DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-SRP-PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023, OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de Brinquedos educativos e recreativos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Oeiras-PI e suas secretarias. TIPO: MENOR PREÇO, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19.07.2023, HORÁRIO: 14:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 19.07.2023, HORÁRIO: 14:15h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, nº 37, bairro centro, Oeiras-PI - Piauí CEP: 64.500-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 98805-1187 e-mail: [email protected]. Oeiras-PI, 5 de julho de 2023. THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2023/PMPII/PI Tomada de Preço Nº. 004/2023- PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.507/2023- PMPII/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a Prestação dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo de Vias Públicas do Município de Pedro II. CO N T R AT A N T E : MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, através de Representante Legal, o Sr. Secretario Municipal João Manoel da Cruz, CPF Nº. 006..-00. CONTRATADO: J J DE SOUSA BASÍLIO CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA (Construtora JB), inscrita no CNPJ nº. 17.879.061/0001-73, com sede na Rua José Cândido , 18, Centro, Batalha - PI, neste ato Representado pelo Sr. Joaquim José de Sousa Basílio, CPF nº. 221..-91. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93. VALOR DO CONTRATO: R$ 313.014,27 (trezentos e treze mil cartorze reais e vinte e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio plataforma + Brasil nº. 886898/2019, Ministério do Desenvolvimento Regional, Codevasf, dotação: 15.451.0004.1039.0000; proj. atividade: 1039; elem despesa: 449051; fonte: 500/700. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001- 24, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URNABO E RURAL. Contratado: J J DE SOUSA BASÍLIO CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA (Construtora JB), CNPJ nº. 17.879.061/0001-73. Data Assinatura: 03/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2023/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.676/2023 - PMPII/PIOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULT U R A FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, conforme o Decreto Nº 9.412/2018. SIGNATÁRIOS: CO N T R AT A DA : COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA-COOPENORT. CNPJ nº 35.202.279/0001-70. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO:R$ 231.993,00 (Duzentos e trinta e um mil novecentos e noventa e três reais). . DOT. ORÇAMENT P. ATIVIDADE ELET. DESPESA F. RECURSO . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500 . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 552 . 12.365.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . ,12.365.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023. Data Assinatura: 22/05/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 - PMPII/PI Processo Administrativo Nº 2.507/2023 - PMPII/PI. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para a prestação dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo de Vias Públicas do Município de Pedro II. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, no uso de suas atribuições legais, torna público, para fins de intimação e conhecimento dos interessados, com fulcro na Lei n°. 8.666/93, tendo concluídas as fases (interna e externa) do procedimento licitatório Tomada de Preço N°. 004/2023-PMPII/PI, depois de realizada a sessão de acordo com a Ata juntada ao Processo Administrativo, ao qual se vincula o procedimento ora adjudicado, chegou-se ao seguinte resultado da classificação e julgamento das propostas: ADJUDICANDO como vencedor, pelo critério de menor preço global a licitante: JJ DE SOUSA BASÍLIO CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA, CNPJ Nº. 17.879.061/0001-73, totalizando a importância de R$ 313.014,27 (trezentos e treze mil catorze reais e vinte e sete centavos), atendendo fielmente todas as condições estabelecidas no edital, chegou se ao seguinte resultado como segue abaixo: . LICITANTE VALOR GLOBAL (VENCEDOR) . JJ DE SOUSA BASÍLIO CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA, CNPJ Nº. 17.879.061/0001-73 ,R$ 313.014,27 (trezentos e treze mil catorze reais e vinte e sete centavos) As fases (Interna e Externa) ocorreram em conformidade com a legislação vigente e ocorrências que foram assentadas na respectiva ata da sessão, que passam a integrar este Termo de Adjudicação como nele transcritas, cujo resultado somente foi proclamado depois de análise da conformidade da documentação de habilitação e propostas de preços, abertura de oportunidade para assentamento de motivos recursais, tudo em acordo com as exigências do edital. Todos os documentos foram examinados pelos licitantes presentes nas sessões, rubricados, como também pela Comissão Permanente de Licitação. O Processo Administrativo foi instruído com os documentos de habilitação e propostas de preços e demais documentos inerentes ao procedimento, o qual vai por este termo, ficando assim, adjudicado o procedimento da Tomada de Preço n°. 004/2023-PMPII/PI, vinculado ao processo destacado na ementa, submetido à análise e decisão final por parte da autoridade superior. Pedro II-PI, 30 de Junho de 2023. JOSÉ WALTER ARAÚJO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 - PMPII/PI Processo Administrativo nº. 3.289/2023 - PMPII/PI. O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de Sordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº. 10.520/2002 de Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações posteriores, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global. OBJETO: Registro de preço para os serviços de confecção de impressos, envelopamento, banner e gráficos e outros no município de Pedro II/PI, destinados a atender as demandas administrativas no município de Pedro II/PMPII/PI. MODO DE DISPUTA: Aberto ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19 de julho de 2023, às 09 h e 00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19 de julho de 2023, às 10 h e 00 min. VALOR ESTIMADO: R$ 194.833,33. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. SESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II, 5 de julho de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023 - PMPII/PI Processo Administrativo nº. 3.290/2023 - PMPII/PI. O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº. 10.520/2002 de Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações posteriores, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM/HOTELARIA, NA CIDA D E DE PEDROII/PI, COM CAFÉ DA MANHÃ (SIMPLES) E DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM/HOTELARIA, COM CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR, SENDO ALMOÇO E JANTAR PRATO EXECUTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II-PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19 de julho de 2023, às 10 h e 00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19 de julho de 2023, às 11 h e 00 min. VALOR ESTIMADO: R$ 194.833,33. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II, 5 de julho de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023 A Comissão Permanente de Licitação, por meio de sua Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, resolve ADIAR a abertura do Pregão eletrônico-SRP nº 45/2023, cujo objeto é o Registro de preço para contratação de empresa para a aquisição de detectores de metais para as escolas da Rede Municipal de Ensino da Secretaria de Educação Municipal. Portanto, será remarcada a data do ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: para dia 07/07/2023 às 17:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 18/07/2023, às 08:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 18/07/2023, às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) Piripiri-PI, 5 de julho de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota oficial da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.; TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 07/07/2023 às 17:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/07/2023 às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 20/07/2023 às 10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); no valor de R$ 241.285,80 (duzentos e quarenta e um mil duzentos e oitenta e cinco reias oitenta centavos). Conforme faculta a Lei n.º 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Piripiri-PI, 5 de julho de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico n° 010/2023. Processo Administrativo nº 038/2023. Contrato n° 041/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. Contratado: MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.902.822/0001-19. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Vigência: 12 (doze) meses. Valor global de R$ 513.250,00 (QUINHENTOS E TREZE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). Assinatura: 05/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico n° 011/2023. Processo Administrativo nº 039/2023. Contrato n° 042/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. Contratado: NOVA AMERICA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 19.768.437/0001-06. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Vigência: 12 (doze) meses. Valor global de R$ 236.301,00 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL TREZENTOS E UM REAIS). Assinatura: 05/07/2023.