DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070600241 241 Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - PMSJPI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CARRADA DE PIPAS DE ÁGUA, LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, DIVIDIDAS POR LOTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Sessão: 21/07/2023 às 09h:00min Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 1.304.358,01(Hum Milhão Trezentos E Quatro Mil Trezentos E Cinquenta E Oito Reais E Um Centavo) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 5 de julho de 2023. GICELIA MOURA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 079/2022; Processo nº 079/2022; Pregão Eletrônico nº 018/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: Adriano Meireles LTDA, CNPJ: 35.970.355/0001-98. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED) para digitalização do acervo documental, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Valor: R$ 314.400,00 (trezentos e quatorze mil e quatrocentos reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / QSE / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 30 de junho de 2023. Vigência: 30 de junho de 2023 a 29 de junho de 2024. São Miguel do Tapuio - PI, 30 de junho de 2023. José Ribamar de Araújo Neto - secretário do governo e finanças. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93 e 10.520/2002, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 079/2022, procedimento nº 018/2022, sob a modalidade Pregão Eletrônico, adjudicando o objeto da mesma a empresa ADRIANO MEIRELES LTDA, CNPJ: 35.970.355/0001-98, com valor de R$ 314.400,00 (trezentos e quatorze mil e quatrocentos reais). São Miguel do Tapuio - PI, de 30 de junho de 2023. São Miguel do Tapuio - PI, 30 de junho de 2023. José Ribamar de Araújo Neto - Secretário do Governo e Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 Na forma da Lei 8.666/93 e 10.520/2002 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 079/2022, Procedimento nº 018/2022, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedora a empresa ADRIANO MEIRELES LTDA, CNPJ: 35.970.355/0001-98, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. São Miguel do Tapuio-PI, de 30 de junho de 2023. JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO NETO Secretário do Governo e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.0004627/2023/PMSP/PI. Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ-PI, DE ACORDO PROJETO BÁSICO CONVÊNIOS 919476/2021, 919628/2021, COM MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO - CODEVASF/ P.M. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, LOTES I E II. Fonte de Recursos: FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, ISS, Convênio Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR/COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO - CODEVASF/ e contrapartida P.M. SÃO PEDRO DO PIAUÍ - PI, registrado na Plataforma Transfere.gov nº 919476/2021, e 919628/2021. Fonte: 700 e 500. Data de Abertura: 25/07/2023. Hora de Brasília: 08:30 horas Valor Estimado: R$ 859.500,00 (oitocentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais). LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, E-mail: [email protected], em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 13h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Contas do estado do Piauí TCE. www.tce.pi.gov.br. JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.4530/2023 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de limpeza, utensílios plásticos e descartáveis, inox alumínio e porcelana para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal do município de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei 10.520/2002 rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data da Sessão Pública de Abertura: 18.07.2023. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 18/07/2023 às 08h30min Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Estimado: R$ 2.386.101,43 (Dois milhões Trezentos e Oitenta e Seis Mil Cento e Um Reais e Quarenta e Três Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 043/2023. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.bbmnetlicitacoes.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 5 de julho de 2023. JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. Objeto: Aquisição de material permanente hospitalar. CONTRATADAS: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 42.650.279/0001-07 - Valor: R$ 42.344,00; IMPÉRIO MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.846.568/0001-75 - Valor: R$ 134.312,28; LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 49.464.926/0001-27 - Valor: R$ 2.160,00; E. DANTAS BRANDÃO LTDA, CNPJ nº 14.222.220/0001-74 - Valor: R$ 157.676,00; K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.971.041/0001-03 - Valor: R$ 22.680,00. RECURSOS: Orçamento Geral. Assinatura: 27/06/2023. Vigência: 12 MESES. AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO nº 045/2023. Tipo: Menor preço e adjudicação por item. Objeto: Aquisição de suprimentos para impressoras. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 19/07/2023. Data e horário do início da disputa: 09:00h do dia 19/07/2023. Valor: R$ 103.844,64. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br. Tel:89-34561434. PREGÃO ELETRÔNICO nº 046/2023. Tipo: Menor preço e adjudicação por item. Objeto: Aquisição de material de construção. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 20/07/2023. Data e horário do início da disputa: 09:01h do dia 20/07/2023. Valor: R$ 571.381,95. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Tel:89-34561434. PREGÃO ELETRÔNICO nº 047/2023. Tipo: Menor preço e adjudicação por item. Objeto: Aquisição de material e equipamentos para videomonitoramento. Data e horário do recebimento das propostas: até às 12:00h do dia 19/07/2023. Data e horário do início da disputa: 12:01h do dia 19/07/2023. Valor: R$170.632,46. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Tel:89-34561434. Simões-PI, 5 de julho de 2023. JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇAO DAS ESTATAIS Nº 4/2023 R E L A N Ç A M E N T O. PROCESSO Nº 00081.002686/2022-07- ETURB O Município de Teresina-PI, por meio do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, torna público aos interessados a homologação e adjudicação do processo em epígrafe, cujo objeto SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA AVENIDA POTY, TRECHO: ESTACA 0 A ESTACA 486+12, COM 9,732 KM DE EXTENSÃO NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI. EMPRESA VENCEDORA: CERRADO ENGENHARIA INCORPORADORA LTDA CNPJ 02.725.914/0001-45 com valor global R$ 13.806.305,97 (treze milhões, oitocentos e seis mil, trezentos e cinco reais e noventa e sete centavos). Data da Homologação e Adjudicação: 05/07/2023. Teresina-PI, 5 de julho de 2023. Ronney Welington Marques Lustosa AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO DAS ESTATAIS Nº 6/2023 PROCESSO Nº 00081.000266/2023-63- ETURB. O Município de Teresina-PI, por meio do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, torna público aos interessados a homologação e adjudicação do processo em epígrafe, cujo objeto PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NAS RUAS DO BAIRRO VALE QUEM TEM NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI. EMPRESA VENCEDORA: MOURÃO LEITE CONSTRUTORA com o valor global de R$ 1.119.587,78 (Um milhão, cento e dezenove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos). Data da Homologação e Adjudicação: 05/07/2023. Teresina-PI, 5 de julho de 2023. RONNEY WELINGTON MARQUES LUSTOSA RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO Nº 2/2023 - CCP III RECURSO E IMPUGNAÇÕES - FASE ÚNICA, E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS HABILITAÇÕES (ENVELOPE Nº 2) - LEI DAS ESTATAIS (LEI 13.303/2016) / / PROCESSO SEI Nº 81.002055/2022-69 ETURB. A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DA AV. AMADEUS PAULO, NO TRECHO ENTRE A AV. CONQUISTA FRANCISCO NOGUEIRA E A AV. MINISTRO SÉRGIO MOTA, - EXTENSÃO: 870m NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI. Após análise dos Recursos, a Comissão decidiu pelo DEFERIMENTO dos Recursos Administrativos apresentados, reconsiderando sua decisão e INABILITANDO a EMPRESA MIG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. no certame. CONVOCAMOS a segunda colocada, R MELO CONSTRUTORA LTDA., as licitantes classificadas e demais interessados, para a sessão de abertura dos documentos de Habilitação da referida empresa, (ENVELOPE Nº 02), que será realizada dia 13/07/2023, às 09h (nove) na sala da CCP III, na sede da SEMA. Informamos que o inteiro teor da Ata IV e das Respostas ao Recurso e Impugnações apresentadas encontram-se disponíveis nesta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/. Teresina-PI, 5 de julho de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 - CCP III RECURSO E IMPUGNAÇÕES, E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS (ENVELOPE Nº 2) - / PROCESSO SEI Nº 97.000056/2023-83 SAAD-SUDESTE. A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSTRUTORA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MERCADO DO RENASCENÇA II, NA RUA JORNALISTA LÍVIO LOPES - BAIRRO RENASCENÇA II - TERESINA/PI, ZONA SUDESTE DE TERESINA. Após análise dos Recursos, a Comissão decidiu pelo DEFERIMENTO do Recurso Administrativo apresentado pela empresa FRANCA CONSTRUÇÕES E ENERGIA LTDA. (em relação as empresas VITÓRIA LOCAÇÃO