DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONVOCAMOS as licitantes classificadas e demais interessados, para a sessão de abertura dos documentos de Propostas de Preços do referido certame (ENVELOPE Nº 02), que será realizada dia 17/07/2023, às 09h (nove) na sala da CCP III, na sede da SEMA. Informamos que o inteiro teor da Ata III e das Respostas ao Recurso e Impugnações apresentadas encontram-se disponíveis nesta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/. Teresina-PI, 5 de julho de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0514813-11. Partes: Caixa Econômica Federal (Agente Financeiro) CNPJ: 00.360.305/0001-04 e Município de Teresina (Tomador) CNPJ nº 06.554.869/0001-64. Objeto - Alterar a Cláusula Quadragésima, item 40.4: a vigência do Contrato fica prorrogada por 07 meses, passando a vigorar até 19/03/2029. Data da assinatura - 15 de junho de 2023. Assinam - Marcelo Melo Diniz - Agente Financeiro (Caixa Econômica Federal); José Pessoa Leal - Tomador (Município de Teresina). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 40/2019. PROCESSO SEI Nº 00046.000816/2023-58. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 40/2019, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA APOIO A SUPERVISÃO/FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E AÇÕES AMBIENTAIS E SOCIAIS DAS INTERVEN ÇÕ ES CONSTANTES NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO- TERESINA SUSTENTÁVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO- SEMPLAN E O CONSÓRCIO CERTARE ASSIST. CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO - O presente Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sétima - DO VALOR DO CONTRATO - do Contrato n° 40/2019, assinado em 15 de Outubro de 2019. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO ADITIVO - O valor a ser aditivado no Contrato nº 40/2019 será de R$ 253.211,80 (duzentos e cinquenta e três mil, duzentos e onze reais e oitenta centavos), equivalente a 3,85% do contrato, o qual somado ao aditivo já concretizado (SEGUNDO TERMO DE ADITIVO), alcançam um percentual de 24,99% sobre o valor do contrato, inferior ao percentual máximo previsto em lei, perfazendo um valor total de R$ 8.204.620,17 (oito milhões, duzentos e quatro mil, seiscentos e vinte reais e dezessete centavos). A alteração do valor correrá em virtude de uma série de alterações no quadro de trabalhadores: Aumento na quantidade de Homens/Hora (H/H) do Coordenador, Aumento na quantidade de Homens/Hora (H/H) do Engenheiro Civil Residente, Aumento na quantidade de Homens/Hora (H/H) da equipe de supervisão ambiental-Profissional para Estudos Ambientais, Aumento na quantidade de Homens/Hora (H/H) de Técnico - Laboratorista, Aumento na quantidade de Homens/Hora (H/H) de Auxiliar de laboratório, Aumento na quantidade de Homens/Hora (H/H) de Técnico - Topógrafo, Aumento na quantidade de Homens/Hora (H/H) de auxiliar de topografia, nos termos do Artigo 65, §1º da Lei 8.666/1993 e da Planilha de Aditivo de Valor que passa a integrar o aditivo em anexo (SEI: 3745448). CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Serão utilizados recursos do financiamento da CAF, com contrapartida de recurso próprio, já previstos na dotação orçamentária 06001.15451.0033 1.716-Apoio a Supervisão das Obras - CAF, com previsão de gastos do contrato para o exercício inferior ao valor do orçamento disponível, no qual tal gastos já contempla o aditivo em questão, a saber: Classificação Orçamentária: 06.001.15451.00331.716 (Apoio e supervisão de obras - CAF); Elemento de despesa: 4.4.90.35- Serviços de Consultoria; Fonte de Recursos: 1754614; 1500614; 1754625. CLÁUSULA QUARTA - DA GARANTIA CONTRATUAL - A CONTRATADA renovará a garantia contratual no valor total de R$ 410.231,00 (quatrocentos e dez mil, duzentos e trinta e um reais), na modalidade de Seguro Garantia, correspondente a 5% (cinco por cento) de seu valor total, no prazo e condições estipulados no Contrato, em até 05 (cinco) dias a contar da assinatura deste. Teresina (PI), 29 de junho de 2023. João Henrique de Almeida Sousa. SECRETÁRIO MUNICIPAL DEPLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO. CONTRATANTE. Makey Nondas Maia. REPRESENTANTE LEGAL do CONSÓRCIO CERTARE ASSIST. CONTRATADO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0494633-80. Partes: Caixa Econômica Federal (Agente Financeiro) CNPJ: 00.360.305/0001-04 e Município de Teresina (Tomador) CNPJ nº 06.554.869/0001-64. Objeto - Alterar a Cláusula Quadragésima, item 40.4: a vigência do Contrato fica prorrogada por 07 meses, passando a vigorar até 19/08/2029. Data da assinatura - 15 de junho de 2023. Assinam - Marcelo Melo Diniz - Agente Financeiro (Caixa Econômica Federal); José Pessoa Leal - Tomador (Município de Teresina). PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20078.020/2023/PMU/PI. O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação PREGÃO ELETRONICO, cujo objeto é a Contratação de empresa, para aquisição de combustíveis automotivos (gasolina comum, etanol, diesel comum e s10), a fim de atender as necessidades da secretaria municipal de planejamento e administração, secretaria municipal de educação, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de assistência social e cidadania, hospital municipal e demais órgãos pertencentes a Prefeitura Municipal de União - PI, através de Sistema de Registro de Preço - SRP; Data da Abertura da Sessão: 18 de julho de 2023, as 16:00hs; Modo de disputa: Aberto; Outras Informações: Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end.: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. Publique-se GUSTAVO CONDE MEDEIROS Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIO Nº 13/2023 - SRP O Município de Campo Grande/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, torna público 09:00 horas do dia 19 de julho de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES ADMISNISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Campo Grande - RN, 5 de julho de 2023 RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00036/2023, que objetiva: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de Materiais de Laboratório, visando atender às necessidades do laboratório do Hospital Maternidade Justino Ferreira, do Município de Antônio Martins - RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARQ TECH COM E SERV LTDA - R$ 48.231,55; ODONTOMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - R$ 11.497,26. Antônio Martins - RN, 5 de Julho de 2023 JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 Processo nº 2.958/2023 - Adesão a ARP nº033/2022 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: VG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 27.946.204/0001-76. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle e eliminação de pragas como: baratas, formigas, escorpiões, ratos, traças e outros insetos rasteiros, com aplicação de produtos químicos nos prédios públicos do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 05/07/2023 à 05/07/2024. Valor: R$213.750,00 (Duzentos e treze mil, setecentos e cinquenta reais). Bom Jesus/RN, 05 de julho de 2023. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que foi adjudicado pelo pregoeiro, o Pregão em epígrafe, Processo nº 011/2023, cujo objeto é o sistema de registro de preços para locação de veículo, tipo micro-ônibus, adequado para transporte escolar, destinado ao transporte de alunos, pertencente à rede pública de ensino do município Coronel Ezequiel/RN, sendo o objeto do certame adjudicado a seguinte empresa: CARVALHO CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI CNPJ 22.318.474/0001-19, no valor total de R$ 59.988,00. CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 A Prefeitura de Coronel Ezequiel RN, torna público que foi homologado no dia 30/06/2023 pelo prefeito municipal o Sr. Claudio Marques de Macedo, o Pregão em epígrafe, Processo nº. 011/2023, cujo objeto é o sistema de registro de preços para locação de veículo, tipo micro-ônibus, adequado para transporte escolar, destinado ao transporte de alunos, pertencente à rede pública de ensino do município Coronel Ezequiel/RN, sendo o objeto do certame adjudicado a seguinte empresa: CARVALHO CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI CNPJ 22.318.474/0001-19, no valor total de R$ 59.988,00. CLAUDIO MARQUES DE MACEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023 O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 0649, de 15 de maio de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o Registro de preço para a futura e eventual aquisição de insumos destinados as Unidades Básicas de Saúde do Município, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9 horas (horário local) do dia 19 de julho de 2023, através do sítio www.compras.gov.br , conforme Lei nº 10.520/02, e nos casos omissos pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Currais Novos - RN, 5 de julho de 2023. KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS Pregoeira - PMCN PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 1TP02/2022 OBJETO: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS JOANA PASCOAL, PROJETADA, JOAQUIM PEDRO, MARIANO ALVES DA SILVA E FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO DINART MARIZ. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1TP02/2022 - M. A. Empreendimentos e Serviços Ltda. - ME - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 150 dias. ASSINATURA: 30.05.23