DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070600243 243 Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - PMES/RN O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 007/2020 - GP, convoca a empresa FACIL TEND TUDO COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 16.670.085/0001- 55, com endereço na Rua Antônio de Carvalho, n° 1967, Cohafaba III Plano, Dourados/MS, CEP: 79826-250, nos termos do art. 64 da Lei nº 8.666/93 e do Item 11.1 do Edital, para no prazo de 08 (OITO) DIAS CORRIDOS, a contar da data da publicação, assinar o termo de contrato referente ao certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000008/2023 - PMES/RN, sob pena de decair o direito da contratação e sanções previstas no art. 81, da Lei nº 8.666/93. Alertamos, em observância ao Art. 55, inciso XIII, da Lei 8.666/93, que o contratado deverá comprovar, no ato da assinatura do contrato, que mantém todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Espírito Santo/RN, 5 de julho de 2023. MONIQUE GUEDES D. GASPAR PINTO PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16050001/2023 - CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA , inscrito no CNPJ sob o Nº 08.349.086/0001-74, Contratado; FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 46.135.499/0001-45, Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de 01 (UM) Trator agrícola, novo, zero hora, sobre rodas, ano de fabricação e modelo a partir de 2022, com Potências mínimas um de 80 CV, Tração 4X4 , Motor diesel, equipado com farol de serviço dianteiro e traseiro, com direção hidráulica, pneus novos, de acordo com o CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL NO 911915/2021, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência).. VALOR GLOBAL R$ 202.900,00 (duzentos e dois mil e novecentos reais ) LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: ORGÃO: Sec.Munic.de Agriculta e Meio Ambiente, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.0001 - Sec.Munic.de Agriculta e Meio Ambiente PROGRAMA: 20.606.0016 1.016- AQUISIÇÃO DE TRATOR, 4.4.90.52.00 FONTE: 17003110- 17040000. O presente contrato vigorará até 31/12/2023, ou a plena execução, entrega, dos bens/serviços contratados. Data do contrato 28/06/2023, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial. ASSINATURAS: Salomão Gomes de Oliveira, pela CONTRATANTE e LEIDIMAR FERNANDES ALVES DA SILVA TRIGUEIRO, pela CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2023 CONTRATANTE: Município de Florânia-RN. CONTRATADO: CACTUS CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 32.755.989/0001-30. OBJETIVO: Reforma do Centro De Saúde Francisco Assis Do Amaral. VALOR: R$ 170.798,87. VIGÊNCIA: 120 dias. Florânia- RN, 04 de julho de 2023. Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros-Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor da empresa POSTO DE COMBUSTIVEIS JACANA LTDA CNPJ: 24.520.892/0001-10 vencedor do item 01 no valor de R$ 557.000,00 (Quinhentos e cinquenta e sete mil reais), perfazendo um valor global de R$ 557.000,00 (Quinhentos e cinquenta e sete mil reais). Demais informações 84-3295- 2531. Jaçanã - RN, 5 de Julho de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor das empresas M LOPES - ME CNPJ: 11.979.812/0001-47 vencedor dos Lotes 01, 03, 04, 05, 06, 08, 10, 11, 13, 18, 19, 20 e 21 no valor de R$ 801.506,92 (Oitocentos e um mil, quinhentos e seis reais e noventa e dois centavos) e SOUZA AUTO PECAS LTDA - ME CNPJ: 14.296.822/0001-76 vencedor dos Lotes 02, 07, 09, 12, 14, 15, 16 e 17, no valor de R$ 286.995,00 (Duzentos e oitenta e seis mil, novecentos e noventa e cinco reais), perfazendo um valor global de R$ 1.088.501,92 (Um milhão, oitenta e oito mil, quinhentos e um reais e noventa e dois centavos). Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 30 de Maio de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor da empresa POSTO DE COMBUSTIVEIS JACANA LTDA CNPJ: 24.520.892/0001-10 vencedor do item 01 no valor de R$ 557.000,00 (Quinhentos e cinquenta e sete mil reais), perfazendo um valor global de R$ 557.000,00 (Quinhentos e cinquenta e sete mil reais). Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 5 de Julho de 2023. UADY ANTÔNIO DE FARIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor das empresas M LOPES - ME CNPJ: 11.979.812/0001-47 vencedor dos Lotes 01, 03, 04, 05, 06, 08, 10, 11, 13, 18, 19, 20 e 21 no valor de R$ 801.506,92 (Oitocentos e um mil, quinhentos e seis reais e noventa e dois centavos) e SOUZA AUTO PECAS LTDA - ME CNPJ: 14.296.822/0001-76 vencedor dos Lotes 02, 07, 09, 12, 14, 15, 16 e 17, no valor de R$ 286.995,00 (Duzentos e oitenta e seis mil, novecentos e noventa e cinco reais), perfazendo um valor global de R$ 1.088.501,92 (Um milhão, oitenta e oito mil, quinhentos e um reais e noventa e dois centavos). Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 1º de Junho de 2023. UADY ANTÔNIO DE FARIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 Contrato firmado, que entre se celebram a pessoa jurídica BOBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME / CNPJ: 35.341.731/0001-85 e o Município de Jardim de Angicos/RN. Processo Administrativo nº 1.598/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN inscrita no CNPJ: 08.111.338/0001-22. CONTRATADA: empresa BOBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME / CNPJ: 35.341.731/0001-85, sediada à rua Raimundo Laurindo de Holanda, 260, Núcleo Sabino Leite, São Miguel/RN - CEP: 59.920-000, neste ato, representada pelo Sr. HYAN ESLEY MARTINS BOBO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o n° 101.719.054-23 e portador da carteira de habilitação nº 06720975224 DETRAN/RN. Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO DA RUA MARIA AUGUSTA DE LIMA NA ZONA URBANA DE JARDIM DE ANGICOS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022. VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$ 122.032,90 (cento e vinte e dois mil, trinta e dois reais e noventa centavos). VIGENCIA DO CONTRATO: O presente termo vigorará a partir da data de sua assinatura em 04 de julho de 2023 e encerramento em 03 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 8.666/93. Jardim de Angicos/RN, 04 de julho de 2023. CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA - Prefeito Municipal. BOBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME CNPJ: 35.341.731/0001-85 - HYAN ESLEY MARTINS BOBO - CONTRATADA - CPF nº 051.261.644-22 - RG nº 002.286.172 SSP/RN. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS MÉDICOS DE OFTAMOLOGIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CLINICA DE OLHOS COSTA UCHOA S/S LTDA - R$ 184.500,00. Jardim de Piranhas - RN, 3 de julho de 2023 ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 - PROCESSO ADMIN. MJS/RN Nº 413.007/2023 PROMITENTE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DO SERIDÓ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.341.171/0001-09; PROMITENTE CONTRATADA: JUDSON G. DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.038.881/0001-26; OBJETO: "Reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro Bela Vista na cidade de Jardim do Seridó/RN"; DATA DA ASSINATURA: 05 de Julho de 2023; VIGÊNCIA: 05 de Julho de 2023 e termo final em 31 de Dezembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de Preço; VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: R$ 216.675,24 (Duzentos e dezesseis mil, seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos); SUBSCRITORES: Lyzandra Costa de Azevedo, inscrita no CPF/MF sob o nº 062.320.794-00- pelo Contratante e Judson G. da Silva Serviços e Construções EIRELI-ME, inscrito no CPF/MF sob o n° 067.710.494-42- pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por Item, Processo Licitatório nº. 039/2023, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE DUAS MÁQUINAS AGRÍCOLAS (RETROESCAVADEIRA) CONFORME CONVÊNIO FEDERAL Nº 939409/2022 e PROPOSTA Nº 030779/2022, CELEBRADO PELA UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, NESTE MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 14/07/2023 às 14h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 244653. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 4 de julho de 2023 LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01260523 A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro Oficial, constituído através da Portaria de nº 004-2023, Torna público que fará realizar, às 08h00min horas do dia 18 de julho de 2023, licitação modalidade Pregão Eletrônico, para formar Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. Fundamento legal: Decreto Federal n.º 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal 8.666/93 e Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 147/2014. Data e horário do recebimento das propostas a partir das 08h00min do dia 06 de julho de 2023 até as 07h59min do dia 18 de Junho de 2023. Informações das 08:00 as 14:00 dos dias uteis, no endereço supracitado. Telefone (084) 3694-0006 e-mail [email protected]; o Edital e seus anexos encontram-se disponível no site licitafacil.tce.rn.gov.br, na sede do Centro Administrativo ou no site do sistema eletrônico do portal de compras públicas para participação da licitação os interessados deverão acessar o site www.portaldecompraspublicas.com.br, a sessão publica será abertas a 08:00 do dia 18 de Julho de 2023. Monte das Gameleiras - RN, 4 de Julho de 2023. FRANCISCO TOSCANO NETO