DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070600244 244 Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.096/2023 - SEMAD A Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, objetivando o grau de competitividade, torna público aos interessados que realizará as licitações, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objetos, datas e horários seguem abaixo elencados: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.096/2023 - SEMAD - PROCESSO: - 20230012303 - DAB/SMS OBJETO: Registro de Preço, por 12 meses, para aquisição de Equipamentos Laboratoriais, para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Natal, nos termos e condições constantes no Termo de Referência (anexo I), do Edital. Edital disponível a partir de: 06/07/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Entrega da Proposta: a partir de: 06/07/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura: 19.07.2023 - Hora: 08h30min. (Horário de Brasília/DF) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.097/2023 - SEMAD PROCESSO: 20230085980 - DAE/SMS. OBJETO: Registro de Preço, por 12 meses, para aquisição de Eletrodomésticos, para as unidades de Saúde do Município de Natal, nos termos e condições constantes no Termo de Referência (anexo I), do Edital.. Ed i t a l disponível a partir de: 06/07/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br .Entrega da Proposta: a partir de: 06/07/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura: 19.07.2023 - Hora: 10h30min. (Horário de Brasília/DF) Comunicamos ainda, que os processos se encontram à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 5 de julho de 2023. MICHELE COELHO DE SOUZA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.098/2023 - SEMAD A Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, objetivando o grau de competitividade, torna público aos interessados que realizará as licitações, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objetos, datas e horários seguem abaixo elencados: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.098/2023 - SEMAD - PROCESSO: - 20230123740 - DAE/SMS. OBJETO: Registro de Preço, por 12 meses, para aquisição de Equipamentos Permanentes para Oftalmologia, para as unidades Especializadas do Município de Natal, nos termos e condições constantes no Termo de Referência (anexo I), do Edital. Edital disponível a partir de: 06/07/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br .Entrega da Proposta: a partir de: 06/07/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura: 20.07.2023 - Hora: 13h00min. (Horário de Brasília/DF) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.099/2023 - SEMAD PROCESSO: 001365/2022-87 - DLS/SMS OBJETO: Registro de preços para aquisição de MATERIAL GRÁFICO IMPRESSO, a serem utilizados no decorrer do ano de 2023 conforme ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS abaixo, os quais serão utilizados no Departamento de logística da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Natal/RN, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, (anexo I), do Edital. Edital disponível a partir de: 06/07/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br .Entrega da Proposta: a partir de: 06/07/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura: 20.07.2023 - Hora: 08h30min. (Horário de Brasília/DF) Comunicamos ainda, que os processos se encontram à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 5 de julho de 2023. MICHELE COELHO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Paraú/RN, por intermédio do Presidente da CPL, torna público que as 13h00min do dia 25 de julho de 2023, será realizada a sessão pública da TP Nº 003/2023, tipo menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL DE DIVERSAS RUAS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARAÚ/RN, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 915017/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na sede da Prefeitura Municipal na Rua Padre Amaro, nº 111, Centro, Paraú/RN ou no E-mail: [email protected]. Paraú/RN, 5 de julho de 2023. ANTÔNIO LICURGO FERREIRA NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Parazinho torna público que no dia 19/07/2023, às 09h01, fará licitação na modalidade PE nº 009/2023 - Objetivo: Registro de preços para aquisição eventual e futura de material de expediente para as demandas da administração pública municipal. Edital e anexos no www.portaldecompraspublicas.com.br, www.parazinho.rn.gov.br (licitações) ou na CPL na Praça Senador João Câmara, 20, Centro, Parazinho/RN. Parazinho/RN, 5 de julho de 2023 RUTEMBERG DE MELO GONZAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 19 de julho de 2023, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 1008949. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim/RN, 5 de julho de 2023. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE REPASSE Nº 1/2023 - FMSP/APAMIP CONCEDENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF n. º 11.283.265/0001-60, com sede na Rua José Vieira Mafaldo, n.º 122, Bloco II, Ala A, Sala 25, Portalegre/RN, CEP: 59.810- 000. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE PORTALEGRE - APAMIP, inscrito no CNPJ/MF n.º 08.515.025/0001-30, com sede à Av. Sr. Antônio Martins, 97 - Centro, Portalegre/RN, CEP: 59.810-000. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o repasse dos recursos com base na Lei Complementar nº 197, de 06 de dezembro de 2022 e na Portaria GM/MS Nº 96, de 07 de fevereiro de 2023, a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Portalegre/RN - APAMIP, entidade sem fins lucrativos, que participa de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), com a finalidade de contribuir com a sustentabilidade econômico-financeira da instituição na manutenção dos atendimentos, sem solução de continuidade. VALOR TOTAL: R$ 18.539,62 (dezoito mil, quinhentos e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINATURA: 07/03/2023. SIGNATÁRIOS: Temistocles Maia De Lucena - Secretário Municipal de Saúde e Gestor do FMSP; Joana Darc Cavalcante - Presidente da APAMIP. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2023 - DISP.ELET/SEMTHAS Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de organização e realização de Conferência Municipal de Assistência Social, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Portalegre/RN. A Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS do Município de Portalegre/RN, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, observando os preceitos do direito público, em especial às disposições contidas no Decreto Federal n.º 10.024/2019, e, subsidiariamente, aos dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93, incluindo a legislação pertinente e complementar. As propostas deverão ser enviadas exclusivamente via sistema (Plataforma do Portal de Compras Públicas). Data da Sessão: 15h00min do dia 10/07/2023, pelo seguinte site: www.portaldecompraspublicas.com.br Portalegre/ RN, 5 de julho de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230086. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN, CNPJ nº 08.078.958/0001-07. CONTRATADA: PUMA MAQUINAS LTDA EPP, CNPJ nº 23.655.349/0001-67. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a substituição da marca/modelo do implemento "ROÇADEIRA HIDR ÁU L I C A ARTICULADA" disposto no Termo de Contrato nº 20230086, firmado entre as partes, sem qualquer custo adicional, conforme especificado abaixo: Item: 02. Descrição: ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA, LARGURA DE CORTE: 1,50M, ALCANCE DO BRAÇO: 4,30M, TOMADA DE FORÇA: 540 RPM/CAT II, NÚMERO DE FACAS: 2, USO EM TRATORES ACIMA DE 75CV. Marca/Modelo Contratado: MONTAR ARTIC. 1.5. Marca/Modelo Substituído: MFW HARPIA PLUS II 515 RC. DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar público o adiamento da realização da licitação Pregão Eletrônico nº 029/2023 para o Registro de Preço para Aquisição de Materiais descartáveis. Motivo: A não publicação da matéria no DOU. Abertura da Sessão: 18/07/2023 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 06/07/2023 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (84) 3476-0014. Santana do Seridó - RN, 5 de julho de 2023 HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 030/2023 para o Registro de Preço para Aquisição de Materiais de higiene e limpeza. Abertura da Sessão: 19/07/2023 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 06/07/2023 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (84) 3476-0014. Santana do Seridó - RN, 5 de julho de 2023 HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA