DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Fernando/RN, 5 de julho de 2023 MATEUS CALISTA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. O Pregoeiro da Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, torna público a quem interessar, que estará promovendo o PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023, Tipo Maior Desconto, no dia 19 de julho de 2023, às 10:01 horas, através do Portal de Compras Públicas, disponível no sítio (www.portaldecompraspublicas.com.br), visando o registro de preço para Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de construção para atender à demanda da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso/RN e suas unidades administrativas, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal na sala da Comissão Permanente de Licitações. Tel.: (84) 3263-4181. E-mail: [email protected], no horário de 08:00 as 12:00 horas. São Miguel do Gostoso/RN, 5 de julho de 2023 GERCINALDO FARIAS DOS ANJOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº: 036/2023; Origem: Pregão Eletrônico nº 008/2023-SRP; Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN; Adjudicatária: SILVIO DE QUEIROZ LOPES - ME; Objeto: Contratação de serviços de manutenção geral, com reposição de peças, em veículos pequenos, médios e de grande porte, pertencentes à frota do Município de Taboleiro Grande/RN, a fim de atender as necessidades do Gabinete da Prefeita e das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Agricultura e Meio Ambiente, Obras e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação; Recursos Financeiros: FPM, ICMS e Receitas Tributárias Municipais e Federal; Recursos Orçamentários: Correrão por conta dos Elementos de Despesas 3.3.90.30.00 - Material de Consumo e 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, existente no Orçamento vigente; Percentual De Desconto: 70% (setenta por cento).Valor Estimado: R$ 504.411,50 (quinhentos e quatro mil, quatrocentos e onze reais e cinquenta centavos).VALIDADE: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Assinatura: 29 de junho de 2023.Assinantes:Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; Francisco Elenilson de Morais - Secretário de Transportes e Trânsito; Ecimar Maria do Nascimento - Procuradora da Adjudicatária. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SRP Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção geral com reposição de peças, em veículos pequenos, médios e de grande porte, pertencentes à frota deste Município, a fim de atender as necessidades do Gabinete da Prefeita e das Secretaras Municipais de Educação, Agricultura, Obras e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui o Anexo I do Edital. A licitante SILVIO DE QUEIROZ LOPES - ME, foi vencedora de todos os Lotes I, II, III, IV e V, com o percentual de desconto global para todos os lotes de 70% (setenta por cento). Taboleiro Grande/RN, 27 de junho de 2023. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SRP Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção geral, com reposição de peças, em veículos pequenos, médios e de grande porte, pertencente à frota do Município de Taboleiro Grande/RN, a fim de suprir as necessidades do Gabinete da Prefeita e das Secretarias Municipais, Educação, Agricultura e Meio Ambiente, Obras e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui o Anexo I do Edital. A licitante SILVIO DE QUEIROZ LOPES - ME, foi vencedora de todos os Lotes I, II, III, IV e V, com o percentual de desconto global para todos os lotes de 70% (setenta por cento). Taboleiro Grande/RN, 27 de junho de 2023. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 O Município de Taipu/RN, por intermédio de seu Pregoeiro Municipal, torna público que as 09h do dia 18 de julho de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected] Taipu, RN, 5 de julho de 2023 CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO Nº. 003/2023 ADESÃO TOTAL 50% (cinquenta por cento) A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 20230031 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 3/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 20230031, realizada em 23/03/2023; Aderente: Município de Tenente Ananias/RN - Prefeitura; Contratada: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF nº. 18.588.224/0001-21; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material médico hospitalar; Amparo: Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 02/2023- PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN; Valor Total Estimado: R$ 1.088.555,00 (Hum milhão, oitenta e oito mil, cento e cinquenta e cinco reais); Programa de Trabalho: Unidade orçamentária: 0700 Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0006.2153.0000 - Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde-FMS 3 - Despesas recorrentes 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Unidade Orçamentária: 0700 - Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0015.2034.0000 - Manutenção de Atenção Primária em Saúde - APS 3 - Despesas recorrentes 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Unidade Orçamentária: 0700 Secretaria Municipal de Saúde 10.302.0015.2092.0000 - Manutenção das ações de Média e Alta Complexidade- MAC 3 - Despesas recorrentes 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fundamentação da Contratação: Lei 10.520/02 e Lei nº 8.666/1993 Vigência do Contrato: de 03/07/2023 a 31/12/2023; SIGNATÁRIO LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME Prefeita Municipal MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA NASCIMENTO Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço POR ITEM, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos não recondicionados, câmaras de ar, protetor, destinados a suprir as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se á disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/, [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h:30m (horário de Brasília) do dia 24/07/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitadas através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br Tenente Laurentino Cruz/RN, 5 de Julho de 2023. THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AV I S O PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023 A pregoeira da PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, comunica aos participantes do PREGÃO ELETRONICO N° 011/2023, cujo objeto FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE VERA CRUZ/RN, que após a análise dos recursos administrativos apresentados pelas empresas: RDF - Distribuidora de Produtos para Saúde Ltda., CNPJ: 12.305.387/0001- 73 e CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 40.787.152/0001-09 decidiu AC AT A R em partes (nos itens 09, 02, 23, 32, 35, 67, 81, 96, 98, 121, 124, 130, 136 e 152 que foram comprovados a exequibilidade da proposta). Informa ainda, que IRA DAR CONTI N U I DA D E AO CERTAME pregão ELETRONICO Nº 011/2023 PELO SISTEMA PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. É como decidimos. Vera Cruz/RN, 5 de Julho de 2023 FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 9/2016 AVISO DE VENCIMENTO DE GARANTIA DE PROPOSTA A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Erechim COMUNICA que as garantias das propostas referentes à CONCORRÊNCIA PÚBLICA 09/2016 vencerão a partir de 09 de julho de 2023 e convoca às licitantes participantes a renovar a garantia das propostas apresentadas por mais 180 dias a contar da data de vencimento, conforme Edital. O Aviso na íntegra encontra-se a disposição no site www.pmerechim.rs.gov.br e www.saneamentoerechim.rs.gov.br. Erechim/RS, 5 de julho de 2023. IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRÉ DA ROCHA AVISOS DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Proc. Licit. 54/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação dos alunos, durante o segundo semestre do ano de 2023 (PNAE). Abertura: 27/07/2023, as 9h, na sala de licitações do Município. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Proc. Licit. 53/2023 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios da merenda escolar do segundo semestre do ano letivo de 2023, do Município. Abertura: 19/07/2023, as 9h no www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Editais: www.andredarocha.rs.gov.br. Informações no setor de licitações, 54 3611-1330 em horário de atendimento ou [email protected]. SERGIO CARLOS MORETTI Prefeito