DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações pelo telefone (54) 3055- 7438/7439 Em 5 de julho de 2023 ELISIANE SCHENATO Secretária Municipal de Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 O Município de Bento Gonçalves comunica a abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico 94/2023 - RP 62/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes e ovos), para atender as de todas as Secretarias e/ou Órgãos deste Município. Data de abertura: 10/08/2023, às 08:30 horas na plataforma do Pregão Online Banrisul (https://pregaobanrisul.com.br/). Processo: 248/2023. Edital e Anexos encontram- se disponíveis no site www.bentogoncalves.rs.gov.br. Informações pelo telefone (54) 3055- 7438/7439. Em 5 de julho de 2023 ELISIANE SCHENATO Secretária Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Objeto: contratação de empresa especializada no desenvolvimento de sistema de gestão pública de saúde, e prestação de serviços continuados, compreendendo a disponibilização da solução tecnológica em ambiente Cloud / Web, para automação de serviços públicos, para fornecimento de licença de uso, conversão do banco de informações existente, suporte técnico e manutenção corretiva e evolutiva e hospedagem em datacenter da ferramenta eletrônica para gestão dos serviços ofertados pela Secretaria da Saúde Municipal de Campo Bom. O Município de Campo Bom torna público, para conhecimentos dos interessados, que foi SUSPENSA a abertura do procedimento licitatório em epígrafe. Campo Bom, 5 de julho de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 56/2023. Contratado: GABRIELA DE SOUZA BERNARDES. Objeto: Prestação serv. educador social item 02- Oficineiro de Artes. Valor: R$ 23,75, a hora. Data: 01/06/2023. Prazo: 31/06/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 18/2023. Contrato nº 57/2023. Contratado: ROGÉRIO DE ALMEIDA. Objeto: Prestação serv. educador social item 01- Oficineiro de Jogos de Brincadeiras. Valor: R$ 23,75, a hora. Data: 01/06/2023. Prazo: 31/12/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 18/2023. Contrato nº 58/2023. Contratado: DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS S/A. Objeto: revisão da Retroescavadeira 3CX JCB. Valor: R$ 13.699,71. Data: 01/06/2023. Prazo: 01/01/2024. Origem: Inexigibilidade nº 06/2023. Contrato nº 59/2023. Contratado: RETIFICADORA DE MOTORES VIAMÃO LTDA. Objeto: conserto de motor da Escavadeira New Holland E011. Valor: R$ 42.518,20. Data: 06/06/2023. Prazo: 06/08/2023. Origem: Dispensa de Licitação nº 28/2023. Contrato nº 60/2023. Contratado: ALCI N. BECKER & CIA LTDA. Objeto: Aquis. de material permanente do Convênio FPE nº 1526/2021, itens 6, 8, 9 e 10. Valor: R$ 26.857,00. Data: 12/06/2023. Prazo: 12/06/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 17/2023. Contrato nº 61/2023. Contratado: COMÉRCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquis. de material permanente do Convênio FPE nº 1526/2021, item 05. Valor: R$ 3.880,00. Data: 12/06/2023. Prazo: 12/06/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 17/2023. Contrato nº 62/2023. Contratado: TOPMIX UTILIDADES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquis. de material permanente do Convênio FPE nº 1526/2021, item 07. Valor: R$ 1.558,00. Data12/06/2023. Prazo: 12/06/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 17/2023. Contrato nº 63/2023. Contratado: PSICULT CENTRO DE HUMANIDADES E HABILIDAD ES LTDA. Objeto: Capacitação de Candidatos à Conselheiros Tutelares, bem como avaliação psicológica de cada candidato. Valor: R$ 9.800,00. Data: 13/06/2023. Prazo: 13/08/2023. Origem: Dispensa de Licitação nº 32/2023. Contrato nº 64/2023. Contratado: PORTO EMERIM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: aquisição de 02 caixa d'água 15.000 litros. Valor: R$ 10.406,66. Data: 13/06/2023. Prazo: 13/01/2024. Origem: Dispensa de Licitação nº 30/2023. Contrato nº 65/2023. Contratado: NEOEXPLORE GEOLOGIA, SONDAGEM E GEODESIA LTDA. Objeto: prestação de serviços Técnico em Geologia. Valor: R$ 2.200,00. Data: 13/06/2023. Prazo: 13/06/2024. Origem: Dispensa de Licitação nº 29/2023. Contrato nº 66/2023. Contratado: MINIMERCADO SANTA RITA LTDA. Objeto: aquisição de Alimento para o CRAS. Valor: R$ 12.612,28. Data: 14/06/2023. Prazo: 14/01/2024. Origem: Dispensa de Licitação nº 24/2023. Contrato nº 68/2023. Contratado: GAZIN INDUSTRIA DE COLCHÕES LTDA. Objeto: aquisição de 500 Colchões de Solteiro D-20, referente a solicitação RES-RS-4304713-20230619-01 da Defesa Civil Nacional, de acordo com Decreto Municipal nº1831/2023. Valor: R$ 92.795,00. Data: 28/06/2023. Prazo: 28/01/2024. Origem: Dispensa de Licitação nº 36/2023. Contrato nº 69/2023. Contratado: COLMEIA CONTEINERS LTDA. Objeto: locação de contêiner habitável, para Sec. Saúde. Valor: R$ 12.612,28. Data: 28/06/2023. Prazo: 28/01/2024. Origem: Dispensa de Licitação nº 35/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo de Contrato nº 01/2023 ao Contrato nº 10/2023. CONTRATADO: AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos de Saúde, classe I, grupos A, E e B. Valor R$56,00. Data: 14/06/2023. Origem: Contrato nº 36/2023 e Pregão Eletrônico nº 02/2023. Aditivo de Contrato nº 02/2023 ao Contrato nº 55/2022. CONTRATADO: CONSTRUTORA VITÓRIA CARAÁ EIRELI. Objeto: Revitalização do Centro. Data: 07/06/2023. Prazo: 06/06/2024. Origem: Contrato nº 55/2022 e Tomada de preços nº 05/2022. Aditivo de Contrato nº 01/2023 ao Contrato nº 60/2022. CONTRATADO: TECNOSWEB TECNOLOGIA DE GESTÃO LTDA. Objeto: Sistemas de Informática para administração. Data: 22/06/2023. Prazo: 21/06/2024. Origem: Contrato nº 60/2022 e Pregão Eletrônico nº 14/2022. Aditivo de Contrato nº 05/2023 ao Contrato nº 57/2022. CONTRATADO: TECNOSWEB TECNOLOGIA DE GESTÃO LTDA. Objeto: Sistemas de Informática para administração. Data: 22/06/2023. Prazo: 21/06/2024. Origem: Contrato nº 57/2022 e Pregão Eletrônico nº 14/2022. Aditivo de Ata de Registro nº 02/2023 à Ata de Registro de Preços nº 01/2023. Empresa: SULZBACH E SULZBACH SERVIÇOS LTDA. Objeto: Serviços médicos. Aditivo do item 01- Consulta com Médico Clinico. Valor: R$ 135,00 p/h. Data: 21/06/2023. Origem: Ata de Registro de Preços nº 01/2023 e pregão Eletrônico nº 45/2022 DESPACHO DE 14 DE JULHO DE 2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 Homologo o procedimento de dispensa de licitação nº 24/2023, referente sobre o fornecimento de Alimentos para o CRAS. Sendo a fornecedora a empresa MINIMERCADO SANTA RITA LTDA, CNPJ: 14.055.957/0001-40. No valor total de R$12.612,28 (doze mil seiscentos e doze reais e vinte e oito centavos), a serem pagas à vista mediante nota de empenho e nota fiscal, após o recebimento dos itens. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciências aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 Homologo a decisão da Comissão de Licitações no procedimento de dispensa de licitação nº 32/2023, referente à Contratação da empresa PSICULT CENTRO DE HUMANIDADES E HABILIDADES LTDA, CNPJ: 48.850.651/0001/71, prestação de serviços de Capacitação de Candidatos à Conselheiros Tutelares, bem como avaliação psicológica de cada candidato. Valor R$ 9.800,00. Para que se produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciências aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito DESPACHOS DE 28 DE JUNHO DE 2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 Homologo a decisão da Comissão de Licitações no procedimento de dispensa de licitação nº 35/2023. Referente à Contratação de Empresa para Aluguel de contêiner habitável, de acordo com Decreto Municipal nº1831/2023, da empresa COLMEIA CONTEINERS LTDA, CNPJ: 73.325.698/0001-99. Valor de R797,00. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciências aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 Homologo a decisão da Comissão de Licitações no procedimento de dispensa de licitação nº 36/2023. Referente à Contratação de Empresa para Fornecimento de 500 (quinhentos) Colchões de Solteiro D-20, referente a solicitação RES-RS-4304713-20230619- 01 da Defesa Civil Nacional, de acordo com Decreto Municipal nº1831/2023, da empresa GAZIN INDÚSTRIA DE COLCHÕES LTDA, CNPJ: 28.411.905/0005-05. Valor de R$ R$92.795,00. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciências aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Objeto: Aquisição de um veículo utilitário cabine dupla, 05 lugares ano/modelo mínimo 2023, zero km. Abertura: 24/07/2023 as 09h. Cadastramento: 24/07/2023 das 8h30 às 09h, no Centro Administrativo Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Objeto: Contratação de empresa capacitada para locação e manutenção da licença de uso de sistemas informatizados para gestão, organização e controle das necessidades das Secretarias do Município. Abertura: 25/07/2023 as 09h. Cadastramento: 25/07/2023 das 8h30 às 09h, no Centro Administrativo Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Objeto: Aquisição de cestas básicas. Abertura: 28/07/2023 as 09h. Cadastramento: 28/07/2023 das 8h30 às 09h, no Centro Administrativo Municipal. Editais: Departamento de Compras e Licitações na Rua João Mafessoni nº 483, CEP: 99680-000, ou site www.constantina.rs.gov.br. Informações: fone (54) 3363-8100. FIDELVINO MENEGAZZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 1/22 Credenciamento de entidades da iniciativa privada, comunitárias, confessionais e filantrópicas, para prestação de serviços de atendimento técnico para Educação Especial. O Município de Eldorado do Sul torna público as empresas credenciadas: CAP CRIATIVA - CENTRO DE ATENDIMENTO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e CETEPE - CENTRO TERAPÊUTICO PSICOPEDAGÓGICO LTDA - Valor Mensal por aluno - R$ 1.934,00. Eldorado do Sul, 5 de julho de 2023. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário de Educação e Cultura