DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GELSON ANTUNES SANTOS Secretário de Educação e Cultura PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Data de abertura: 20/07/2023 às 09:10 horas, objeto: aquisição de material de limpeza. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 5 de julho de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Tipo Menor Preço. O Prefeito Municipal De Herval, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, tornando público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 005/2023, do tipo Menor Preço Global, tendo por objetivo o Serviço de Coleta, Retirada e Destino Final dos Resíduos Sólidos no Perímetro Urbano do Município de Herval. A abertura dos envelopes de Documentação e Proposta será às 10:00 hs do dia 08 de agosto de 2023, para a Comissão de Licitação na sede desta Prefeitura. Maiores informações à Rua Rafael Pinto Bandeira, n.° 671, Herval/RS setor de compras e licitações pelo fone 53 32672900 ou e-mail [email protected], o edital estará disponível no site www.herval.rs.gov.br. Herval, 6 de julho de 2023. ILDO ROBERTO LEMOS SALLABERRY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 OBJETO: credenciamento de clínicas para a realização de exames de imagem (ressonância magnética, tomografia computadorizada e ultrassonografia). Período de credenciamento: de 06/07/23 à 06/07/24. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Chamamento Público". Ijuí/RS, 5 de julho de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 OBJETO: Reforma em banheiro na E. M. I. Maria Barriquelo (Retirada de divisórias e confecção de divisórias em granito, além de portas em alumínio). ABERTURA: 24/07/23 às 10h30min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Tomada de Preços". Ijuí/RS, 5 de julho de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem em campeonatos municipais de futsal, do município. Abertura: 18/07/2023 às 14h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3253-1100, (54) 3253-1161, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h, [email protected] ou https://www.jaquirana.rs.gov.br. MARCOS FINGER PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Objeto: Chamamento público para credenciamento de empresas para serviços de laboratório para confecção de próteses dentárias. Abertura: 28.07.2023 - 8 horas O edital está disponível no site www.lagoa3cantos.rs.gov.br. Maiores informações pelo telefone (54) 3392.1082 ou 1083. Lagoa dos Três Cantos/RS, 5 de julho de 2023. LUAN AUGUSTO KEMPF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Prefeito Municipal de Mormaço torna público o Edital para a Contratação de contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica de vias públicas dentro do perímetro rural, trecho de via na Localidade de Posse Godoy, sob a forma de EXECUÇÃO INDIRETA, regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Data de Abertura: dia 21 de julho de 2023, as 09:00 horas. Maiores informações pelo fone 54-3393-1065 das 8:00 as 17:00hs, junto Secretaria Municipal da Fazenda, Setor de Licitações, site www.mormacors.gov.br, onde o Edital encontra-se a disposição dos interessados. Mormaço/RS, 5 de julho de 2023. RODRIGO JACOBY TRINDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Morrinhos do Sul, em conformidade com as Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93, torna pública a Homologação e Adjudicação do Processo nº 39/2023. Objeto: Aquisição de um trator agrícola, novo, 0KM, ano de fabricação de, no mínimo, 2023, fabricação nacional, motor de 4 cilindros, potência mínima de 80CV, a diesel, turbinado e interculado, tração nas 4 rodas (4x4), com acionamento da tração eletro hidráulico, pneus dianteiros 12.4/24 r1 e traseiros 18.4/30 r1, sistema hidráulico com no mínimo 3.000 kg de levante, sistema de transmissão 12x12 sincronizado, tanque de combustível com no mínimo 100 litros de capacidade. Homologado e Adjudicado à empresa 9714 - Comercial Tratorpeças Mario Ltda., ao valor de R$ 238.000,00. Data da Homologação: 3/7/2023. Dotação(ões): 1.008.4.4.90.52.00.00.00.00 (347), 1.008.4.4.90.52.00.00.00.00 (348). MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 Contratante: Prefeitura de Morrinhos do Sul. Contratada: Comercial Tratorpeças Mário Ltda. Objeto: Aquisição de 1 trator agrícola, novo, 0KM, ano de fabricação de, no mínimo, 2023, fabricação nacional, motor de 4 cilindros, potência de 80CV, a diesel, turbinado e interculado, tração nas 4 rodas (4x4), com acionamento da tração eletro hidráulico, pneus dianteiros 12.4/24 r1 e traseiros 18.4/30 r1, sistema hidráulico com no mínimo 3.000 kg de levante, sistema de transmissão 12x12 sincronizado, tanque de combustível com no mínimo 100 litros de capacidade. Marca: Caseih, modelo: Farmall 80 plataformado. Validade: 3/8/2023. Valor total: R$ 238.000,00. Data: 3/7/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANDELÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: aquisição gêneros alimentícios para merenda escolar. Abertura: 19 de julho de 2023, às 8:30 horas, na página http://pregaobanrisul.com.br. Local: Prefeitura Municipal de Nova Candelária/RS. Edital e informações, junto a Prefeitura Municipal, sito à Rua São Pedro, nº 27 e na página http://www.novacandelaria.rs.gov.br/. Fone: (55)3616-6334 JORGE LADIR STEFFLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RAMADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O prefeito do Município de Nova Ramada-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte Edital: PREGÃO ELLETRÔNICO n° 23.2023, aquisição premiações a serem distraídas em eventos da SMCDT. Abertura as 08hs30min do dia 19 de julho de 2023. O edital poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, no órgão Provedor do Sistema de Pregão Eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: [email protected]; ou diretamente com o Setor de Licitações ou Pregoeiro junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Nova Ramada/RS, 5 de julho de 2023 MARCUS JAIR BANDEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP A Prefeita Municipal de Novo Barreiro, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2023. Objeto: Pregão Eletrônico para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para o Município de Novo Barreiro/RS, conforme Contrato de Repasse CONVÊNIO MAPA 901595/2020, PROPOSTA 002407/2020. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. As Propostas de Preços serão recebidas até o dia 26 de julho de 2023, até às 09h29min (horário de Brasília), no site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia 26 de julho de 2023, às 9h30min (horário de Brasília), no site supramencionado. Edital disponível no site: http://www.novobarreiro.rs.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (55) 3757.1100, ou e-mail: [email protected], de segunda-feira a sexta-feira das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas. Novo Barreiro, 5 de julho de 2023. MÁRCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2023 Espécie: Objeto deste convênio a cooperação mútua entre o MUNICÍPIO e a CONVENIADA , visando o gerenciamento e execução completa de ações e serviços de saúde, a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Porte II - CENTRO, localizada na Rua Visconde de Taunay, nº 134, Bairro Centro, Novo Hamburgo/RS. Em favor de: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOV O HAMBURGO. Data de Assinatura: 23/06/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Requisição N° 1451/2023. CNPJ: 03.257.932/0001-02 Lei N° 14.133 de 2021. Art. 74, Inciso I. Manutenção e troca de peças realizada em câmera de conservação da UBS Kraemer. Em favor de: BIOSYSTEMS COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES EIRELI. Valor total: R$ 1.042,00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo aditivo N° 08 ao Convênio N° 009/2021. CNPJ: 11.055.682/0001-56 Cláusula primeira - Do objeto: É objeto deste convênio a cooperação mútua entre o MUNICÍPIO e a CONVENIADA visando a prestação de serviços na área de saúde, no âmbito de atendimento em média e alta complexidade ambulatorial e Hospitalar, para realizar a gerência de unidade Hospitalar 100% SUS, destinada ao atendimento da população do Município de Novo Hamburgo e demais municípios referenciados conforme pactuação CIB/CIR. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 06 meses, a contar de 04 de julho de 2023. Em favor de: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO. Data de Assinatura: 30/06/2023. Espécie: Termo aditivo N° 05 ao Convênio N° 010/2021. CNPJ: 11.055.682/0001-56 Cláusula primeira - Do objeto: É objeto deste convênio a cooperação mútua entre o MUNICÍPIO e a CONVENIADA visando Contratação de empresa especializada, com ou sem fins lucrativos, para Gerenciamento e execução do Programa Estratégias de Saúde da Família em Unidades de Saúde da Família (USFs); Gerenciamento e a realização das