DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070600248 248 Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ações em atenção básica, em todas as linhas de cuidado nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs); Gestão de recursos Humano no que se refere aos profissionais Agentes Comunitários de Saúde, (ACSs) em atuação nas USFs; Gerenciamento de serviços integrantes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) visando proporcionar atenção integral e contínua a pessoas moradoras do Município de Novo Hamburgo com transtornos mentais. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 06 meses, a contar de 04 de julho de 2023. Em favor de: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO. Data de Assinatura: 30/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Resta fracassada a Tomada de Preços para construção de quadra de poliesportiva localizada no bairro Kephas para o município de Novo Hamburgo. Em 6 de julho de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS LICITACAO Nº 141-2023 - Modalidade: PREGAO ELETRONICO - Registro de Preços - Menor Preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 19-07-2023. OBJETO: Abertura de Registro de Preços para aquisição futura e eventual de materiais elétricos para a iluminação pública deste Município. Conforme edital. LICITACAO Nº 143-2023 - Modalidade: PREGAO ELETRONICO - Menor Preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 20-07-2023. OBJETO: Aquisição de veículo 0 KM para a Secretaria Municipal de Serviços Essenciais. Conforme edital. Os Editais completos estarão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 5 de julho de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 252/2023 - PROCESSO 23.0.000053787-0, para Aquisição de Uniformes para a Guarda Municipal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital, conforme especificado em EDITAL. MOTIVO: Para retificação do Edital, modificação no Termo de Referência e agrupamento em lotes. LETICIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 238/2023 - 23.0.000058588-2, para o Registro de Preço de eletrodomésticos - televisores de 43" e 55", para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 19 de julho de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETICIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO IRMÃOS EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0621984-51 Firmado pelo Municipio De Quatro Irmãos - RS, CNPJ 04.215.994/0001-14, e o AGENTE FINANCEIRO Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, Objeto: FINISA - DESPESA DE CAPITAL Programa: FINISA-FINAN.INFRA E SAN.AMBIENTAL. Operação com Garantia FPM. Valor de Investimento: R$ 3.500.000,00, sendo R$ 3.500.000,00 com recursos de financiamento lastreados pela CAIXA, sem previsão de contrapartida financeira pelo TOMADOR. Representantes: Pela CAIXA, GUSTAVO MENEGAZ MULLER e Pelo TOMADOR, GIOVAN POGANSKI. Data de assinatura: 30/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 131/2022. PROCESSO: 4056/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RESTINGA SÊCA, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. CONTRATADA: RODRIGO SOUZA DE VARGAS LTDA, CNPJ nº 10.980.394/0001-45. 3º Termo de Aditamento. OBJETO: Acrescer o valor de R$ R$ 6.849,76 (Seis mil, oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos) ao Contrato nº 131/2022, referente à inclusão de itens novos. DATA: 03/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº25/2023 para registro de horas de eletrica pesada, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº26/2023 para registro de horas de solda e torno, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/. Rolante, 5 dias de julho de 2023. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Objeto: seleção da proposta mais vantajosa para administração, visando a contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA, PELO SISTEMA DIGITAL STFC (IP), COM MANUTENÇÃO DE 10 (DEZ) LINHAS ATIVAS (COM PORTABILIDADE DOS NÚMEROS EXISTENTES, do Município de Ronda Alta/RS, conforme descrições e especificações do Anexo I - Termo de Referência/Projeto Básico, do presente edital. Data: A realização do Pregão será no dia 18 de julho de 2023 as 08h:30min, na Sala da Secretaria Municipal de Governo e Administração, localizada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, Centro do município de Ronda Alta - RS. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 5 de julho de 2023. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Espécie: Termo de Revogação da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023: Objeto: Fornecimento de Refeições para o Evento FEICOOP, conforme Termo de Referência. Abre- se o prazo recursal de 05 dias úteis. Informações: (55) 3174-1501. Em 5 de julho de 2023 MICHELE VARGAS ANTONELLO Secretária de Município de Finanças AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 112/2023 - Objeto: Serviços Bancários, necessários ao pagamento da folha dos servidores ativos da Administração Direta do Município pelo período de 60 (sessenta) meses contados da data da assinatura do Contrato, conforme as especificações constantes do Termo de Referência. O processo foi homologado em 03/07/2023 para Caixa Econômica Federal., Valor estimativo de receita: R$ 8.900.000,00. Valor estimativo de despesa mensal: R$ 2.250,00. Base legal: Art. 24, Inciso VIII, da Lei nº 8.666/93. Informações: (55) 3174-1501. Em 5 de julho de 2023. SOLANGE MEDINA CUNHA Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à reforma das instalações elétricas da EMEI. Montanha Russa, localizada na Rua Montanha Russa, n° 125, Bairro Itararé, município de Santa Maria-RS. As empresas Acemaq Engenharia e Manutenção Ltda, Eletrotec Sistemas de Energia Ltda, PHS Construções Ltda, Power Line Consultoria e Serviços Elétricos Ltda, Regis Artur Bosa Violli e Vaniz J G Lo foram habilitadas conforme ata. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501. Em 5 de julho de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, RS, TORNA PÚBLICO, PARA O conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): Objeto: Aquisição de kit cama, mesa e banho para uso do Centro de Referência Regional de Atendimento à Mulher Dirce Grosz, os quais serão adquiridos com recursos financeiros do Governo Estadual, a serem repassados através Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social (SICDHAS) e de contrapartida do Município, de acordo com o Termo de Convênio FPE n° 3180/2021 (processo n° 21/2800- 0000815-5). LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 22/06/2023 - 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (07/06/2023), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 5 de junho de 2023. CLÁUDIO FRANKE Secretário de Planejamento e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: Prestação de serviços médicos em Clínica Geral, no Pronto Atendimento Municipal (menor preço por item). Órgão solicitante: Sec. Mun. de Saúde. Abertura: 21/07/2023 às 9h. Informações das 8 às 13h, na Sec. da Administração - setor de compras, Av. Prefeito José Nunes de Abreu, 6.000, (055) 3367-2000 ou www.santoantoniodasmissoes.rs.gov.br. Santo Antônio das Missões- RS, 5 de julho de 2023. FELISBERTO DOS SANTOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Contratação de empresa empreiteira (especializada) para execução global (fornecimento de material de serviço, material permanente e mão de obra) da revitalização e reforma do prédio do Centro Cultural, onde se encontra o museu Cônego Hugo (Contrato de repasse 899117/2020/OGU MTUR), conforme especificações constantes no edital; Tipo: Menor preço global do lote, sob regime de empreitada global; Dia da sessão: 25 de julho de 2023 às 09h00min. Local da sessão: Sala de Licitações. Edital no site www.saofranciscodeassis.rs.gov.br link licitações e informações na Pref. Munic. Rua João Moreira, 1707 ou no fone: (55) 3252 3257 ou através do e-mail [email protected], das 08h00min às 14h00min. PAULO RENATO CORTELINI Prefeito