DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO RENATO CORTELINI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo A RETIFICAÇÃO da Licitação nº 14/2023, Concorrência 2/2023, Edital de Concessão de Serviço Público para Exploração Privada por Particular, Abertura: 14/08/2023, às 09h 30 minutos. Informações disponíveis no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. A sessão Eletrônica será na sede da Prefeitura na Av. Benjamin Constant, 1435 - Esquina com a Rua Elocy Duarte. Em 5 de julho de 2023. MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 Torna público que realizará no dia 24/07/2023, às 09h30min, o Pregão Eletrônico 98/2023 - Prestação de Serviços de Transporte Escolar; no dia 27/07/2023, às 09h30min, o Chamamento Público 06/2023 - Serviços Especializados na Área de Fisioterapia; no dia 26/07/2023, às 09h30min, o Chamamento Público 07/2023 - Serviços Ambulatoriais de Diagnóstico em Laboratório Clínico no Município. Edital, anexos e informações complementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, pelo telefone: 53-3251-9600, pelos sítios eletrônicos: www.saolourencodosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. RUDINEI HÄRTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimentos das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Sessão marcada para às 09 horas, do dia 27/07/2023. Informações: com a Comissão Permanente de Licitações, pelo fone 55-3563-1122 e no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br São Paulo das Missões(RS), 5 de julho de 2023. OBERDAN LUIS RHODEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023 SUSPENSÃO E REAGENDAMENTO Comunicamos aos interessados que foi SUSPENSO Pregão Eletrônico nº 032/2023, para retificação do Edital cujo objeto é contratações de empresa prestadora de serviços de Segurança Desarmada a fim de serem utilizados na estruturação dos eventos e atividades municipais REAGENDADO para o dia 20/07/2023 ás 14h00 min. O Edital estará à disposição dos interessados, no seguinte endereço eletrônico: www.sapucaiadosul.rs.gov.br.O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao- eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito MATEUS FREITAS Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2023 A Prefeitura Municipal de Sarandi RS, através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 065/2023 do tipo Menor Preço Por Item, Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de Concreto usinado, pedra brita, pó de brita, pedrisco e britas diversas, para eventuais obras e manutenções a serem realizadas no Município de Sarandi-RS, demais especificações contidas no Edital e seus anexos, data da abertura será no dia 19 de julho de 2023 às 08h30min, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, sita na praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560-000 - Telefone: (54).3361.5600 ou no site no site www.sarandi.rs.gov.br Sarandi, 5 de julho de 2023. NILTON DEBASTIANI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público que se realizar-se-á o Processo licitatório N 094/2023, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de materiais e serviços) para a reforma e pintura interna no Ginásio da Linha Jacutinga, conforme plano de ação nº 09032022-018307 no Municipal de Sarandi-RS. A data da abertura será no dia 25 de julho de 2023 às 14h. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637. Sarandi, 5 de julho de 2023. NILTON DEBASTIANI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público que se realizar-se-á o Processo licitatório N 093/2023, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, contratação de Empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de materiais e serviços) para a execução de projeto de eletrificação de Loteamento Residencial Vicentina, eletrificação dos lotes residenciais e iluminação pública. A data da abertura será no dia 25 de julho de 2023 às 08h30min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637. Sarandi, 5 de julho de 2023. NILTON DEBASTIANI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2023 Processo: Tomada de Preços n° 34/2023. Contratada: IMK INDUSTRIA E COMERCIO DE PRÉ- MOLDADOS LTDA. CNPJ nº: 08.764.222/0001-92. Objeto: Cercamento e Pórtico de Entrada do Campo Ipiranga no Município De Soledade/RS, tudo conforme Projetos e Planilha Orçamentária em anexo - Transferências Especiais. Valor do contrato: R$ 249.288,58 (duzentos e quarenta e nove mil duzentos e oitenta e oito reais com cinquenta e oito centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 Torna público aos interessados que às 14h30 do dia 19 de julho de 2023 estará aberta a disputa de preços para aquisição de Laboratório Didático Móvel de Ciências para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental Mal. Castelo Branco e Cândido Osório da Rosa. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min. do dia 19/07/2023 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 112/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 O Prefeito Municipal de Tunas, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada: Pregão Presencial 24/2023 - Contratação de Empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra, para conserto do Trator Valtra do Município de Tunas, conforme exigência do edital. Abertura as 09h do dia 18/07/2023. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e no site www.tunas.rs.gov.br. Tunas/RS, 5 de julho de 2023. PAULO HENRIQUE REUTER lPrefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 85/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de onibus e micro-onibus para transporte escolar da secretaria municipal de educacao, que ocorrera dia 21/07/2023, as 14h02min, conforme Edital 260/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 5 de julho de 2023. NILTON MAGALHAES PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 O Município de Vicente Dutra/RS, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra ABERTA a seguinte licitação PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023, OBJETO: Registro de Preços de pneus novos destinados à manutenção dos veículos de propriedade do município de Vicente Dutra/RS. A licitação procederá através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. com sessão pública no dia 18/07/2023, com início às 09h00min, horário de Brasília - DF. Demais informações e cópias do edital na página do Município https://vicentedutra.atende.net/?pg=transparencia e no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br ou, ainda, pelo telefone (55) 3737- 1125/1133. Vicente Dutra/RS, 5 de Julho de 2023. TOMAZ DE AQUINO ROSSATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA DAS FLORES EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Financiamento nº 0621.835-44 - Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04; Tomador: Município de Vila Flores, CNPJ: 91.566.869/0001-53. Objeto: Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Apoio Financeiro para Despesa de Capital. Destinação dos recursos: Financiar as Despesas Capital, discriminadas no ANEXO I, previstas na LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do ano de 2023 e dos Exercícios Financeiros subsequentes e suas suplementações, e conforme Lei Autorizativa - LEI MUNICIPAL Nº 2.620, de 16 (dezesseis) de maio de 2023, a saber: Abertura e Pavimentação de Estradas Municipais (Obras E Instalações); Manutenção e Conservação de Rodovias e Estradas Municipais (Obras e Instalações/Aquisição de Imóveis); Construção e Ampliação da Área Industrial; Ampliação e Reforma das Creches Municipais (Obras e Instalações). Valor: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Prazo Total do Financiamento: O prazo total deste CONTRATO é de 66 (sessenta e seis) meses, compostos por um período de carência de 06 (seis) meses, e um período de amortização de 60 (sessenta) meses. Taxa de juros: Sobre a DÍVIDA VINCENDA, tanto na fase de carência quanto na fase de retorno, incidirão juros correspondentes a 134,27% (cento e trinta e quatro vírgula vinte e sete por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias do Certificado de Depósitos Interfinanceiros - CDI, ao ano. Data da assinatura do contrato: 30/06/2023. Assinatura das Partes: Caixa Econômica Federal: Dari Luiz Reichert. Município de Vila Flores: Evandro Antônio Brandalise.