DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070600251 251 Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo nº. 5574/2022. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto contratação de serviços de dedetização (controle de pragas como ratos, baratas e formigas) e limpeza de caixas d'água nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde e de suas respectivas unidades. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 24/07/2023 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br JUAREZ DE SOUZA PEREIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/7088/22. OBJETO: Resta SUSPENSO por período indeterminado "SINE DIE", decorrente a necessidade de correção técnica ao termo de referência no procedimento licitatório que visa a contratação de instituição financeira para prestação de serviços de cobrança bancária (serviço de liquidação) por meio de documento próprio, denominado boleto bancário, para recolhimento de emolumentos e demais valores oriundos de procedimentos administrativos e judiciais do Município de Mesquita. Telefone: (21) 3090-0881. Mesquita-RJ, 4 de julho de 2023. MAURICIO VIDAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONCESSÃO, POR OUTORGA ONEROSA, PARA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO TERRENO, SITUADO NA AVENIDA MARECHAL RONDON, BARÃO DE JAVARY, MIGUEL PEREIRA -RJ, CUJA ÁREA TOTAL PERFAZ O MONTANTE DE 4.649,08 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio. Processo n.º 7861/2023, na modalidade Concorrência Pública n.º 013/2023 do tipo MAIOR OFERTA DE VALOR DE INVESTIME N T O, que será realizada no dia 08 de agosto de 2023, às 10:00 horas, na sala de Licitações, sito à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375, Centro, Miguel Pereira/RJ. A retirada do Edital poderá ser feita através do site desta Prefeitura, ou no endereço acima no horário de 13:00 as 17:00 com a permuta de duas resma de papel A4 para despesas xerográficas. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228. Miguel Pereira, 5 de julho de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 Homologo e adjudico o resultado da licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº: 88/2023, que objetiva a aquisição de equipamentos cenotécnicos e instalação para atender ao cineteatro, através da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda e Termo de Compromisso nº 0363486-38/2012/MTUR/CAIXA, através do Processo Administrativo nº: 19.840/2022, nos termos do JULGAMENTO DA PREGOEIRA/PMR em favor do adjudicatário abaixo e solicito a confirmação de bloqueio da dotação para cobrir as despesas com o presente processo, em favor do adjudicatário com o seguinte valor: EMPRESA: ELIMAX COMERCIO E SERVIÇOS EM ARTE CENICA LTDA - COM O VALOR GLOBAL DE R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). Em 3 de Julho de 2023. THIAGO LUCENE ZAIDAN GRANJA Presidente FCCMM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 Homologo e adjudico o resultado da licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº: 99/2023, que objetiva a aquisição de mobiliarios do Bloco 1 da Praça do Esporte e Cultura, através da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda e Termo de Compromisso nº 0363486-38/2012/MTUR/CAIXA, através do Processo Administrativo nº: 17.558/2022, nos termos do JULGAMENTO DA PREGOEIRA/PMR em favor do adjudicatário abaixo e solicito a confirmação de bloqueio da dotação para cobrir as despesas com o presente processo, em favor dos adjudicatários com os seguintes valores: EMPRESA: TOP FLEX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - COM O VALOR GLOBAL DE R$ 15.998,96 (quinze mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos); EMPRESA: PREPAVE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - COM O VALOR GLOBAL DE R$ 12.209,75 (doze mil, duzentos e nove reais e setenta e cinco centavos); EMPRESA: GLOBALI DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA - COM VALOR GLOBAL DE R$ 17.780,88 (dezessete mil, setecentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos) e EMPRESA: E. TRIPODE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS - COM VALOR GLOBAL DE R$ 431,46 (quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos). Em 5 de Julho de 2023. THIAGO LUCENE ZAIDAN GRANJA Presidente da FCCMM PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO PMSG SRP Nº 12/2023 Tipo: Maior Desconto na Tabela Máxima da Anp, Por Item Objeto: O objeto da presente licitação é o registro formal de preços para futura e eventual aquisição de contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (óleo diesel s 500, óleo diesel s10 e gasolina comum), com a prestação de serviços de instalação e manutenção contínua de pontos de abastecimento, com o sistema de gerenciamento de frota para o abastecimento dos veículos oficiais do município de São Gonçalo - RJ bem como cessão, em regime de comodato, de tanque de combustível, bombas de abastecimento e todos os demais equipamentos e acessórios para acondicionamento e abastecimento da frota, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fica marcado para o dia 18/07/2023, às 10:00h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 17:00 horas, pelo telefone nº (0xx21) 2199-6382 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). ANTONIO CARLOS SANT'ANNA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 OBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço Por Item, Para Registro De Preço Pelo Período De 12 (Doze) Meses, Para Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Home Care. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 105.920/2022. EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/. DATA / HORA: 21/07/2023 às 10:00 horas. Em 5 de junho de 2023 DOUGLAS MAGNO AMANCIO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: Aquisição de veículos (Secretaria Municipal de Assistência Social). Participação: Ampla participação. Tipo: Menor Preço por Item. Recebimento das propostas: Das 10:00 horas do dia 06/07/2023 às 10:10 horas do dia 20/07/2023. Data da Sessão: 20/07/2023 - 10:00 horas. Retirada do Edital: Poderá ser feita no Departamento de Licitação, localizado à Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta cidade, pelo sítio eletrônico www.trajanodemoraes.rj.gov.br, portal da transparência ou http://www.comprasnet.gov.br, Informações: Horário de atendimento: 09:30 às 16:30 horas. Trajano de Moraes, 5 de julho de 2023. CARLOS ANTERO PIRES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 Proc. 14041/2022 - SMA - tradicional - itens exclusivos MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: Contratação de empresa para Serviço de Cálculo Atuarial, - Empresa: ARIMA - CONSULTORIA ATUARIAL, FINANCEIRA E MERCADOLOGICA LTDA - CNPJ: 07.374.237/0001-81 - Valor R$ 25.440,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos e quarenta reais)- Info: (24) 3345-4444. CLÁUDIO DOS SANTOS FRANCO Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 Proc. 7277/2023 - SMI - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Equipamento Ambulatorial da Arena Esportiva, Realização: 19/07/2023 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br - Info: 3345- 4444 - R. 121. CLAUDIO GIANELLI SANTOS Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/CPL/2023 PROCESSO Nº 617-1/SEMOURB/2023; Convênio Plataforma + Brasil nº 937409/2022/DPCN O Município de Alvorada d'Oeste/RO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeado pelo Decreto Municipal nº 073/GAB/PREF/2023 de 20/06/2023, torna público, para o conhecimento de interessados, que se encontra instaurada a LICITAÇÃO, sob a modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 003/CPL/2023, do tipo menor preço, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, suas alterações, Lei nº 123/06, para atender a SEMOURB. DO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação em Blocos Intertravados (sextavados) em Vias Urbanas com Drenagem e Calçadas, no Município de Alvorada d'Oeste-RO, com recursos provenientes do Convênio nº 937409/2022/DPCN, conforme Termo de Convênio, Plano de Trabalho, Planilha Orçamentária Sintética, Memória de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos acostados nos autos, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SEMOURB, da Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste-RO. Valor Estimado: R$ 909.000,00 (Novecentos e nove mil reais). . Programação Categ. Econômica F. de Recursos Ficha . 15.1220009.1035 4.4.90.51-99 Convênio nº 937409/2022/DPCN 437 . Contrapartida 515 A abertura será realizada no dia 24 de julho de 2023, às 08h30 (oito horas e trinta minutos), na sala de licitação na sede desta Prefeitura. O Edital, bem como o termo de compromisso, e demais elementos técnicos pertinentes encontram-se disponíveis, para conhecimento dos interessados, no site www.alvoradadooeste.ro.gov.br (mural CPL), maiores informações pelo telefone (69) 3412-2647 de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 13h00 na sala nº 06 CPL, sede desta Prefeitura, à Av. Marechal Deodoro, nº 4695, Praça dos Três Poderes, em Alvorada d'Oeste/RO. Alvorada d'Oeste/RO, 5 de julho de 2023. OLDIGLEI ODAIR VERONEZ Presidente da CPL