DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALLISON MAICON BENTO PRETTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie contrato nº 30/2023, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratada: L A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 42.967.580/0001-30 no valor de R$ 443.614,38 (quatrocentos e quarenta e três mil seiscentos e quatorze reais e trinta e oito centavos); que tem como objeto Contratação Empresa para Construção de quadra poliesportiva de grama sintética. Em conformidade com o processo administrativo nº 1- 122/2023, especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, parte integrante anexo deste edital. Vigência contratual de 12 meses, assinatura 05/07/2023, vigência de execução de 120(cento e vinte) dia, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA:359, Funcional: 12.812.1003.1118.0000, Código: 012.173 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA amparo legal TP 02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 PROCESSO Nº 15659/ORDINÁRIO/2023 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE CACOAL CAPSII (EMENDA PARLAMENTAR 19112.323000/1210-03 - Ministério da Saúde), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor prévio: R$ 22.926,00. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 20/07/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167 de 31/03/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 5 de julho de 2023. TAYNÁ PAULA SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15696/2023 O Município de Cacoal através da Comissão Permanente de Licitação nomeada através da Portaria Nº 33/GP/2023, no uso de suas atribuições, torna público a Concorrência Pública, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E DRENAGEM EM RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS (JARDIM VITÓRIA, PARQUE ALVORADA, SETE DE SETEMBRO E INCRA), através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Valor Estimado: R$ 11.453.739,77 (onze milhões quatro centos e cinquenta e três mil setecentos e trinta e nove reais e setenta e sete centavos), oriundo do Convênio nº 903079/2020/MDR/CAIXA. A abertura está marcada para o dia 07/08/2023 às 09h00min. O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura www.cacoal.ro.gov.br através do Portal da Transparência (https://transparencia.cacoal.ro.gov.br/). Esclarecimentos adicionais referentes ao presente edital serão prestados pelos e-mail [email protected]/[email protected], fone (69) 3441-8069. Cacoal, 4 de julho de 2023. WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15824/2023 O Município de Cacoal através da Comissão Permanente de Licitação nomeada através da Portaria Nº 33/GP/2023, no uso de suas atribuições, torna público a Concorrência Pública, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ COM DRENAGEM EM VIAS URBANAS NO BAIRRO BRIZON, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Valor Estimado: R$ 8.868.175,59 (oito milhões oitocentos e sessenta e oito mil cento e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), oriundo do Convênio nº 905986/2020/MDR/CAIXA. A abertura está marcada para o dia 09/08/2023 às 09h00min. O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura www.cacoal.ro.gov.br através do Portal da Transparência (https://transparencia.cacoal.ro.gov.br/). Esclarecimentos adicionais referentes ao presente edital serão prestados pelos e-mail [email protected]/[email protected], fone (69) 3441-8069. Cacoal, 5 de julho de 2023. WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15338/2023 O Município de Cacoal através da Comissão Permanente de Licitação nomeada através da Portaria Nº 33/GP/2023, no uso de suas atribuições, torna público a Tomada de Preços, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ÂNGELA MARIA DA MATA, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Valor Estimado: R$ 179.920,67 (cento e setenta e nove mil novecentos e vinte reais e sessenta e sete centavos). A abertura está marcada para o dia 25/07/2023 às 09h00min. O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura www.cacoal.ro.gov.br através do Portal da Transparência (https://transparencia.cacoal.ro.gov.br/). Esclarecimentos adicionais referentes ao presente edital serão prestados pelo e-mail [email protected], fone (69) 3441-8069. Cacoal, 5 de julho de 2023. WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas SRP 60 à 67/2023. Objeto: SRP Aquisição de Equipamentos. PE 22/2023. Proc. 362/23/SEMEC. Vencedores: 44.060.520/0001-65/R$3.700,00, 41.947.390/0001- 99/R$238.300,00, 39.800.314/0001-04/R$32.284,00, 45.769.285/0001-68/R$39.600,00, 05.255.167/0001-17/R$17.420,00, 03.363.727/0001-21/R$9.095,10, 47.400.801/0001- 08/R$4.950,00, 05.258.798/0001-90/R$989,00. Vigência 12 meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/23 Campo Novo de Rondônia/RO resolve HOMOLOGAR Inciso VI do Art. 13 Decreto 10.024/2019. Proc. 1063/23/SEMOSP. Objeto: Exec. Cont. de Repasse nº 912463/2021. Vencedor: 11.422.569/0001-61, R$660.337,23. Campo Novo de Rondônia/RO , 27 de junho de 2023 ADRIANA SILVA DE SIQUEIRA Secretária AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação 03/07/2023, Edição 124, Pág. 270. ONDE SE LÊ: TERMO DE DISPENSA 67/2022, LEIA-SE: TERMO DE DISPENSA 67/2023. EDIMARA DA SILVA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Chupinguaia - RO, através do Decreto Municipal de nº 1063/2022, torna público que realizará Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, na forma Empreitada por Preço Global. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos regulamentares, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas no município de Chupinguaia/RO, em trechos do bairro Setor 10, compreendendo a execução de 1.008,00m de extensão e área de 7.697,78m² de pavimentação, através contrato de repasse n° 937164/2022/DPCN, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Processo Administrativo nº 1239/2023. Valor Total de R$: 2.004.393,26 (dois milhões, quatro mil, trezentos e noventa e três reais e vinte e seis centavos). Data de inicio da sessão pública: 21 de julho de 2023 às 08:00; horário (Local). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado http://chupinguaia.ro.gov.br/ por e-mail [email protected] ou na Sala de Licitações, sito à Av Valter Luiz Filus, 1133, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min horas, para maiores informações através do telefone (69) 3346 -1460 Chupinguaia, 5 de julho de 2023 MOISÉS CAZUZA DE ANDRADE Presidente da CPLMO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 Processo n° 146/2023. Pregão Eletrônico nº 012/SUPEL/2022. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Hilgert & Cia Ltda. CNPJ: 22.881.858/0001-45. Do objeto: aquisição dos tubos PEAD. Dotação Orçamentária: Ficha: 644 e 645; Valor: R$ 120.010,00. O prazo de vigência do presente contrato será até 31 de dezembro de 2023, a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 04/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 Processo Administrativo n° 197/2023. Pregão Eletrônico nº 008/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Real Norte Construtora LTDA. CNPJ: 29.737.540/0001-34. Do objeto: aquisição de tubos de concreto armado. Dotação Orçamentária: Fichas: 650 e 651. Valor: R$ 83.951,10. O prazo de vigência do presente contrato será até a data de 31 de dezembro de 2023, iniciando a partir da data da assinatura: 03/07/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo nº 582/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas. O secretário Municipal de Saúde, juntamente com o Prefeito do município de Gov. Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico nº 024/2023. Referente à aquisição de 2 veículos. Fornecedor: Comercial Psv Ltda, 01.489.352/0001-15, valor total R$ 335.000,00. Em 5 de julho de 2023. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-CPLMO PROCESSO Nº 2048/2022 - SEMAGRIP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA, CONFORME CONVÊNIO Nº 934959/2022 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE - DPCN E O MUNICÍPIO DE GUAJARÁ- MIRIM/RO. HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo n° 2048/2022 - SEMAGRIP referente ao Pregão Eletrônico n° 20/2023, uma vez que foi consignada em ata a desistência do prazo recursal, nos termos do artigo 43, inciso, VI, da Lei n° 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório, em favor da empresa: COVEZI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.963.155/0001-08, no valor total de R$ 440.000,00 (Quatrocentos e Quarenta Mil Reais). Publique-se. 1- Dê-se ciência do ora decidido pelos meios de divulgação admitidos em Lei. Guajará-Mirim, 03 de Julho de 2023. 2 - Maiores informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal na sala do Gabinete do Prefeito, sito à Av: XV de novembro nº 930 - Bairro: Centro - Guajará-Mirim/RO, fone/fax: 69 3541-3583, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 14:00 horas. Guajará-Mirim, 5 de Julho de 2023. ELIZÂNGELA SERAFIM DE LIMA Pregoeira