DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com base nas informações constantes no Processo n° 501/2022 - SEMOSP referente ao Pregão Eletrônico n° 21/2023, uma vez que foi consignada em ata a desistência do prazo recursal, nos termos do artigo 43, inciso, VI, da Lei n° 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório, em favor da empresa: VENDERMAIS CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ: 33.171.322/0001-52, com valor total de R$ 218.961,00 (Duzentos e Dezoito Mil e Novecentos e Sessenta e Um Reais). Publique-se. 1- Dê-se ciência do ora decidido pelos meios de divulgação admitidos em Lei. Guajará-Mirim, 03 de Julho de 2023. 2-Maiores informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal na sala do Gabinete do Prefeito, sito à Av: XV de novembro nº 930 - Bairro: Centro - Guajará-Mirim/RO, fone/fax: 69 3541-3583, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 14:00 horas. Guajará-Mirim, 5 de Julho de 2023. ELIZÂNGELA SERAFIM DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de seu Pregoeiro e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 1.305/GAB/PMJP/2023 Processo Administrativo nº 1-4018/2023 - SEMUSA, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTROS DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 10.024/19, do Decreto Municipal nº 14.700/21 e suas alterações conforme Decreto Municipal nº 15.860/2021, Decreto Municipal nº 6566/16, Lei Complementar nº 123/06 aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos, para suprir as necessidades do Hospital Municipal Dr. Claudionor Couto Roriz (HDCCR) e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Anna Beatriz Oliveira da Silva, do município de Ji-Paraná,. SEMUSA. Valor total estimado: R$ 2.359.385,97 (dois milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos). Data de Abertura: 19/07/2023.Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 5 de julho de 2023. LOURIVAL DO N. MATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 AMPLA PARTICIPAÇÃO. Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: REFORMA DA SALA DE VACINA NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D´OESTE. Valor estimado: R$ 638.634,19 (seiscentos e trinta e oito mil seiscentos e trinta e quatro reais e dezenove centavos); Data da sessão: 25/07/2023 às 08:00h (Horário de Local); Local de realização do certame: na Sala de Licitações da Prefeitura do Município de Nova Brasilândia D'Oeste-RO, Rua Riachuelo, 2552, setor 14; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no local de realização do certame e no site oficial da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal"; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected] . Nova Brasilândia D´Oeste/RO, 4 de julho de 2023. LORENA JHULIAN C. DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITAMENTO DE CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 15/2022 CELEBRAÇÃO: 02/06/2023 PARTES: Município de Nova União e a empresa Construfor Construções e Serviços EIRELI Epp INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade OBJETO: EM PRORROGAR O CONTRATO, tendo em vista que o mesmo vencerá em 03/06/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de serviços de Pavimentação em blocos sextavados em vias urbanas com drenagem e calçadas na Rua da São Paulo e Rua da Paz, no Município de Nova União/RO. FONTE DE RECURSOS: convênio Plataforma +Brasil n°898285/2020DPCN VALOR GLOBAL: Inalterado pois trata se de Aditivo ao Contrato. PRAZO: 90 (noventa) dias PROCESSO Nº 1339-1/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Processo Administrativo: 1297/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS. O valor é de R$ 7.328.830,95 (sete milhões, trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e trinta reais e noventa e cinco centavos). Adjudicatários: M. DE FREITAS - 09.040.010/0001-25, COMERCIAL BALDASSINI LTDA - 12.651.645/0001-73, SAMYRA ALVES DOS REIS EIRELI - 22.787.894/0001-44, PESCADOS RODRIGUES LTDA - 44.549.768/0001-94. Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão. Ouro Preto do Oeste/RO, 4 de julho de 2023 JUAN ALEX TESTONI Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade: Pregão Eletrônico nº 048/2023. Processo Administrativo: 832/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS. O valor é de R$ 2.556.834,72 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos). Adjudicatários: COMERCIAL BALDASSINI LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº. 12.651.645/0001-73; M. DE FREITAS - inscrita no CNPJ sob o nº. 09.040.010/0001-25; COMERCIAL FERREIRA ATACADO E VAREJO LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº. 28.517.413/0001-67. Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023/CPL A Prefeitura Municipal de Parecis/RO, através seu Pregoeiro formalizado pelo DECRETO Nº 437/GP/2023 de 29 de maio de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2023/CPL, através do Processo Administrativo N° 432/2023/SEMEC, que tem por objeto Aquisição de Equipamentos de Instrumento de Fanfara, conforme edital e seus anexos. Desse modo satisfazendo à lei e ao mérito, que HOMOLOGO E ADJUDICO em favor de: V. S. DOS SANTOS LIVRARIA E PAPELARIA-ME, inscrito no CNPJ sob o nº 05.255.167/0001-17, com endereço Rua Cacoal, nº 2.432, Bairro Setor 07 - BNH, Município de Ariquemes/RO, CEP: 76.870-752, no valor de R$ 5.861,84 (cinco mil oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos) e R.R. LOPES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 22.548.304/0001-20, com endereço Rua Das Violetas, nº 774, Bairro Jardim Cuiabá, Município de Cuiabá/MT, CEP: 78.043-142, no valor de R$ 11.532,00 (onze mil, quinhentos e trinta e dois reais), totalizando o valor Global de R$ 17.393,84 (Dezessete mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos) Parecis/RO, 30 de junho de 2023 MARCONDES DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 113/2023/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n 00600-00019840/2023-72-e, cujo objeto e CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE ENGENHARIA CLÍNICA NA GESTÃO DE EQUIPAMENTOS COM EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRAÇÃO, TESTE DE SEGURANÇA ELÉTRICA, QUALIFICAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇ A S E ACESSÓRIOS (20% DO VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS), para os equipamentos médicos hospitalares (ventilador pulmonar, fototerapia, cardioversor, desfibrilador, autoclave, monitor multiparâmetros, berço aquecido, aparelho de anestesia, cama de parto, balanças etc), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA , conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos Anexos I e II deste Edital. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/07/2023 as 09h30m (horario do DF). ENDEREÇ O ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 06, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2º Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.528.214,00 (Dois milhões, quinhentos e vinte e oito mil, duzentos e quatorze reais) Porto Velho-RO, 5 de julho de 2023 VANIA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO o resultado final de licitação, certame processado e julgado sob a modalidade Tomada de Preços nº 004/CPL/2023, autorizada através do Processo Administrativo nº 001/APAE/2023. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA E BANHEIROS NA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO, CONFORME PLANO DE TRABALHO, TERMO DE FOMENTO Nº 325/PGE-2022, MEMORIAL DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, MEMORIA DE CALCULO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Empresa habilitada e vencedora do certame (considerando Parecer Técnico 030723-01): HIPER OBRAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 45.823.623/0001-00, com proposta de valor global de R$ 396.602,26 (Trezentos e noventa e seis mil e seiscentos e dois reais e vinte e seis centavos). A contar desta publicação, fica aberto o prazo recursal, conforme Artigos 109 e 110 da Lei nº 8.666/93. Os prazos poderão ser suprimidos caso haja declínio das licitantes ou ausência de apresentação de recursos. Informações complementares e o edital estão à disposição dos interessados no site www.saomiguel.ro.gov.br e na sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo, n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo fone-fax (69)-3642-2350, ramal 209. São Miguel do Guaporé - RO, 5 de julho de 2023. LUÍS CARLOS MORAIS ALFAIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO o resultado final de licitação, certame processado e julgado sob a modalidade Tomada de Preços nº 006/CPL/2023, autorizada através do Processo Administrativo nº 1540/SEMED/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR OBRA DE CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA POLO MUNICIPAL CANDIDO PORTINARI. Empresa habilitada e vencedora do certame (considerando Parecer Técnico 040723-02): CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita sob o CNPJ nº 15.875.636/0001-54, com proposta de valor global de R$ 80.494,30 (Oitenta mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta centavos). A contar desta publicação, fica aberto o prazo recursal, conforme Artigos 109 e 110 da Lei nº 8.666/93. Os prazos poderão ser suprimidos caso haja declínio das licitantes ou ausência de apresentação de recursos. Informações complementares e o edital estão à disposição dos interessados no site www.saomiguel.ro.gov.br e na sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo, n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo fone-fax (69)-3642-2350, ramal 209. São Miguel do Guaporé - RO, 5 de julho de 2023. LUÍS CARLOS MORAIS ALFAIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO o resultado final de licitação, certame processado e julgado sob a modalidade Tomada de Preços nº 007/CPL/2023, autorizada através do Processo Administrativo nº 2038/SEMED/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar obra de cobertura do pátio da escola municipal Deonildo Caragnato, situada na linha 94 km 04 sul, recursos oriundos do convênio nº 379/PGE-2022, conforme especificações e condições complementares descritas no edital e seus anexos. Empresa habilitada e vencedora do certame (considerando Parecer Técnico 040723-01): CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita sob o CNPJ nº 15.875.636/0001-54, com