DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Miguel do Guaporé - RO, 5 de julho de 2023. LUÍS CARLOS MORAIS ALFAIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N° 001 ao Contrato N° 026/PJM/2023 Processo Administrativo nº: 352/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: POÇOS ARTESIANOS CACOAL LTDA - ME Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a suplementação do valor do contrato supracitado. Valor: Dá-se a este Termo Aditivo o valor total de R$ 6.188,00 (Seis mil cento e oitenta e oito reais). Os recursos serão provenientes das funcionais programáticas n° 02.05.10.1220004.2009, elemento de despesa 3.3.90.39 ficha 158, empenho global n° 449/2023. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 5 de julho de 2023. Assinam: POÇOS ARTESIANOS CACOAL LTDA - ME Almiro Soares Antônio Zotesso PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 2/2023/CPL PROCESSO Nº944/2022/SEMSAU AMPLA DE PARTICIPAÇÃO O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº63.786.990/0001-55, torna público para conhecimento dos interessados que, por meio da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeira e equipe de apoio, nomeados através do Decreto nº8077 de 17/10/2022, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE o qual reger-se-á pelas disposições do Decreto Federal nº3.555/00, da Lei Federal nº10.520/02, que regulamentam o Art. 37, Inciso XXI da Constituição Federal de 1988 e Decreto municipal nº1.646/05, 4.330/15 e 5.144/17 e subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 de 21/06/1993, com as alterações posteriores e Lei Complementar 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar 147 de 07/08/2014, Decreto Federal 7892/13.OBJETO:SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E APLICAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS (LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA), PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALE DO PARAÍSO/RO.VALOR ESTIMADO R$:92.141,00 (Noventa e dois mil cento e quarenta e um reais).ABERTURA DAS PROPOSTAS:Dia 20/07/2023 às 09h00min Hora local.LOCAL:Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso-RO, sito à Av. Paraíso, nº2601, Setor 01. Informações Complementares:O Edital encontrar-se á disposição dos interessados no site http://transparencia.valedoparaiso.ro.gov.br, ou solicitado através de requerimento na CPL Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso-RO, sito à Av. Paraíso, 2601, Setor 01, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min horas.Para maiores informações através do telefone (69) 3464- 1462/1005 ou e-mail:[email protected]. Vale do Paraíso RO, 4 de Julho de 2023 HATANI ELIZA BIANCHI Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 035/2023. Objeto: objeto é a Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar, destinados aos alunos da rede Pública de Ensino, em atendimento aos 30% do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Abertura: 27/07/2023, as 08h:30min, na sala de reuniões da CPL/PMAA, endereço abaixo. Edital a disposição na sala da CPL/PMAA, Avenida: Getúlio Vargas, s/n, Bairro: Centro, das 08h00 às 12h00min, mediante a apresentação de Pendrive. Alto Alegre - RR, 5 de Julho 2023. LUIS VIEIRA BARBOSA Presidente da CPL/PMAA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 PROCESSO Nº 004926/2023-SMSA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação acima identificada para recebimento dos documentos de Habilitação, Proposta de Preços e Credenciamento, de acordo com as indicações seguintes: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE IV NO BAIRRO CARANÃ - MARIANO DE ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA- RR.Tipo de Licitação: menor Preço, Empreitada Por Preço Unitário. Data e horário para apresentação dos documentos de Credenciamento, Habilitação e Proposta de Preços: 07/08/2023 às 09h:00min. Local de realização da sessão: na Sala de Reuniões da CPL/PMBV, situada à Rua Gal. Penha Brasil, 1011 - Palácio 9 Julho - São Francisco. CEP: 69.305.130 - Boa Vista - RR. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação pelo e- mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, no horário das 08h:00min às 14h:00min. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista RR, 5 de julho de 2023. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - SRP Processo nº 001933/2023-SMSA. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em serviços de divulgação em carro de som de médio porte, para operar com a atividade "propaganda volante" com utilização de equipamentos sonoros, com quilometragem livre, inclusive combustível e motorista, para atender as Unidades Básicas e Vigilância em Saúde - SVS, nas campanhas e demais ações da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 18/07/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. PAULO ROBERTO D'OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - SRP Processo nº 009032/2022 - SMAG O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 102/E- 2022, publicado no Diário Oficial do Município n° 5734, de 25/10/2022, torna público que o Pregão Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG, para fins de adequar o Termo de Referência. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Pregoeira Substituta AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 155-SMPE/SAL/COP/2023 Referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2023 Processo nº: 027299/2022-SMPE A Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo nº 027299/2022 - SMPE, que tem por objeto: Eventual Aquisição 3.000 (três mil) kits de enxovais maternos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, lote 05, foi a favor da empresa ELO CRIAÇÕES TÊXTIL LTDA, CNPJ nº 33.348.013/0001-46, sendo pelo valor total de R$ 40.078,44 (quarenta mil, setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), válidos por um período de 12 (doze) meses, contando a partir de 28 de junho de 2023 até 28 de junho de 2024. ANDRÉIA NERES FERREIRA Secretária Municipal de Projetos Especiais - SMPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 22206/2022/SMO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 85/SMO/GC/DPLAN/2023. DO OBJETO 1.1 Prorrogar o prazo de execução do objeto contratado, previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 11 de julho de 2023; 2.1 As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte 914720/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - 1077.192-35/2021/MDR/CAIXA/PMBV, Fonte de Recursos/Contrapartida (1.500.0000). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA . INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 03 de julho de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº: 18558/2021/SMO. Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 223/SMO/SA/2022. Objeto: 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO", originalmente previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 08/07/2023. 1.2 Complementarmente o presente termo aditivo prorroga do "PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO", originalmente previsto na cláusula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 07/08/2023. Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15.451.0039.2120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: CONVÊNIO Nº1074.624-81/2020/MDR/CAIXA/PMBV. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES EIRELI. Data de Assinatura: 03 de julho de 2023. Processo nº: 2559/2022/SMO. Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 416/SMO/SA/2022. Objeto: 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO", originalmente previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 30 (trinta) dias, passando a ser de 359 (trezentos e cinquenta e nove) dias, o prazo total. Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Convênio nº 1002.969-24/2012/MDR /CAIXA/PMBV. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 27 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2023 CPL Processo N°029/2023- SMED. OBJETO: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de material de expediente diverso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. A CPL, por intermédio de sua Pregoeiro, torna público aos interessados que o Pregão supramencionado que estava designado para as 10:30 do dia 04/07/2023, fica adiado para as 07:30hrs do dia 12/07/2023. Ficam mantidas as informações contidas no edital anterior. Maiores informações na CPL e site do municipio de Bonfim. Bem como no portal de licitações. Bonfim/RR, 4 de julho de 2023 CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR Pregoeiro