DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.951.262/0001-56, vencedora do Grupo I com os itens 1 a 9 , itens 1 valor unitário R$ 2.501,00, item 2 valor unitário R$ 1.500,00, item 3 valor unitário R$2.800,00, item 4 valor unitário R$1.749,00, item 5 valor unitário R$2.258,00, item 6 valor unitário R$1.500,00, item 7 valor unitário R$1.500,00, item 8 valor unitário R$2.113,00, item 9 valor unitário R$321,00; A Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Decreto n.º 10.024/2019 e Lei n.º 8.666/1993. Cantá - RR, 29 de junho de 2023. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20/2023. Processo Licitatório nº 007/2023- SEMEC/PMC. Pregão Eletrônico-SRP nº 002/2023. Tipo: MENOR PREÇO, POR GRUPO. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO, para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR. Empresa Vencedora: GALDAM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.174.527/0001-06, vencedora do Grupo II com os itens 10 a 17, itens 10 valor unitário R$ 29,00, item 11 valor unitário R$24,00, item 12 valor unitário R$43,00, item 13 valor unitário R$ 147,00, item 14 valor unitário R$30,00, item 15 valor unitário R$ 14,00, item 16 valor unitário R$ 64,00, item 17 valor unitário R$43,00, item 18 valor unitário R$ 16,00;A Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Decreto n.º 10.024/2019 e Lei n.º 8.666/1993. Cantá - RR, 29 de junho de 2023. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 034/2023-SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, designada mediante Decreto 138/2023, torna público aos interessados, que após análise dos documentos de HABILITAÇÃO, referente à Tomada de Preços Nº 003/2023, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ÚNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE I NA COMUNIDADE INDÍGENA TABALASCADA, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, PROPOSTA SISMOB Nº 11856.9130001/22-020", subsidiada pela análise e parecer técnico da unidade requisitante (Secretaria Municipal de Saúde/Engenharia) e na decisão proferida na Ata acostada aos autos, decide por HABILITAR a(s) Empresa(s): AMANCIO DA SILVA & CIA LTDA- EPP, CNPJ: 07.182.438/0001-87, NORTELETRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 22.808.521/0001-02, F L GRANGEIRO LTDA, CNPJ Nº 13.457.803/0001-11 por atender na íntegra as exigências constantes no Instrumento Convocatório e Projeto Básico e INABILITAR a(s) empresa(s): DWG TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº: 40.306.256/0001-46, H. M. SILVA LTDA, CNPJ Nº 25.079.524/0001-40, MONTEIRO E MONTEIRO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 00.415.411/0001-48, por não cumprimento às exigências do Instrumento Convocatório e Projeto Básico. Os autos se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se, o prazo recursal, conforme disposto no Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93. Cantá/RR, 5 de julho de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 035/2023-SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, designada mediante Decreto 138/2023, torna público aos interessados, que após análise dos documentos de HABILITAÇÃO, referente à Tomada de Preços Nº 004/2023, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ÚNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE I NA VILA SERRA GRANDE II, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, PROPOSTA SISMOB Nº 11856.9130001/22-005", subsidiada pela análise e parecer técnico da unidade requisitante (Secretaria Municipal de Saúde/Engenharia) e na decisão proferida na Ata acostada aos autos, decide por HABILITAR a(s) Empresa(s): AMANCIO DA SILVA & CIA LTDA- EPP, CNPJ: 07.182.438/0001-87, RUPUNUNI CONSTRUÇÃO COM. E SERV. LTDA, CNPJ Nº: 04.824.798/0001-47, NORTELETRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 22.808.521/0001-02 por atender na íntegra as exigências constantes no Instrumento Convocatório e Projeto Básico e INABILITAR a(s) empresa(s): H. M. SILVA LTDA, CNPJ Nº 25.079.524/0001-40, MONTEIRO E MONTEIRO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 00.415.411/0001-48, por não cumprimento às exigências do Instrumento Convocatório e Projeto Básico. Os autos se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se, o prazo recursal, conforme disposto no Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93. Cantá/RR, 5 de julho de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º termo aditivo Objeto: Realinhamento de preços por tudo que consta nos autos do o valor licitado através da CONCORRENCIA PÚBLICA nº 004/2021 objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CALÇAMENTO DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, foi de R$ 4.570.000,68 (quatro milhões, quinhentos e setenta mil e sessenta e oito centavos) haverá reajuste dos preços passara para denominador R$ 1.031.603,48 (um milhão, trinta e um mil, seiscentos e três reais e quarenta e oito centavos) valor total será de 5.601.604,16 (cinco milhões, seiscentos e um mil, seiscentos e quatro reais e dezesseis centavos ) Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR Contratado: CAPITAL CONSTRUÇÕES, INDUSTRIAS, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 22.890.123/0001-88 DATA DA ASSINATURA 15 de junho 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 01/2022 Processo Nº: 156/2020. Fica prorrogado o prazo de execução em epígrafe por mais 60 dias (sessenta dias), iniciando-se em 05/07/2023 e finalizando-se em 03/09/2023. Entre as partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA. CNPJ Contratante 01.612.675/0001-54. Contratado: R. DO NASCIMENTO EIRELI. CNPJ Contratado: 07.243.989/0001-03. Objeto: 3º Termo Aditivo de prazo, de acordo com o que dispõe o art. 57, da Lei no 8.666/93. Fundamento Legal: 8.666/93. Data de Assinatura: 04/07/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE RESCISÃO CONCORRENCIA PÚBLICA nº 001/2021 Processo nº 090/2021 Rescisão de Contrato. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES EIRELI. CNPJ: 09.291.580/0001-98. Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL POR ACORDO ENTRE AS PARTES . Fundamentação Legal: Art. 78 e 79, Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 23/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: DECIMO TERMO ADITIVO. CONTRATO: 115/2019. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 04.236.920/0001-64 Processo nº 115/2019-CL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - CONVENIO 305/2017/MDR/SUDAM-859622/2017. Do Aditivo: Aditiva-se a Clausula Sétima - Prazo, do Termo de Contrato nº 115/2019, quanto da vigência do contrato e prazo de execução dos serviços, ambos para mais de 43 (quarenta e três) dias, a contar de 05/07/2023 à 17/08/2023, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO Nº 50/2023 O pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O MUNICIPIO DE SÃO LUIZ/RR - ESTADO DE RORAIMA, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 938311/2022 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO". De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - ANEXO I e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO II deste edital. A abertura do certame dar-se-á no dia 19/07/2023 às 10h (Horário de Brasília). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.saoluiz.rr.gov.br bem como no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura municipal de São Luiz - Roraima, localizada na Avenida Macapá, nº 1000, Centro de São Luiz de Segunda a Sexta feira no horário de 08h00min às 13h00min. Código da UASG: 980315 São Luiz-RR, 5 de julho de 2023. JOCIMAR DA SILVA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº 49/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ-RR, na condição de autoridade competente e ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Procedimento Licitatório - PROCESSO Nº 049/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023, conforme dados a seguir: Contratada: J.L.B. RODRIGUES LTDA - CNPJ 27.518.912/0001-06. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TABOCA NO MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ/RR". Valor Total: R$ 408.300,00 (quatrocentos e oito mil e trezentos reais). Publique-se. Uiramutã/RR, 29 de junho de 2023. BENISIO ROBERTO DE SOUZA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO Nº 50/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ-RR, na condição de autoridade competente e ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Procedimento Licitatório - PROCESSO Nº 050/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023, conforme dados a seguir: Contratada: J.L.B. RODRIGUES LTDA - CNPJ 27.518.912/0001-06. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO EM ALVENARIA UBS TIPO I, NA COMUNIDADE PEDRA BRANCA NO MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ/RR". Valor Total: R$ 1.160.054,79 (um milhão, cento e sessenta mil, cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos). Uiramutã/RR, 29 de junho de 2023. BENISIO ROBERTO DE SOUZA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO Nº 050/2023. TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023. A Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para os interessados o resultado da Tomada de Preço nº 002/2023, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICIO EM ALVENARIA UBS TIPO I, NA COMUNIDADE PEDRA BANCA NO MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ/RR". O certame teve como vencedora a empresa: J.L.B. RODRIGUES LTDA - CNPJ 27.518.912/0001-06, totalizando o valor de R$ 1.160.054,79 (um milhão cento e sessenta mil reais, cinquenta e quatro centavos e setenta e nove centavos). Uiramutã/RR, 28 de junho de 2023. SANDRO DA SILVA MAFRA Presidente da CPL/PMU