Dia Oficial

Diário Oficial da União · 06/07/2023 · pág. 259

DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070600259 259 Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO Nº 029/2023 O Município de Ribeirão dos Índios, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público que será realizada a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, pelo modo de disputa aberta, objetivando a "Aquisição de 01 (um) Veículo Zero Km, conforme descrição do Anexo I. Prazos e demais obrigações constam no Edital e Termo de Referência. A sessão pública eletrônica acontecerá no dia 19/07/2023 a partir das 9:00 horas, através do site www.comprasbr.com.br. O Edital encontra-se disponível nos sites www.comprasbr.com.br e www.ribeiraodosindios.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (18) 3261-6104, com Rosicler. Ribeirão dos Índios, 5 de julho de 2023. JOSÉ AMAURI LENZONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO MARCONDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 45/2023. A Prefeitura do Município de Alfredo Marcondes-SP, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo Menor Preço por Item, pelo modo de disputa aberto/fechado, destinado a Aquisição de Equipamentos para Patrulha Agrícola, conforme descrição, prazos e demais obrigações constantes no edital e termo de referência, em sessão pública eletrônica a partir das 9:00 horas do dia 17/07/2023 (horário de Brasília- DF), através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.alfredo marcondes.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (18) 3266-4090. CELSO PIRANI PASSOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL O Município de Altair/SP, comunica aos interessados, que fará realizar Licitação na Modalidade - Tipo Menor Preço, com Data de Abertura 18/07/2023 às 09:30hrs. Objetivando a "Contratação de pessoa jurídica, para a prestação de serviços técnicos profissionais para acompanhamento dos procedimentos voltados as Áreas Orçamentária, Contábil e Financeira, realizando orientações consultivas e preventivas para o cumprimento das exigências legais e para a prestação de contas junto aos órgãos de fiscalização, conforme as especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I." INFORMAÇÕES: O Edital e seus respectivos modelos, anexos, poderão ser adquiridos no site https://www.altair.sp.gov.br/, solicitado no e-mail [email protected], por telefone (17) 3889-1286 ou retirado na Prefeitura Municipal situada à Praça Joaquim Carlos Garcia, 384, no horário comercial das 08h00min ás 11h00min e das 12h00min ás 15h00min. Altair/SP, 5 de julho de 2023. MARCO ANTONIO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N. 129/2023 - Aditivo Ao Contrato N. 62/2015 Concorrência N. 0002/2015 - Processo N. 0011/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense - Contratada: Paques Brasil Sistemas Para Tratamento de Efluentes Ltda. Assinatura: 01/07/2023 - Vigência: 01/07/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Serviços e Equipamentos Para Estação de Tratamento de Esgoto do Município Excluindo A Execução das Obras Civis Conforme Projeto e Especificações Técnicas . PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Ref.: Processo 100/23 Pregão Eletrônico 69/23 Registro de Preços visando futuras Aquisições de Implante de Contraceptivos. Encerramento: 09:00 horas do dia 19/07/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Ref.: Processo 101/23 Pregão Eletrônico 70/23 Registro de Preços visando futuras Aquisição de Gêneros Alimentícios. Encerramento: 09:00 horas do dia 19/07/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 5 de julho de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS P.E.R.P. 024/2023 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: CB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A.; OBJETO: Materiais hospitalares; VALOR: R$ 20.207,50. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Materiais hospitalares; VALOR: R$ 846,63. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: CIRURGICA SÃO JOSE LTDA; OBJETO: Materiais hospitalares; VALOR: R$ 28.117,12. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: BELA COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÂO, FABRICAÇÃO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA; OBJETO: Materiais hospitalares; VALOR: R$ 7.800,00. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: CIRURGICA OLIMPIO EIRELI; OBJETO: Materiais hospitalares; VALOR: R$ 8.640,00. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: ALFALAGOS LTDA ; OBJETO: Materiais hospitalares; VALOR: R$ 68.566,03. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: CURAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Materiais hospitalares; VALOR: R$ 46.069,75. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI; OBJETO: Materiais hospitalares; VALOR: R$ 3.900,00. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: C. PARRA VIEIRA; OBJETO: Materiais hospitalares; VALOR: R$ 2.210,00. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: DENTMED - MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA EPP; OBJETO: Materiais hospitalares; VALOR: R$ 39.902,66. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: Materiais hospitalares; VALOR: R$ 1.649,60. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: FVP COELHO EPP; OBJETO: Materiais hospitalares; VALOR: R$ 7.513,10. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: FABRASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DESCARTAVEIS E EPI LTDA; OBJETO: Materiais hospitalares; VALOR: R$ 12.600,00. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: FOX INDÚSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI; OBJETO: Materiais hospitalares; VALOR: R$ 59.370,00. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: HOSPEC HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Materiais hospitalares; VALOR: R$ 26.935,00. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA ME; OBJETO: Materiais hospitalares; VA LO R : R$ 4.248,00. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: MAMED COMERCIAL LTDA EPP; OBJETO: Materiais hospitalares; VALOR: R$ 14.307,60. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: OESTE MED. COM. E IMP. DE PROD. HOSPITALARES LTDA EPP; OBJETO: Materiais hospitalares; VALOR: R$ 10.564,80. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Materiais hospitalares; VALOR: R$ 4.437,50. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: PLÁCIDO COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES EIRELI; OBJETO: Materiais hospitalares; VALOR: R$ 17.208,22. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP; OBJETO: Materiais hospitalares; VALOR: R$ 1.315,00. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: ROSICLER CIRURGICA LTDA EPP; OBJETO: Materiais hospitalares; VALOR: R$ 19.647,00. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: SNOP INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA; OBJETO: Materiais hospitalares; VALOR: R$ 15.780,00. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Materiais hospitalares; VALOR: R$ 33.677,80. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: TRIUNFAL MARILIA COMERCIAL LTDA EPP; OBJETO: Materiais hospitalares; VALOR: R$ 16.264,45. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: VP MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Materiais hospitalares; VALOR: R$ 88.345,01. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Materiais hospitalares; VALOR: R$ 10.741,25. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: URSA COMERCIAL LTDA; OBJETO: Materiais hospitalares; VALOR: R$ 4.390,00. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 024/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Inácio Yoshiharu Shida; OBJETO: 2º aditamento do contrato n.º 038/2021, prorrogando seu vencimento para o dia 06.06.2024, com reajuste do valor passando de R$2.949,02 para R$ 3.065,21, as demais cláusulas permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Disp. Licitacao art. 24, Inc.X, Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: PAU A PIQUE CONSTRUÇÕES LTDA ME; OBJETO: 8º aditamento do contrato n.º 042/2019 aplica-se o reajuste percentual de 12,32% sobre o saldo a pagar de R$1.401.838,93, perfazendo no valor de R$ 172.706,56, as demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Dispensável de Lic. art. 24,inc.II,8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 024/2023, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPI T A L A R ES DESTINADO A ATENÇÃO BÁSICA, ESPECIALIZADA E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, homologando os lotes de menores preços das empresas vencedoras valor total: R$R$572.849,02 (quinhentos e setenta e dois mil e oitocentos e quarenta e nove reais e dois centavos): F V P COELHO (26294192000180) com os lotes: 52, 53, 54, 55, 56, 113, 115, 121, 186, 196, 210 e 231 no valor total de R$7.513,10 (sete mil e quinhentos e treze reais e dez centavos). DENTMED - MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP (03526176000170) com os lotes: 4, 31, 40, 44, 45, 57, 153, 187, 109, 111, 117, 123, 135, 138, 73, 74, 75, 87, 90, 96, 58, 59, 61, 64, 71 e 72 no valor total de R$39.902,66 (trinta e nove mil e novecentos e dois reais e sessenta e seis centavos). TRIUNFAL MARILIA COMERCIAL LTDA EPP (64815897000194) com os lotes: 11, 12, 13, 17, 25, 32, 128, 188, 86, 112, 124, 125, 126 e 127 no valor total de R$16.264,45 (dezesseis mil e duzentos e