DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070600260 260 Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). C. B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA (27764200000177) com os lotes: 100 e 167 no valor total de R$20.207,50 (vinte mil e duzentos e sete reais e cinquenta centavos). ROSICLER CIRÚRGICA LTDA (57365116000141) com os lotes: 65, 66, 67, 68, 69, 77, 79, 97, 98, 158, 194 e 195 no valor total de R$19.647,00 (dezenove mil e seiscentos e quarenta e sete reais). C. PARRA VIEIRA (10641724000178) com os lotes: 129 e 160 no valor total de R$2.210,00 (dois mil e duzentos e dez reais). FABRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTÁVEIS E EPI LT DA (32114604000155) com o lote: 147 no valor total de R$12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (47292400000181) com os lotes: 9, 38, 89, 99, 192, 193 e 234 no valor total de R$31.202,80 (trinta e um mil e duzentos e dois reais e oitenta centavos). ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (00802002000102) com o lote: 116 no valor total de R$846,63 (oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos). INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LI M P EZ A MACATUBA LTDA - ME (05971158000122) com o lote: 120 no valor total de R$4.248,00 (quatro mil e duzentos e quarenta e oito reais). SNOP CORRELATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (34686134000120) com o lote: 155 no valor total de R$15.780,00 (quinze mil e setecentos e oitenta reais). MAMED COMERCIAL LTDA EPP (21608296000106) com os lotes: 1, 91 e 114 no valor total de R$14.307,60 (quatorze mil e trezentos e sete reais e sessenta centavos). FOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITA L A R ES LTDA (28791011000156) com o lote: 36 no valor total de R$59.370,00 (cinquenta e nove mil e trezentos e setenta reais). CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP (01140868000150) com os lotes: 107, 182 e 225 no valor total de R$8.640,00 (oito mil e seiscentos e quarenta reais). BELA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, FABRICAÇÃO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA (37351602000101) com o lote: 223 no valor total de R$7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). URSA COMERCIAL LTDA (26628908000138) com os lotes: 26 e 43 no valor total de R$4.390,00 (quatro mil e trezentos e noventa reais). HOS P EC HOSPITALAR LTDA (27885491000151) com os lotes: 49, 106 e 119 no valor total de R$26.935,00 (vinte e seis mil e novecentos e trinta e cinco reais). ALFALAGOS LTDA (05194502000467) com os lotes: 51, 82, 93, 94, 130, 131, 176, 177, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 132, 133, 134, 145, 166 e 169 no valor total de R$68.566,03 (sessenta e oito mil e quinhentos e sessenta e seis reais e três centavos). PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI (30888187000172) com os lotes: 27, 84 e 232 no valor total de R$4.437,50 (quatro mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). PLACIDO COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALAR EIRELI ME (25123729000186) com os lotes: 34, 35, 42, 83, 95, 105, 108, 146 e 230 no valor total de R$17.208,22 (dezessete mil e duzentos e oito reais e vinte e dois centavos). ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA-ME (08697852000191) com os lotes: 37, 157 e 159 no valor total de R$1.649,60 (um mil e seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI (07626776000160) com os lotes: 161 e 162 no valor total de R$3.900,00 (três mil e novecentos reais). V P - MEDICAMENTOS - EIRELI (73318693000139) com os lotes: 2, 10, 20, 21, 28, 29, 215, 218, 219, 224, 233, 235, 190, 191, 207, 208, 211, 214, 92, 102, 122, 144, 183, 185, 50, 60, 62, 63, 85, 88, 30, 33, 39, 46, 47 e 48 no valor total de R$88.345,01 (oitenta e oito mil e trezentos e quarenta e cinco reais e um centavo). RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP (29196670000107) com os lotes: 22, 23 e 24 no valor total de R$1.315,00 (um mil e trezentos e quinze reais). CIRURGICA SAO JOSÉ LTDA. (55309074000104) com os lotes: 70, 76, 78, 80, 81, 101, 222, 226, 227, 228, 212, 213, 216, 217, 220, 221, 202, 203, 204, 205, 206, 209, 184, 197, 198, 199, 200, 201, 142, 143, 178, 179, 180, 181, 103, 104, 118, 139, 140 e 141 no valor total de R$28.157,12 (vinte e oito mil e cento e cinquenta e sete reais e doze centavos). VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (37882886000154) com os lotes: 3, 5, 148, 149, 150, 152, 156, 163, 164, 165 e 168 no valor total de R$10.741,25 (dez mil e setecentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos). CURAMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (41550166000169) com os lotes: 6, 7, 8, 14, 15, 16, 18, 19, 41, 110, 151 e 189 no valor total de R$46.099,75 (quarenta e seis mil e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). OESTE MED PRODUTOS HOSPITALARES LTA EPP (28069066000157) com os lotes: 136, 137, 154 e 236 no valor total de R$10.564,80 (dez mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Itens fracassados: 229 e torna público que a ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n.º 024/2023, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93. Bastos/SP, 4 de julho de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, que se encontra aberto a Concorrência Pública nº 04/2023, referente à contratação de empresa especializada na construção de uma creche municipal no bairro Jd. Yoneda, neste município, que se realizará no dia 08/08/2023, às 09h00min, junto à respectiva Secretaria Adjunta de Compras - Sala de Reuniões, situada na Rua Gildo Sevalli, nº 390, Centro, Biritiba Mirim/SP. O edital poderá ser retirado pelo link: http://177.139.137.221/portal-transparencia/licitacoes. Informações/esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Biritiba Mirim, 5 de julho de 2023. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR Prefeito AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO(S): 1722/2023 OBJETO: "Contratação de empresa especializada para realização de ações de busca ativa, atualizações cadastrais junto ao cadastro único, com serviços descentralizados via unidade móvel, com foco no cadastramento e encaminhamento para a rede de serviços PAIF, PAEF e SCFV." O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, a Adjudicação e Homologação do processo licitatório em epígrafe, em 29/06/2023, às empresas: L. de S. Esportes Ltda, nos lotes 01 (R$ 9.993,00) e 02 (R$ 6.894,00), Mobiliza Serviços e Terceirização de Mão de Obra Ltda no lote 03 (R$ 73.799,00) e a E-Social - Projetos Educacionais e Desenvolvimento Ltda, no lote 04 (R$ 268.999,00), totalizando o valor global de R$ 359.685,00 (trezentos e cinquenta e nove mil seiscentos e oitenta e cinco reais). Biritiba Mirim, 5 de julho de 2023. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº 0842/2022, Pregão Eletrônico nº 016/2022. Termo Aditivo nº 03 ao Contrato 39/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ Nº 46.737.219/0001-79; CONTRATADA: SUPER SONIC DO BRASIL LTDA ME - CNPJ Nº 07.877.529/0001-37. Objeto Contratual: A AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS E ACADEMIAS AO AR LIVRE PARA INSTALAÇÃO EM DIVERSAS PRAÇAS DO MUNICIPIO DE BORBOREMA. Objeto do termo aditivo: prorrogação do prazo do contrato supracitado por mais 06 (seis) meses, tendo seu início no dia 01/07/2023 e término em 30/12/2023. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Data da Assinatura: 30 de junho de 2023 - Prefeitura Municipal de Borborema, 30 de junho de 2023 - VLADIMIR ANTONIO ADABO - Prefeito Municipal - PUBLIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 OBJETO: PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI PARA CLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS DE EMPRESAS INDUSTRIAIS QUE ALMEJAM O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL COM ENCARGOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (PRÓ- INDÚSTRIA E PRÓ EMPREGO) DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA CONFORME A DESCRIÇÃO E IDENTIFICAÇÃO O IMÓVEL CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA: ATÉ 07.08.2023 ÀS 16:00 HORAS Edital completo deverá ser retirado gratuitamente na Divisão de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria e Comércio da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Rua Cel Teófilo Leme, 1240, Piso Superior do Mercado Municipal, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd/dvd, pendrive etc.) ou ainda no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão). Informações (11) 4033-7827. Bragança Paulista, 4 de julho de 2023. MATHEUS HENRIQUE LISBOA Chefe da Divisão de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria e Comércio STEFANIA PENTEADO CORRADINI RELA Secretária Municipal de Governo, Desenvolvimento Econômico e Inovação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023 OBJETO: PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI PARA CLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS DE EMPRESAS INDUSTRIAIS QUE ALMEJAM O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL COM ENCARGOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (PRÓ- INDÚSTRIA E PRÓ EMPREGO) DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA CONFORME A DESCRIÇÃO E IDENTIFICAÇÃO O IMÓVEL CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA: ATÉ 07.08.2023 ÀS 16:00 HORAS Edital completo deverá ser retirado gratuitamente na Divisão de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria e Comércio da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Rua Cel Teófilo Leme, 1240, Piso Superior do Mercado Municipal, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd/dvd, pendrive etc.) ou ainda no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão). Informações (11) 4033-7827. Bragança Paulista, 4 de julho de 2023. MATHEUS HENRIQUE LISBOA Chefe da Divisão de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria e Comércio STEFANIA PENTEADO CORRADINI RELA Secretária Municipal de Governo, Desenvolvimento Econômico e Inovação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2023 OBJETO: PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI PARA CLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS DE EMPRESAS INDUSTRIAIS QUE ALMEJAM O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL COM ENCARGOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (PRÓ- INDÚSTRIA E PRÓ EMPREGO) DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA CONFORME A DESCRIÇÃO E IDENTIFICAÇÃO O IMÓVEL CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA: ATÉ 07.08.2023 ÀS 16:00 HORAS Edital completo deverá ser retirado gratuitamente na Divisão de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria e Comércio da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Rua Cel Teófilo Leme, 1240, Piso Superior do Mercado Municipal, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd/dvd, pendrive etc.) ou ainda no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão). Informações (11) 4033-7827. Bragança Paulista, 4 de julho de 2023. MATHEUS HENRIQUE LISBOA Chefe da Divisão de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria e Comércio STEFANIA PENTEADO CORRADINI RELA Secretária Municipal de Governo, Desenvolvimento Econômico e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 (COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP) Processo Administrativo:PMC.2023.00029169-19 -Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Objeto: Registro de Preços de carnes congeladas -Recebimento das Propostas dos itens 01 a 06: das 08h do dia 21/07/23 às 13h do dia 21/07/23 -Abertura das Propostas dos itens 01 a 06: a partir das 13h dia 21/07/23 -Início da Disputa de Preços: a partir das 14h30min do dia 21/07/23 -Disponibilidade do Edital: a partir de 10/07/23, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com o Pregoeiro João Fernandes pelo telefone (19) 2116-8464. Campinas, 5 de julho de 2023 RAFAEL COSTA RIBEIRO Diretor de Departamento em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 PROCESSO Nº 12098/2022. Vistos, etc... O Pregoeiro Municipal ADJUDICOU o item nº 01, com proposta no valor global de R$ 301.155,00 (trezentos e um mil e cento e cinquenta e cinco reais), a empresa licitante GENTE SEGURADORA S/A - CNPJ: 90.180.605/0001-02. Em consequência HOMOLOGO, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Pregoeiro, juntamente com a Equipe de Apoio e parecer jurídico do PP nº 033/2023. Capão Bonito, 5 de julho de 2023. GILBERTO TOBIAS DOMINGUES Secretário Municipal de Agropecuária, Obras e Meio Ambiente JULIANO BENEDITO VENTURELLI DIAS Secretário Municipal Interino de Saúde