DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070600261 261 Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 PROCESSO Nº 7521/2023 A Prefeitura Municipal de Capão Bonito torna público que no Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial n°034/2023, publicado no Diário Oficial da União, dia 05/07/2023 , Seção 3, Pág. 126. Onde se lê: HOMOLOGAÇÃO/LICITAÇÃO. REF: PREG ÃO PRESENCIAL Nº 034/2023 - PROCESSO Nº 7521/2023 Vistos, etc... DECIDO acatar a decisão do pregoeiro e a equipe de apoio em julgar DESERTO o PP nº 034/2023. Capão Bonito, 04 de julho de 2023. Roberto Kazushi Tamura - Secretário Municipal de Saúde. Leia-se :HOMOLOGAÇÃO/LICITAÇÃO - REF: PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2023 - PROCESSO Nº 7521/2023. Vistos, etc...DECIDO acatar a decisão do pregoeiro e a equipe de apoio em julgar DESERTO o PP nº 034/2023. Capão Bonito, 04 de julho de 2023. Juliano Benedito Venturelli Dias - Secretário Municipal Interino de Saúde. As demais informações permanecem inalteradas. Capão Bonito, 5 de julho de 2023 ANA PAULA HONORIA MOREIRA PEREIRA Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 145/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196/2023. CONTRATADO: COOPERATIVA AGRÍCOLA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - COADS. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para a Secretaria Municipal de Educação, deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 1.087.490,30 (um milhão, oitenta e sete mil e quatrocentos e noventa reais e trinta centavos). ASSINATURA: 29/06/2023. CONTRATO Nº 146/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196/2023. CONTRATADO: COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DE CAPÃO BONITO (COMCAB). OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para a Secretaria Municipal de Educação, deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 1.052.156,50 (um milhão, cinquenta e dois mil e cento e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). ASSINATURA: 29/06/2023. CONTRATO Nº 150/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023. CONTRATADO: D & G FERREIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de serviço especializada na realização de Exames de Ultrassonografia e Ultrassonografia Doppler, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). ASSINATURA: 30/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 PI 24.706/23 - PC 821/23 - Edital 95/23 Objeto: Registro de Preços de solução paradidática de ensino dos primeiros fundamentos da computação na educação básica Abertura: 19/07/2023 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/ licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 5 de julho de 2023. MÁRCIA REGINA PAIVA SILVA Secretária Municipal Adjunta de Educação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 PI 5572/23 - PC 5657/22 - Edital 24/23 Objeto: Credenciamento de empresas para realização de exames laboratoriais. Abertura: 28/07/2023 às 10h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/ licitacoes/chamamentos Caraguatatuba, 5 de julho de 2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal De Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2023 Edital nº 015/2023 Regime de Execução: Empreitada Global - Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Manutenção, Reparos e Cimentação em Reservatório de Água de Alvenaria com Capacidade de 280 M3, Localizado na sede do Município, sito a Rua Cel. Luiz Pereira Leite, nº 591. Data e Hora para Entrega dos Envelopes: 14/07/2023, às 09:30h. Data Limite de Manifestação de Interesse: Até 24 horas antes da abertura da licitação. Local da Realização da Sessão Pública da Licitação: Prefeitura Municipal, Secretaria de Administração, sala do Setor de Compras/Licitação, situada a Rua Dr. Altino Arantes, nº 464, Centro, Chavantes/SP, a partir das 09:30h. Edital na Integra: à disposição no setor de Compras/Licitação no endereço acima indicado, das 08h às 11h e das 13h às 16h, ou através do site oficial www.chavantes.sp.gov.br Informações e Esclarecimentos: Tel:(14)3342-9200. Chavantes/SP, 5 de julho de 2023. MARCIO BURGUINHA DE JESUS DO REGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO N. 061/2023 - INEXIGIBILIDADE N. 003/2023 Objeto: Contratação de apresentação de Shows artísticos para apresentação no EVENTO PÚBLICO, denominado "JUNINÃO NA PRAÇA - 2023", nos dias 30/06 e 01/07/2023. Contrato n. 072/2023: BMW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA R$ 110.000,00 Contrato n. 073/2023: GENIUS PRODUÇÕES e EVENTOS VOTUPORANGA LTDA- ME R$ 50.000,00 Prazo: 30 dias ASSINATURA: Julio Cesar dos Santos Prefeito do Município. Colômbia-SP, 29 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Registro de Preços para aquisição de bens duráveis para uso nas Secretarias do Município; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 06/07/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 21/07/2023. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br Cosmópolis, 5 de Julho de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Edney Nunes Zacarone EPP - Contrato LT N°: 073/2023; valor R$ 155.971,20; ASSINATURA: 28/06/2023; OBJETO: Contratação de serviços de acesso à internet fibra óptica para uso na Secretaria e Unidades Escolares - Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do contrato 071/23 - Proc. 38.138/21 - Pregão Eletrônico 01/23 - Aquisição de mesa de Mayo. Contratada: SALUTEM COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES EIRELI -EPP, valor do contrato R$ 21.712,24 // prazo do contrato: 06 meses // data ass. 03/07/23. Extrato do contrato 072/23 - Proc. 38.138/21 - Pregão Eletrônico 01/23 - Aquisição de cama hospitalar. Contratada: CARELI COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - EPP, valor do contrato R$ 50.760,00 // prazo do contrato: 06 meses // data ass. 03/07/23. Extrato do contrato 073/23 - Proc. 38.138/21 - Pregão Eletrônico 01/23 - Aquisição de cadeira fixa e Cadeira para obeso. Contratada: TUBARÕES ARMAZÉNS LOGÍSTICO LTDA - EPP, valor do contrato R$ 11.189,10 // prazo do contrato: 06 meses // data ass. 03/07/23. Extrato do contrato 074/23 - Proc. 38.138/21 - Pregão Eletrônico 01/23 - Aquisição de estande e armário em aço. Contratada: COSTA & SILVA COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA ME, valor do contrato R$ 20.929,84 // prazo do contrato: 06 meses // data ass. 03/07/23. Extrato do contrato 076/23 - Proc. 38.138/21 - Pregão Eletrônico 01/23 - Aquisição de escada e longarina 04 lugares. Contratada: ALF COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA EPP, valor do contrato R$ 12.110,00 // prazo do contrato: 06 meses // data ass. 03/07/23. Extrato do contrato 077/23 - Proc. 38.138/21 - Pregão Eletrônico 01/23 - Aquisição de balde a pedal. Contratada: PABLO LUIS MARTINS - EPP, valor do contrato R$ 1.299,87 // prazo do contrato: 06 meses // data ass. 03/07/23. Extrato do contrato 078/23 - Proc. 38.138/21 - Pregão Eletrônico 01/23 - Aquisição de berço hospitalar com grades. Contratada: EW COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES EPP, valor do contrato R$ 8.998,00 // prazo do contrato: 06 meses // data ass. 03/07/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3/2023 Processo: n° 0.357/2022 - Tomada de Preços nº. 03/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA - SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Empresa contratada: FRANCO CONSTRUCOES - EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.889.859/0001-04. Valor Global: R$ 25.662,27. Data da assinatura: 03/07/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA - SP. Tipo de licitação: menor preço. Data de realização: 14/07/2023 - as 9:00 horas. Edital disponível: www.cruzalia.sp.gov.br ou retirar no setor de licitações. Mais informações na Prefeitura Municipal de Cruzália, na Avenida Luiz Zandonadi, nº 120 ou através do telefone (18) 3376-1112 / 3376-1295. ARILDO OSMAR DE MORO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Secretária Municipal de Saúde, NATACHA REGINA CAMILO AGATÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, homologa e adjudica o presente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E ENTREGA DE UNIFORMES PADRÃO SAMU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE", às empresas: "ELENICE MENDES MARIO LICITAÇÃO" - (lote 1) e "BERNARDINO DA LUZ CONFECÇÕES LTDA" - (lote 3). Cruzeiro, 28 de junho de 2023 NATACHA REGINA CAMILO AGATÃO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 190/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA O DEPARTAMENTO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL - DOM, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL". Abertura: 04/07/2023 - Sessão Pública: 18/07/2023 - 09:30h. O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura. Cruzeiro, 3 de julho de 2023. NATACHA REGINA CAMILO AGATÃO Secretária Municipal de Saúde