DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ANTÔNIO DE PAIVA GONÇALVES Secretário Municipal de Segurança Pública AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9854/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação do Centro de Apoio ao Animal - CEAN, situado na Rodovia Nesralla Rubez, nº 2760, Cruzeiro/SP, com fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações e demais informações constantes dos anexos que integram o presente Ed i t a l . Início: 05/07/23 - Abertura: 21/07/23 - 14:30 horas O Edital estará à disposição para retirada pelo site www.cruzeiro.sp.gov.br, a partir da data de início acima indicada. Cruzeiro, 4 de julho de 2023 EMERSON ANTÔNIO GONÇALVES Presidente Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Repetição Processo nº 31/23. Encontra-se reaberta a mencionada licitação, visando a aquisição de medicamentos para abastecimento da Unidade Básica de Saúde Ari Ferreira da Silva e Estratégica da Saúde da Família do município de Dirce Reis. A data inicial para apresentação das propostas será das 00h00min do dia 7 de julho de 2023 e a final as 08h00min do dia 20 de julho de 2023, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 20 de julho de 2023, a partir das 08h30min, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL. Em 4 de julho de 2023 DONIZETE PEREIRA DA SILVA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL ELÉTRICA MODOLLO EIRELI - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 395/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICA I - Pregão Eletrônico n° 057/23, sendo os lotes: 01, 03, 05, 07, 09 e 11; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 27/06/2023; Processo: 6.325/23 Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL VILA SONIA EIRELI - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 407/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICA I - Pregão Eletrônico n° 057/23, sendo os lotes: 02 e 08; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 28/06/2023; Processo: 6.325/23 Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BEVIM SOLUÇÕES LTDA - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 421/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICA I - Pregão Eletrônico n° 057/23, sendo os itens: 04 e 10; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 04/07/2023; Processo: 6.325/23 *Considerando que as tabelas onde constam as descrições dos itens e valores unitários dos Termos de Ata do Processo: 6.325/22 são extensas e a Administração deve atender ao princípio da economicidade, informo que a relação dos itens se encontra disponível na íntegra no sitio da Prefeitura (www.praiagrande.sp.gov.br). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 125/2023 Processo Administrativo: 6504/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPOSTOS LÁCTEOS E MISTURAS PARA BOLOS" RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, as fls. 406 e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 441 dos autos do Processo Administrativo nº 6504/2023 do Pregão Eletrônico n°. 125/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as empresas: DANUTRI CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA para o fornecimento dos itens 14 e 16; G. NOVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA para o fornecimento dos itens 13 e 15; NUTRI HOUSE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento dos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06; FOOD4LIFE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento dos itens 11 e 12. E, restou DESCLASSIFICADA a empresa: NUTRI HOUSE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento dos itens 07, 08, 09 e 10. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em, 4 de julho de 2023. PROFª MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que conforme processo de Dispensa de Licitação nº 43/23, contratou a empresa: Unidental Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares Ltda EPP, para aquisição de materiais de consumo para a divisão odontológica da Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitação de compra 480/2023; no valor total de R$ 17.331,40; conforme parecer e informações constantes no processo. Batatais, 5 de julho de 2023 BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 A Prefeitura de Batatais, comunica aos interessados, que a abertura da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 59/2023 - Processo nº 1059/23, que tem como objeto a contratação mensal de empresa especializada no serviço de locação de impressoras laser diversas, incluindo a instalação física e configuração dos softwares das impressoras nos computadores pré definidos nos locais indicados pela prefeitura bem como a manutenção total ou substituição das impressoras contratadas com defeito e substituições de tonners e cilindros vazios ou com defeitos, agendada para o dia 06 de julho de 2023 às 09 horas, foi suspensa temporariamente, ficando adiada "sine die". Batatais, 5 de julho de 2023 VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE REGISTRO DE PRECOS Pregao Eletronico n. 15/2023 A Prefeitura Municipal de Batatais torna publica, nos termos do paragrafo 2, art. 15, da Lei Federal n. 8.666/93, a relacao do item/lote, fornecedor e preco registrado, para prazo de 12 meses a partir de 22.06.2023 e encerramento 21.06.2024. Objeto: aquisicao de jogos, brinquedos, playgrounds, mobiliario e equipamentos para atender a Secretaria Municipal de Educacao. Fornecedores: Natali Brink Brinquedos Ltda Me os itens 1, 2, 3, 4, 5, 87, 88, 136, 150 e 151 Valor: R$ 235.171,20; Prepave Comercio de Moveis e Equipamentos Ltda os itens 6, 7, 8 e 9 Valor: R$ 70.150,00; Quality Eletromoveis Ltda os itens 10, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 22 Valor: R$ 302.090,00; Miza Moveis Ltda o item 12 Valor: R$ 14.480,00; T Guimaraes Informatica Me o item 13 Valor: R$ 20.479,95; Dirceu Longo e Cia Ltda o item 14 Valor R$ 59.520,00; Omega Comercial de Equipamentos Eireli o item 21 Valor: R$ 345.999,96; Leonardo Rodrigues Sabiao os itens 23 e 25 Valor: R$ 192.545,00; Shopping dos Brinquedos Ltda os itens 27, 30, 35, 40, 41, 42, 43, 49, 50, 51, 53, 55, 60, 68, 69, 72, 73, 74, 75, 77, 79, 82, 83, 85, 89, 95, 97, 98, 101, 102, 105, 106, 109, 113, 115, 119, 121, 123, 124, 126, 127, 132, 133, 134, 137, 138, 142, 145 e 162 Valor: R$ 196.749,95; Rejane Comercio de Produtos Pedagogicos Eireli os itens 28, 31, 33, 44, 47, 59, 71, 80, 81, 91, 96, 100, 103, 108, 110, 111, 116, 128, 130, 139, 140, 146, 147, 148, 157, 161, 163 e 164 Valor: R$ 44.629,89; Achou Distribuicao e Comercio Ltda os itens 29, 34, 45, 57, 76, 78, 112, 114, 129, 135, 158 e 159 Valor: R$ 24.528,85; Roberta Uliana Baptista Me os itens 32, 37, 39, 48, 52, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 84, 92, 107, 117, 120, 143, 144 e 156 Valor: R$ 70.819,71; Mercantil Tomasetto Ltda Me os itens 36, 54, 70, 93, 122 e 160 Valor: R$ 23.085,00; Brink Bril Materiais Escolares Ltda Epp os itens 46, 56, 90, 99, 104, 118, 125, 131, 152, 153, 154 e 155 Valor: R$ 41.420,50. Batatais, 5 de julho de 2023 VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretario Municipal de Educacao PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 604720-01 Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 0604720-01 Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal Tomador: Município De Itu Objeto do Aditamento: Cláusula Primeira - Alteração da Cláusula Terceira, itens 3.3; 3.4, subitens 3.3.1; 3.4.1; 3.4.2 e Anexo II - Cronograma de Desembolso do Contrato de Financiamento nº 0604.720-01/22, de 13/05/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: 3.3-Do Prazo Total do Financiamento 3.3.1-O prazo total deste CONTRATO é de 117 meses, composto por um período de carência de 21 meses, e um período de amortização de 96 meses. 3.4-Do Prazo de Carência 3.4.1-O período de carência será de 21 meses, contados a partir da data de assinatura deste CONTRATO, considerando como primeiro, o mês subsequente ao da contratação. 3.4.2- O término da carência é 07/02/2024. Data Assinatura: 30/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Salesópolis informa a abertura do PREG ÃO ELETRÔNICO nº45/2023 PROCESSO ADM. DIG.564/2023 cujo objeto é AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAINEL INTEGRADO EDUCACIONAL, com garantia de fabricação de no mínimo 12 (doze) meses DESTINADOS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ as 9h:00min. do dia 18/07/2023, ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS:18/07/2023 - Horas 09h:01min. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF, dessa forma serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br ou www.salesopolis.sp.gov.br. Maiores informações (11) 4696-1221. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Salesópolis informa a abertura do PREG ÃO ELETRÔNICO nº46/2023 PROCESSO ADM. DIG.604/2023 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MANDADO DE SEGURANÇA. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ as 14h:00min. do dia 18/07/2023, ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS:18/07/2023 - Horas 14h:01min. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF, dessa forma serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br ou www.salesopolis.sp.gov.br. Maiores informações (11) 4696- 1221. Salesópolis 5 de julho de 2023. VANDERLON OLIVEIRA GOMES Prefeito