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Diário Oficial da União · 06/07/2023 · pág. 263

DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070600263 263 Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Contrato Administrativo nº 271/2022. Processo Administrativo nº 9296/2022. Contratante - Município de Salto. Contratada - Centro De Reabilitação Camaster Ltda. Objeto - Contratação de empresa especializada para fornecimento de sessões de Equoterapia, para atendimento de pacientes amparados por ordem judicial, com fornecimento de insumos e mão de obra necessária para execução do objeto. Referente - Artigo 24, Inciso V, da Lei 8.666/93. Valor Total - R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Valor 1º TA (Acréscimo de quantidades) - R$ 5.400,00 (cinco mil quatrocentos reais). Vigência aditada - a partir da assinatura do aditivo até 06 de novembro de 2023. Estância Turística de Salto, 05 de julho de 2023. Marcio Conrado - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO Nº 18/2023 ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO, Prefeito Municipal de Fernandópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os interessados que HOMOLOGA o parecer do Agente de Contratação, para a " : Contratação de empresa especializada para execução de reforma da UBS Dr. José Ferreira Maia, localizada na Rua Romildo José Sandrin, nº 184 - Jardim Rosa Amarela, Município de Fernandópolis/SP., com fornecimento de material e mão de obra; conforme memorial descritivo, memorial de cálculo, orçamento, cronograma físico-financeiro e projetos. Convênio com o Ministério da Saúde - Proposta nº 118469000012200", em favor da empresa PEDREIROS - PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP Fernandópolis/SP, 5 de julho de 2023. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 PROCESSO Nº 99/2023 ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO, Prefeito Municipal de Fernandópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os interessados que HOMOLOGA o parecer do Agente de Contratação, para a " Contratação de empresa especializada para execução da construção de prédio da Procuradoria Geral do Município e Controle Interno, localizado na Rua Porto Alegre, nº 380, Jardim Santa Rita, nesta cidade de Fernandópolis/SP., com fornecimento de material e mão de obra; conforme Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico - Financeiro e Projetos", em favor da empresa ENGCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP Fernandópolis/SP, 5 de julho de 2023. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CANDIDO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 PROCESSO Nº 119/2.023 ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO, Prefeito Municipal de Fernandópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os interessados que HOMOLOGA o parecer do Agente de Contratação, para a " contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da CEMEI Albertina Roza de Souza Garcia, localizada na Rua Itália, nº 366, no bairro Parque das Nações, município de Fernandópolis/SP., com fornecimento de material e mão de obra; conforme Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico - Financeiro e Projetos", em favor da empresa FBR PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI Fernandópolis/SP, 5 de julho de 2023. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CANDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 (Repetição) ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 24/2023 - Processo Nº 5237/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de enfermagem destinado ao uso dos profissionais da saúde e atendimento dos munícipes de Ferraz De Vasconcelos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 20 de Julho de 2023, às 10:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 15/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, será disponibilizado na data de 07/07/2023 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 5 de julho de 2023. PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em troca do comando dos elevadores das escolas Nely Carbonieri e Maria do Carmo Pompeu Castro. Credenciamento e entrega dos envelopes até às 14h00 do dia 19/07/2023 Edital completo no site: www.garca.sp.gov.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 22/06/2023 JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO Nº 058/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos para a Diretoria Municipal de Saúde Adjudicado e Homologado o Processo supracitado da seguinte forma: item 07 a empresa Medicoli Distribuidora de Produtos Médicos, Cozinha e Limpeza Ltda pelo valor de R$-930,00, item 04 a empresa E. T. Machida ME pelo valor de R$-685,00, itens 11 e 12 a empresa HG Comércio de Móveis e Equipamentos para Escritório Ltda pelo valor de R$-3.550,00, item 05 a empresa Vendor Informática, Importação, Indústria e Comércio Ltda pelo valor de R$- 3.580,00, item 08 a empresa Medsystem Equipamentos Médicos Ltda pelo valor de R$- 756,00, item 02 a empresa Augusto Sosta Martins ME pelo valor de R$-1.819,00, itens 01, 06 e 13 a empresa Cirúrgica Izmed ltda pelo valor de R$-6.983,68 e o item 10 a empresa Alliage S/A/ Indústria Médico Odontológica pelo valor de R$-12.900,00. CAE: 4.4.90.52.04 e 4.4.90.52.08. Assinatura: 05/07/2023 ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 EDITAL Nº 12/2023. PROCESSO N° 036/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA-SP, conforme Anexo I - Memorial Descritivo. Data: 28/07/2023, às 09:00 horas - Horário Brasília - DF. Endereço Eletrônico: http://45.225.142.194:8079/comprasedital/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Seção de Licitações, localizada na Rua Tiradentes n° 171 - Centro - CEP 16.430-051 - Telefone (14) 3547-9217, e-mail: [email protected] e no site: www.guaicara.sp.gov.br. Guaiçara-SP, 5 de julho de 2023. BRUNO FLORIANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Processo Administrativo n° 088 / 2023Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS DE RECARGA E TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 06/07/2023 até as 08h59min do dia 18/07/2023. Abertura de Propostas iniciais: às 09h00min do dia 18/07/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 18/07/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.brValor estimado desta licitação: R$ 159.675,00Fonte de recursos: Próprio, Estadual e Federal. Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: <http://www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213. Igarapava/SP, 5 de julho de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 191/2022 REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA; OBJETO: PRORROGAÇÃO de prazo por 180 (cento e oitenta) dias e o ACRÉSCIMO de serviços no importe de 24,60% sobre o valor do contrato referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, visando à execução de obras de infraestrutura urbana - drenagem pluvial das Ruas Zeca Marçal, Cel. José Alves Ferreira e Aristides Waldomiro Nery, neste Município; DEPARTAMENTO REQUISITANTE: Departamento de Engenharia; VIGÊNCIA DO ADITIVO: De 27/06/2023 a 26/12/2023; DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 020801 15 451 0280 1058 0000 DRENAGEM DE RUAS (FICHA 561) 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 110.000 GERAL, 020801 15 451 0280 1058 0000 DRENAGEM DE RUAS (FICHA 562) 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.18 100.000 GERAL - CONVÊNIOS/ENTIDADES/FUNDOS; FONTE DE RECURSOS: Próprio/Fe d e r a l ; CONTRATADA: 3MP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; NÚMERO DO ADITIVO: 1º Aditamento do Contrato Nº 191/2022; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 26/06/2023; VALOR DO ADITIVO: R$ 105.578,17 (cento e cinco mil, quinhentos e setenta e oito reais e dezessete centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Enicio Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte, comunica a todos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 024/2023, Processo nº 064/2023, de 28 de março de 2023, tendo como objeto a aquisição de veículo zero-quilômetro, tipo Motocicleta, para uso na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, Fornecedores: MOTO ZEMA LTDA, para fornecimento do lote 01, no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) Ipuã, 4 de julho de 2023 ENICIO FERREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 CONTRATO 102/2023- CONTRATADA: GERVASIO MARQUES NETO LTDA EPP. VALOR R$ 74.680,00. PREGÃO ELETRÔNICO 46/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR- CONDICIONADO PARA OS SETORES DAS SECRETARIA DE FINANÇAS, DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COM RECURSOS FEDERAIS DO PROJETO PNAFM III - (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS), COM CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 10.05.2023. Juraci de Proença Soares Sobrinho. Secretário de Administração e Planejamento. Ordenador de Despesas. Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017. Eder da Silva Costa. Secretário Municipal de Administração e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 0133/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 017/2023 - PROCESSO N° 0265/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço de manutenção com fornecimento de peças-manutenção preventiva de 10 ventiladores pulmonares da marca Byovent que serão utilizados no Hospital Municipal de Itapira-SP - CONTRATADA: LD BRASIL HOLDING LTDA - Data da assinatura: 29 de Junho de 2023 - Valor total R$: 19.719,08 - Vigência: 180 (cento e oitenta) Dias.