DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Martinopolis, 5 de julho de 2023. VIVIANE DI PAULA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA EXTRATO DE RESCISÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - Processo Nº 006/2022. CONTRATO N° 038/2022. CONTRATANTE: Município de Mendonça. CONTRATADA: RAC Construções Rio Preto Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço em Regime de Empreitada por Preço Global para construção de Ponto de Apoio para Atendimento, neste município de Mendonça/SP, recurso oriundo de emenda parlamentar - proposta fundo a fundo sob nº 13855.8050001/21-004, convênio firmado entre este Município de Mendonça/SP e o Ministério da Saúde, conforme Projeto Básico em anexo ao presente contrato. Fica Rescindido de forma amigável o contrato nº 038/2022, conforme dispositivo do art. 79 inciso II da Lei 8.666/93. Verificada a inexistência de prejuízo às pessoas jurídicas da CONTRATANTE e da CONTRATADA, o presente termo amigável operar-se-á na forma da lei. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o presente contrato, nada mais tendo a reclamar, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. Fica eleito o foro da Comarca de José Bonifácio/SP para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da execução deste termo. DATA: 30/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 PROCESSO Nº 077/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Caminhões Novos (Zero Quilometro), adaptado com Caçamba Basculante de 10m³ para o Departamento de Serviços Municipais do Município de Mirassol/SP. Empresas participantes: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA (46135499000145), RODO N AV ES CAMINHÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (10337197000102) E LAPONIA SUDESTE LTDA (04422548000695). Considerando a desclassificação das empresas participantes por valor ofertado acima do autorizado, declaro o certame FRACASSADO. Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mirassol/SP, 4 de julho de 2023. BARBARA FERNANDA QUEIROZ FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2023 PROCESSO Nº 3.355/2023 e AP OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA EMPRESAS VENCEDORAS: HG COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, NOG. COM VARIEDADES LTDA ME, PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA, R. ALEXANDRE MATINS, SOLDDINOX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA e WORKMATE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 26.821,83 (vinte e seis mil e oitocentos e vinte e um reis e oitenta e três centavos). Mogi das Cruzes, 4 de julho de 2023. FELIPE MONTEIRO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Administrativo: 85/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de recapeamento asfáltico em diversas vias do município. Data da realização da Sessão Pública: 25/07/2023. Horário: 09h30min. Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura de Monte Aprazível - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São João, 117, Centro. Edital na integra deverá ser acessado através do site www.monteaprazivel.sp.gov.br. Fundamentação legal: Lei Federal: 8.666/93. MARCIO LUIZ MIGUEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ avisa que se acham abertas as inscrições à Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição, com entrega parcelada e imediata, de materiais de higiene e limpeza para diversos setores da Prefeitura Municipal de Paranapuã, pelo tipo de licitação de "MENOR PREÇO POR ITEM", conforme especificações e demais elementos técnicos contidos no Edital e Anexos, sendo o prazo para recebimento das propostas até as 08h30min horas do dia 19 de julho de 2023. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, no horário normal do expediente e disponível no site "www.paranapua.sp.gov.br" na aba Licitações. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, ou pelo telefone (17) - 3648 9020, no horário normal do expediente ou pelo e-mail [email protected] Paranapuã/SP, 5 de julho de 2023. DANIEL JUNIOR DURAN PINATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo nº 61/23 Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Eletrônico) acima citado para a Contratação de empresa especializada em eventos para fornecimento de estruturas, para a realização da Festa de Peão no município de Pedranópolis-SP, entre o período de 17/08/2023 a 19/08/2023, conforme descritivo constante do edital, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será a partir do dia 05/07/2023 às 11h00min até às 08h10min do dia 18/07/2023, estando a sessão de disputa agendada para o dia 18/07/2023 às 09h00min, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações do Brasil BLL, através do sítio: www.bll.org.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 04/07/2023, além da página da BLL, citada anteriormente, no site www.pedranopolis.sp.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua João Gonçalves Leite, 510, Centro, pelo telefone (17) 3838-1101. Pedranópolis, 4 de julho de 2023. MARCOS ADRIANO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO Nº 1030/2023 O Setor de Licitações comunica que no edital nº015/2022 publicado no DOU na data de 05/07/2023 pagina 282, Seção 3, onde se lê "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023.", leia-se "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023". Em 5 de julho de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 Acha-se aberto na Pref. Munic. de Pinhalzinho o seguinte certame licitatório: Pregão Presencial nº34/2023, Processo Administrativo nº 126/2023. Objeto: registro de preços para aquisição futura e parcelada de oxigênio medicinal e de reguladores de oxigênio, com reserva de cota para microempresas e empresas de pequeno porte. Data da sessão: 20 de julho de 2.023, 13h30. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.pinhalzinho.sp.gov.br/licitacao. Inform. seção de Licitações e Compras da Pref. Munic. de Pinhalzinho/SP, sito à R. Cruzeiro do Sul, 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30 e das 13h às 16h. E-mail: [email protected]. Tel.: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 5 de julho de 2.023. PAULO ROGÉRIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" - tipo: menor preço por item. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO SEDAN, PARA A DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA - SP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SESSÃO DE ABERTURA: 19 de julho de 2023 às 09:00 horas. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pratania.sp.gov.br e www.bll.org.br E PODEM SER SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected] informações através do telefone: (14) 3844-8200 com o Setor de Licitações ou pelo e-mail: [email protected]. Pratânia, 5 de julho de 2023. OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1289/1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" - tipo: menor preço por item. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E ESCOLAR. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SESSÃO DE ABERTURA: 18 de julho de 2023 às 09:00 horas. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pratania.sp.gov.br e www.bll.org.br E PODEM SER SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected] informações através do telefone: (14) 3844-8200 com o Setor de Licitações ou pelo e-mail: [email protected]. Pratânia, 5 de julho de 2023. OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1456/1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" - tipo: menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SESSÃO DE ABERTURA: 19 de julho de 2023 às 15:00 horas. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pratania.sp.gov.br e www.bll.org.br E PODEM SER SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected] informações através do telefone: (14) 3844-8200 com o Setor de Licitações ou pelo e-mail: [email protected]. Pratânia, 5 de julho de 2023 OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito