DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitações desta Prefeitura ou pela página na internet www.restinga.sp.gov.br, á partir de 07/07/2023 sem custo algum ou informações pelo telefone (16)3143 1172, das 09h às 11h e das 13h às 16h. Restinga/SP, 5 de julho de 2023. KARLA MONTAGNINI FERRACILI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo Administrativo nº 057688/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de galerias de águas pluviais na Avenida Cavalheiro Pascoal Innecchi e região, conforme descrito em edital e anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, para a licitação em epígrafe, informa a prorrogação do prazo limite para entrega dos envelopes e da abertura, conforme segue: PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia 25/07/2023. ABERTURA: Dia 25/07/2023 a partir das 09h00. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 23 de junho de 2023, Seção 3, página 292. Ribeirão Preto, 5 de julho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 PROCESSO 325/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos nas especialidades: clínica geral, ginecologia, obstetrícia, pediatria, psiquiatria, cardiologia e ortopedia, serviços de diagnóstico de imagem: raio X e ultrassonografia e serviços de exames laboratoriais destinados a complementar e atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Grande da Serra. DATA DE ABERTURA: 19 de julho de 2023, às 10 horas, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES - SA, situado na Rua do Progresso, 700 - Centro, Rio Grande da Serra/SP. O edital, anexos, demais informações e esclarecimentos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.riograndedaserra.sp.gov.br, solicitados pelo e-mail [email protected] ou no Departamento de Licitações, e telefones para contato: (11) 2770-3000. Rio Grande da Serra - SP, 5 de julho de 2023 LUÍS FERNANDO PINOTTI SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 PROCESSO N° 068/2023 A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de Pregão Presencial, tipo menor preço global, para o Registro de Preço para eventuais aquisições de cestas básicas de alimentos, para suprir a demanda do Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social da Prefeitura de Riolândia/SP, com entrega parcelada pelo período de 12 meses, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30h no dia 18 de julho de 2023, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30h as 13h, pelo telefone (17) 3801- 9020, Ramal 219 ou no e-mail [email protected] - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br. Riolândia/SP, 5 de julho de 2023. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DOESTE DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA BÁRBARA D. O ES T E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O DAE, na pessoa de seu Diretor Superintendente, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório em referência, da classificação promovida pela Comissão de Licitações, o qual tem por objeto a Contratação de empresa para Elaboração de Projeto Executivo para Implantação de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), visando tratamento secundário na área de expansão da região do bairro Cruzeiro do Sul, ADJUDICANDO-O à empresa: STS Engenharia Ltda no valor de R$ 217.976,10. LAERSON ANDIA JUNIOR DIRETOR SUPERINTENDENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Processo Nº 48/2023 Encontra-se aberto no Setor de Licitações, o procedimento licitatório, do tipo menor preço unitário, para aquisição de instrumentos musicais com a finalidade de atender as necessidades do projeto de banda marcial que será formado no município e para atender as aulas de música de flauta doce nas escolas de ensino fundamental do município. data para entrega dos envelopes Nº 01 E 02: ATÉ ÀS 09H00MIN DO DIA 19/07/2023. Retirada do Edital gratuitamente pela internet: www.santalucia.sp.gov.br. Informações na Rua Coronel Luiz Pinto, nº 319, Centro, Santa Lúcia, CEP 14.825-000, ou pelo telefone (16) 3396-9600, ou e-mail [email protected] - Deptº. de Licitações. Santa Lúcia - SP, 4 de julho de 2023. LUIZ ANTONIO NOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/23 Objeto - Pregão Eletrônico nº 38/2023- Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento em prédios públicos e vias públicas. Venho através deste comunicar que a sessão do certame que estava marcada para o próximo dia 07 de julho de 2023, às 09:00hs na plataforma Comprasbr, está TEMPORARIAMENTE SUSPENSO para readequação do Edital. As posteriores decisões serão publicadas nos sítios Oficiais. Para maiores informações através do e-mail: [email protected] ou [email protected], e pelos telefones (16) 3954-8802/ (16) 3954-8827 Santa Rosa de Viterbo - SP,28 de junho de 2023 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO CI.10.003/2023 PC.781/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E OBRAS DA SABESP PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO E LIGAÇÕES DE ÁGUA NA REGIÃO DO PÓS-BALSA, NESTE MUNICÍPIO - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ORDENAMENTO SÓCIO AMBIENTAL NOS BAIRROS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - PROSABs/CAF. - O edital estará disponível para realização de download no site www.saobernardo.sp.gov.br/licitacao, bem como para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de CD (Compact Disc) gravável. - ENTREGA DOS ENVELO P ES : 14/08/2023 às 10h00. São Bernardo do Campo - SP, 5 de julho de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO "PROC. Nº 786/23 - Extrato de Contrato de Financiamento - Município de São Caetano do Sul-SP - Secretaria de Governo/Gerência Municipal de Contratos - GMC - Processo Administrativo nº 786/2023 - Espécie: Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0616266- DV°: 64 - Tomador: Município de São Caetano do Sul-SP - Financiador: Caixa Econômica Federal - Objeto: Financiamento proveniente de recursos ordinários da Caixa Econômica Federal com a finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas de Capital discriminadas no Anexo I do Contrato e previstas na LEGIS L AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA do ano de 2023 e dos exercícios financeiros subsequentes e suas suplementações. Amparo Legal: Lei Municipal nº 6.090 de 10 de março de 2023. Valor: 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) - Data da assinatura: 29/06/2023 - Signatários: José Auricchio Junior, pelo Tomador e Alan Mustafa Ferreira da Silva pelo Financiador." PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Processo 4052/2023 Aquisição de Aparelhos e Equipamentos Odontológicos. COMUNICADO DE SUSPENSÃO: Tornamos pública a suspensão da presente licitação, para readequação do instrumento convocatório e reagendar para o dia 19/07/2023 às 10:00 a ser realizada no endereço eletrônico https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/ O edital, anexos e demais informações e esclarecimentos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/, e http://licitacao.saocaetanodosul.sp.gov.br/web, ou no Departamento de Licitações e Contratos, e telefone para contato 4233-7236." Em 5 de julho de 2023 SILVIA MORETTI Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO Nº 5863/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR CEMEI DE 00 A 05 ANOS, NA REGIÃO DO RESIDENCIAL IPÊ MIRIM, NO MUNICIPIO DE SÃO CARLOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a ABERTURA da Concorrência em epígrafe. Os envelopes referentes a esta Licitação serão recebidos e protocolados impreterivelmente até às 09h00 do dia 07/08/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos - SP, 5 de julho de 2023 HICARO ALONSO Presidente da Comissão Permanente de Licitações