DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações pelo telefone (16) 3362- 1162. São Carlos - SP, 4 de julho de 2023 LEONARDO LUZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 PROCESSO Nº 6410/2023 ID 1009385 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ATENDER OS DEPARTAMENTOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA E DE SERVIÇOS URBANOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar- se-á até às 08h00 do dia 20/07/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 20/07/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 20/07/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos - SP, 4 de julho de 2023 LETÍCIA PASCHOALINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Repetição PROCESSO Nº 8842/2023 ID 1009027 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELEVADOR PARA IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SÃO CARLOS, 947 - CENTRO. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 08h00 do dia 20/07/2023, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia. São Carlos - SP, 5 de julho de 2023 MARIANA M.C. BIONDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 365/2023 PROCESSO: 13.236/2023 registro de preços para locação de piso. Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 20/07/2023 às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 5 de julho de 2023 ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/2023 PROCESSO: 13536/2023 Registro de Preços para aquisição de teste sorológico para Chikungunya com cessão de equipamentos em atendimento ao laboratório municipal de Patologia Clínica do Completo Pró Saúde. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se- á até o dia 19/07/2023, às 14:00h e abertura a partir das 14:02h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 5 de julho de 2023 MARIANA C PEDROSO FERNANDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 378/2023 PROCESSO: 13.458/2023 Registro de Preços para aquisição de material elétrico (lâmpadas) para o Setor de Manutenção Predial. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar- se-á até o dia 19/07/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 5 de julho de 2023 CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato N°2023SEO001 Processo nº 14.304/2022. Tomada de Preços nº 013/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Revitalização da Praça da Praia Preta - Varadouro, com fornecimento de mão de obra e materiais em atendimento a Secretaria de Obras. Contratada: HN Comércio e Empreiteira de mão de obra Ltda. Assina pela contratada Antônio Carlos Dias Medeiros e pela contratante Felipe Augusto. Prazo 03 meses. Valor R$ -2,25 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2022 Processo nº 14.036/22 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da UBS da Enseada. A comissão decide inabilitar as empresas Palacio Construções Ltda por ter apresentado fiança não foi originária de entidade registrada BC ou SUSEP e JLA Construções e Comércio Eireli por não ter apresentado documentos técnicos item 9.3.3 solicitados no edital, especificamente qtde itens de relevância técnica, 1-Estrutura em aço ASTM A-36 e 2- Telha metálica, devido CAT nº2620110004777 não ter condição de verificar sua autenticidade e também pelo fato dos contratos de trabalho dos profissionais também não serem passíveis de verificação de autenticidade. cabe salientar que foi concedido prazo de três dias úteis à empresa através de notificação para apresentação dos originais para cotejo com cópia, que não foi realizado. A Comissão decide habilitar as empresas HN Comércio e Empreiteira de Mão de Obra Ltda, JL Barros Comercial e Construtora Ltda, Engetal Engenharia e Construções ltda, FMC Construção Ltda, Teto Construtora S/A e OFK Engenharia Ltda. Abre-se prazo de recursos nos termos da Lei. São Sebastião - SP, 5 de julho de 2023. REINALDO ALVES MOREIRA FILHO Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 18/22 Processo Administrativo n° 35.220/22. A Prefeitura Municipal de São Vicente torna público que está promovendo a REABERTURA da CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N.º 18/2022 - PARCERIA PÚBLICO- PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA GESTÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE. DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 11 de agosto de 2023, às 10 horas, na sala de reuniões, do Departamento de Compras e Licitações (sala 23), localizada na rua Frei Gaspar n.º 384, Centro, São Vicente (SP). O Edital completo poderá ser consultado e retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, no endereço eletrônico: www.saovicente.sp.gov.br, a partir de 11 de julho de 2023. São Vicente - SP, 4 de julho de 2023. MARIO SANTANA NETO Secretario Executivo do Prefeito-SEP PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 PROCESSO Nº 142/2023 EDITAL Nº 107/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROCAD-SUAS), COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREVISTADORES SOCIAIS E DIGITADORES, NECESSÁRIOS PARA ATENDER A UNIDADE DO CADASTRO ÚNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. Considerando o pedido de esclarecimento apresentado A C PER I OT T O TREINAMENTO E SERVIÇOS - 12925527000106. DETERMINO A SUSPENSÃO SINE DIE DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2023 - PROCESSO Nº. 142 / 2023. Serrana / SP, 5 de julho de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito DESPACHO, DE 5 DE JULHO DE 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082 / 2023 PROCESSO Nº 135 / 2023 EDITAL Nº 102 / 2023. Considerando que o presente certame foi realizado de forma diversa da prevista no edital, é evidente a sua nulidade, o que leva a necessidade de sua anulação, para posterior realização com o saneamento do vicio acima apontado, nos termos do artigo 49, da lei 8666/93. Diante do exposto, decreto a anulação do processo licitatório nº 135/2023, pela existência de vicio insanável. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP - CONTRATADA: WD COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA (CNPJ: 22.484.769/0001-65), CONTRATO N.º 017/2023, referente à Dispensa de Licitação n.º 014/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE AVCB E CLCB DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO. Conforme justificativa da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, o presente instrumento tem por finalidade formalizar o acréscimo de serviço e a prorrogação de prazo de vigência e execução contratual. VALOR ACRESCIDO: R$ 3.000,00 (três mil reais). VALOR TOTAL DO CO N T R AT O : R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03/07/2023 à 01/08/2023. R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 52/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: HD SOLUCOES EM URBANIZACAO LTDA (CNPJ: 39.490.508/0001-50) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS (MANUTENÇÕES, REFORMAS, REPAROS E ADAPTAÇÕES) EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2023. ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$982.000,00 (novecentos e oitenta e dois mil reais). LEIA-SE: VALOR TOTAL: R$1.000.000,00 (hum milhão de reais). PERCENTUAL DE DESCONTO OFERECIDO: 1,8 % (hum vírgula oito por cento) sobre valores da TABELA CDHU N° 189 - REF. FEV/2023. Assinatura: 16/05/2023 - Vigência: 15/05/2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN PREFEITA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 68/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: HD SOLUCOES EM URBANIZACAO LTDA (CNPJ: 39.490.508/0001- 50) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS (MANUTENÇÕES, REFORMAS, REPAROS E ADAPTAÇÕES) EM PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais). LEIA-SE: VALOR TOTAL: R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). PERCENTUAL DE DESCONTO OFERECIDO 0,04% (zero vírgula zero quatro por cento) sobre valores da TABELA FDE - REF. JAN/2023. Assinatura: 13/06/2023 - Vigência: 12/06/2024.