DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070600268 268 Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 20/2023. PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2023. CONTRATO Nº 31/2023 OBJETO: Aquisição de um veículo automotivo tipo Van Minibus 16 lugares para transporte de passageiros, zero quilômetro, ano de fabricação e modelo não inferiores a 2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras. Contratada: Medeiros & Sullato Comércio de Veículos Ltda. CNPJ nº 03.972.822/0001-22. Valor: R$ 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais). Data da Assinatura: 30/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 026/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 07/2023. CONTRATO Nº 30/2023. Objeto: Contratação de apresentação artística para as Festividade do "Rodeio Fest" de Silveiras/SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras. Contratada: Mineirinho Produções Ltda ME. CNPJ/MF: 24.494.845/0001-49. Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Data da Assinatura: 04/07/2023. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 19/2023. PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2023. CONTRATO Nº 32/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização do "IV Rodeio Fest" de Silveiras, com locação de infraestrutura de arena, arquibancada, camarotes, palco, sonorização e iluminação; montarias e disponibilização dos profissionais, da premiação e da filmagem para o evento. Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras. Contratada: A. M. Figueira Eventos - ME. CNPJ/MF nº 10.276.979/0001-89. Valor: R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais). Data da Assinatura: 04/07/2023. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem possa interessar que, de conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93 e alterações, encontra-se em aberto a Chamada Pública n° 004/2023, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA INTEGRAR O CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE EXAMES DE COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM BIÓPSIA PARA PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE TAPIRATIBA. O edital completo poderá ser retirado graciosamente à Praça D. Esméria Ribeiro do Valle Figueiredo, 65 - Centro, Tapiratiba/SP, no horário das 8:00h às 15:00h de segunda à sexta-feira, ou pelo site www.tapiratiba.sp.gov.br. O envelope contendo a documentação de habilitação das interessadas deverá ser entregue diretamente ao Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Tapiratiba, situado na Praça Dona Esméria Ribeiro do Vale Figueiredo, nº 65, Centro, em Tapiratiba/SP, entre 9:00 e 15:00 horas, a partir do dia 07/07/2023 até o dia 07/07/2024. Tapiratiba - SP, 5 de julho de 2023. ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 05 - Contrato n° 116/2019 - DL nº 11/2019 - Processo nº 5891/2019 - Objeto Contratual: Locação de imóvel para atender os alunos da EMEI Bessie F. O. de Oliveira durante reforma estrutural do prédio da unidade. Aditivo para Prorrogação em 12 meses e Concessão de reajuste com base no índice INPC, passando o valor mensal para R$ 8.378,37 - Contratada: NOSSO LAR ALUGUEL DE APARTAMENTOS LTDA - Vigência de 25/06/2023 a 24/06/2023 - Assinatura: 28/06/2023. Aditivo nº 10 - Contrato n° 208/2014 - Processo nº 14883/2013 - Objeto Contratual: Locação de Imóvel para uso não residencial, situado na Rua Cunhambebe, n° 999, Centro, Ubatuba/SP, para atendimento a Unidade de Ensino Infantil, para Prorrogação de prazo em mais 12 meses - Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024 - Locadoras: HUMBERTO MINORU MAKYAMA; PATRICIA MARGARETH LIZARELLI; CLAUDIO MARIA DE SOUZA; MARIA GORETE MAKIYAMA SOUZA - Assinatura: 31/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 32/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5285/2023 OBJETO: Aquisição de insumos odontológicos. A Exma. Sra. Prefeita Municipal, o senhor Secretário da Saúde e o senhor Secretário de Licitações, no uso de suas atribuições legais, vêm COMUNICAR a todos os interessados que, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, decidiram REVOGAR o LOTE 1 - CIRURGIA e o LOTE 4 - PERIODONTIA do processo em epígrafe, conforme solicitação da Secretaria da Saúde, de acordo com despacho constante a folha nº 688 dos autos. Valinhos - SP, 14 de junho de 2023. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações JOÃO GABRIEL VIEIRA SECRETÁRIO DA SAÚDE LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 79/2023 TIPO: "menor preço global". (execução indireta empreitada por preço global). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ e Sinalização Viária em Ruas e Avenidas do Município de Valparaíso/SP. CO M U N I C A D O. O Município de Valparaiso, através do Departamento de Licitações e Contratos, vem, através deste, comunicar que a abertura dos envelopes nº 02 (Propostas), da licitação supra, será no dia 10/07/2023 às 14h30min, haja vista que o recurso impetrado, tempestivamente, pela empresa CONTATO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, quanto à fase de habilitação, foi julgado IMPROCEDENTE; permanecendo, desta forma, inalterado o quadro de empresas habilitadas e inabilitadas. A decisão, na íntegra, com as devidas razões, encontra-se disponível no Departamento de Licitações e Contratos para vista dos interessados. Maiores informações pelo e-mail abaixo mencionado ou pelo telefone (18) 3401-9200 - ramal 230 - Setor de Licitações - e-mail: [email protected]. Valparaíso-SP, 5 de julho de 2023. ANA LUCIA CORNACINI STEVANATO Presidente da CPL ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Campo do Brito/SE, através da sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 001, de 02 de janeiro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preços nº 004/2023 cujo objeto do certame à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DELFINA CELESTINO DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO BRITO em favor da Empresa: ADRIANO'S CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ 34.920.476/0001-62; no valor de R$ 345.289,53 (trezentos e quarenta e cinco mil duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos), para a execução do objeto do certame, por ter apresentado a proposta de acordo com as especificações do edital e ofertado o menor preço Campo do Brito-SE, 3 de julho de 2023. MARCELL MOADE RIBEIRO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - FMS O Fundo Municipal de Saúde de Itabi, Estado de Sergipe, através de seu Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de Itabi/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: aquisição de equipamentos e material permanente para unidades básica de saúde deste município, de acordo com a proposta de emenda nº 11626236000122002, conforme especificações técnicas constantes no anexo i deste edital. data de início da sessão pública: Às 09hrs:00min do dia 19 de julho de 2023, horário de Brasília/DF, através do site https://licitanet.com.br/.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 6006 PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0007.1040 ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.00.00 FONTE DE RECURSOS: 1659.3110; NÚMERO DO PARECER: 57/2023.BASE LEGAL: Lei 10.520/02, 8.666/93, atualizada e Lei 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 038 de 23 de Julho 2020, e subsidiariamente o Federal 3.555, de 08 de agosto de 2000.Disponibilização do Edital: Cópias do edital e demais informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h00min, via e-mail [email protected] ou pelo site oficial da Prefeitura www.itabi.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - FMS O Fundo Municipal de Itabi, Estado de Sergipe, através de seu Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de Itabi/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada visando à aquisição de 02 (dois) veículo 0 km tipo de passeio, em atendimento ao convênio de nº 11626236000122002, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde deste município, conforme especificações técnicas constantes no anexo i parte integrante deste edital. DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09hrs:00min do dia 20 de julho de 2023, horário de Brasília/DF, através do site https://licitanet.com.br/. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 6006 PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0007.1040 ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.00.00 FONTE DE RECURSOS: 1659.3110 NÚMERO DO PARECER: 58/2023. BASE LEGAL: Lei 10.520/02, 8.666/93, atualizada e Lei 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 038 de 23 de julho 2020 e Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente o Federal 3.555, de 08 de agosto de 2000. Disponibilização do Edital: Cópias do edital e demais informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h00min, via e-mail [email protected] ou pelo site oficial da Prefeitura www.itabi.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br. Itabi-SE, 5 de julho de 2023. MAX SANTOS DE FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 INEXIGIBILIDADE N°025.2023. Objeto: retificação de inexigibilidade, acima especificada, e mediante informações a seguir: Contratação do Artista ANA CASTELA visando à realização de Show no evento X FESTIVAL DA MANDIOCA Na cidade de Lagarto, na sede deste município, no dia 24 de junho de 2023 A dotação ORÇAMENTÁRIA será por conta do orçamento do exercício de 2023 Gestão/Unidade 02.24 Fonte: 1500000/17063110 Programa de Trabalho: 13.392.0004 Ação 2400 Elemento de Despesa: 3390 3991 Valor R$320.000,00(trezentos e vinte mil reais)Data: ratifico em15 de maio de 2023 contratada FORA DE MODA PRODUÇÕES, empenho AVISO DE RETIFICAÇÃO Inexigibilidade de licitação Nº 25/2023 O Gabinete da Prefeita do Municipal de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a retificação de inexigibilidade, acima especificada, e mediante informações a seguir: Contratação do Artista ANA CASTELA visando à realização de Show no evento X FESTIVAL DA MANDIOCA Na cidade de Lagarto, na sede deste município, no dia 24 de junho de 2023 A dotação ORÇAMENTÁRIA será por conta do orçamento do exercício de 2023 Gestão/Unidade 02.24 Fonte: 1500000/17063110 Programa de Trabalho: 13.392.0004 Ação 2400 Elemento de Despesa: 3390 3991 Valor R$320.000,00(trezentos e vinte mil reais)Data: ratifico em15 de maio de 2023 contratada FORA DE MODA PRODUÇÕES, Ratifico: 20 de junho de 2023 Lagarto - SE, 20 de junho de 2023. HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Nossa Senhora das Dores/SE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a pavimentação de ruas no Município de Nossa Senhora das Dores, conforme contrato de repasse nº 1065284-43 - 884823/2019 MCIDADES, de acordo com o projeto básico e especificações apresentadas. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/07/2023, às 09h00min. PRAZO DE EXECUÇÃO: três meses. REGIME DE EXECUÇÃO: execução indireta, sob regime de empreitada por preço global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 02011 - Ação: 1044 - elemento da despesa: 44905100 - Fonte de recursos: 15000000/17000000. BASE LEGAL: Lei Fe d e r a l nº 8.666/93 e ainda da Lei Complementar nº 123/06, todos em suas atuais redações.