DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FÁBIO DÉCIO VIEIRA DA CUNHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA MOLE EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 36/2021, assinado em 11 de junho de 2021, com a empresa Sergipe Empreendimentos Ltda - EPP, inscrita no C.N.P.J. sob nº 29.889.275/0001-00, estabelecida à rua Minervino Farias Lima, nº 1368, Andar 2, Sala 4, Bairro: Centro, CEP nº 49.800-000, Porto da Folha /SE, cujo objeto era a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de Pavimentação e drenagem de Ruas no Município de Pedra Mole/SE (Rua Manoel de Souza, Travessa Paulo Barbosa de Almeida e Rua Projetada - Ref. ao Contrato de Repasse n° 01065226-30, SIAFI 885028, SICONV 54862019), importando o valor global rescindido em R$ 270.508,05 (Duzentos e setenta mil, quinhentos e oito reais e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - PMSD A Comissão de Licitação do Município de Simão Dias, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: AQUISIÇÃO TOTAL E IMEDIATA DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, MOBILIARIOS, EQUIPAMENTOS, ELETRODOMESTICOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DO MUNICIPIO DE SIMAO DIAS-SE, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL 202240950002. DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 20/07/2023 (vinte de julho de dois mil e vinte e três), às 11:00h (onze horas). VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023. BASE LEGAL: Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal 2818 de 15 de maio de 2020, bem como do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: NºPEFMS020/2023. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Presidente Vargas, 129, centro, Simão Dias, Estado de Sergipe, ou pelo e-mail: [email protected], no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Simão Dias, ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.simaodias.se.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. Simão Dias-SE, 5 de julho de 2023. JOSÉ DOUGLAS ALVES ANDRADE Pregoeiro ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 - SRP O Prefeito Municipal de Araguaçu/TO e os Gestores dos Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, no uso regular de suas atribuições, decidem HOMOLOGAR o procedimento licitatório, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento e a adjudicação procedidos pelo Pregoeiro, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, resolvem, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei n. 10.520, de 17/07/2002, com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial SRP nº 004/2023, objetivando, registro de preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa operadora de sistema de cartões para prestação de serviço de fornecimento de combustível, em atendimento à frota de veículos da prefeitura e dos fundos municipais de saúde, educação e assistência social do município de Araguaçu/TO, conforme especificações e quantitativos, constantes no termo de referência (Anexo I). A empresa VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº 03.817.702/0001-50, vencedora do item constante do edital 004/2023, pela menor taxa de administração no importe de -4,30% (menos quatro virgula trinta por cento). Assinam: Geovane Soares Goes- Gestor do FME, Francisco Ronnivon Alves da Silva - Gestor do FMS e Maria Alice Pereira Ribeiro da Silva - Gestora do FMAS. Araguaçu-TO, 5 de julho de 2023. JARBAS RIBEIRO IVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 0806210002/2023, Origem: Pregão Eletrônico PE/2022.064-SME - SRP, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SME, Contratado: W F COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ/MF 16.950.860/0001-26, OBJETO: A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES SE DEVE A NECESSIDADE DO ABASTECIMENTO E LUBRIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DAS FROTAS DE TRANSPORTES ESCOLARES E ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, COM INTUÍTO DE VIABILIZAR VIAGENS DOS PROFISSIONAIS VINCULADOS A ESTA SECRETARIA, QUE PRECISAM DESLOCAR-SE PARA REALIZAR REUNIÕES EM SERVIÇO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CONVENIADAS, BEM COMO OS DISCENTES QUE NECESSITAM DO TRANSPORTE PARA TER ACESSO A ESCOLA E PARTICIPAR DE SEMINÁRIOS, CONGRESSOS, ENCONTROS, SOLENIDADES, EXCURSÕES E TODA FORMA DE ATIVIDADES EXTRACLASSE QUE CONTRIBUEM NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.537.800,00 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil e oitocentos reais). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.050 - Manutenção do Transporte Escolar - ENSINO FUNDAMENTAL , 3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO, VIGÊNCIA: 21/06/2023 EXtinguindo-Se Em 31/12/2023 - Data da Assinatura: 21/06/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0806210002/2023, decorrente do PREG ÃO ELETRÔNICO Nº PE/2022.064-SME, que entre si fazem a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 30.910.524/001-80, denominado CONTRATANTE e W F COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ/MF: 16.950.860/0001-26, denominada CONTRATADA. DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES SE DEVE A NECESSIDADE DO ABASTECIMENTO E LUBRIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DAS FROTAS DE TRANSPORTES ESCOLARES E ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, COM INTUÍTO DE VIABILIZAR VIAGENS DOS PROFISSIONAIS VINCULADOS A ESTA SECRETARIA , QUE PRECISAM DESLOCAR-SE PARA REALIZAR REUNIÕES EM SERVIÇO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CONVENIADAS, BEM COMO OS DISCENTES QUE NECESSITAM DO TRANSPORTE PARA TER ACESSO A ESCOLA E PARTICIPAR DE SEMINÁRIOS, CONGRESSOS, ENCONTROS, SOLENIDADES, EXCURSÕES E TODA FORMA DE ATIVIDADES EXTRACLASSE QUE CONTRIBUEM NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM. O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0806210002/2023, para prorrogar seu prazo de vigência, ratificar as demais cláusulas contratuais. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 0806210002/2023, de 21 de junho de 2023 à 31 de dezembro de 2023. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 0806210002/2023. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Barrolândia - TO, torna público os seguintes processos licitatórios: TOMADA DE PREÇOS FMS Nº 2/2023 Contratação de profissionais da saúde sendo Médicos Especialistas (plantões), desde a atenção básica até os procedimentos de alta complexidade, e atenderem as demandas do Fundo de Saúde do Município de Barrolândia - TO. Com abertura de propostas prevista para o dia 24 de julho de 2023, às 08h30min (horário local). PREGÃO PRESENCIAL PMB Nº 2/2023 Registro de Preços para Fornecimento de pneus novos para atender a demanda da prefeitura e fundos de Educação, Saúde, Assistência Social de Barrolândia - TO, para o exercício de 2023. Com abertura de propostas prevista para o dia 20 de julho de 2023, às 09h00min (horário local). PREGÃO PRESENCIAL PMB Nº 3/2023 Contratação de empresa para recapagem de pneus para atender as demandas da Prefeitura e Fundo Mun. de Educação de Barrolândia - TO, no Sistema Registro de Preço (SRP). Com abertura de propostas prevista para o dia 20 de julho de 2023, às 11h00min (horário local). Local da Realização dos Certames: Prefeitura Municipal, situada na av. Bernardo Sayão n. 759, em Barrolândia/TO. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Barrolândia, TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 07hs às 13hs e no site http://www.barrolandia.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes-e-Contratos/, Mais informações através do Fone: (63) 3376 1153 / 3376 1510. ADRIANO JOSE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 102/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO CONTRATADA: PROJETCON DO BRASIL LTDA-ME, inscrito no CNPJ: nº 11.510.440/0001-05. OBJETO: Contratação dos Serviços Especializados de Consultoria e Assessoria no processo de: Execução e Prestação de Contas do Contrato de Financiamento Nº 0616268-82 FINISA II, no âmbito do Financiamento á infraestrutura e ao Saneamento - FINISA SETOR PUBLICO, para o município de Cachoeirinha/TO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023. VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) DATA DO CONTRATO: 03 de julho de 2023, VIGÊNCIA: 03 de julho de 2023 até 29 Dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Repetição Município de Chapada de Areia -TO- Tomada de Preço n. 001/2023 (Pm), Critério de julgamento: : Valor Global, Forma de Execução Indireta, Por Meio de Empreitada Global - Horário: 09:30 horas. Data de Abertura: 21/07/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para adequação de estradas Vicinais (Construção de Pontes e BDTC) no município de Chapada de Areia, através do convênio nº 910369/2021 - MAPA, conforme projetos e memoriais descritivos e especificações técnicas. O edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal nos horários de 07hs às 13:00hs, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, através do site: https://www.chapadadeareia.to.gov.br/ ou solicitado através do e-mail: [email protected] e telefones: (63) 63 3349- 1050/1060. Legislação: Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993; da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006; da Lei Complementar nº 147, de 07.08.2014; da Lei Complementar nº 155/2016, de 27.10.2016, Decreto Federal nº 9.412/2018, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais Chapada de Areia - TO, 5 de julho de 2023. ADAUTO MENDES DE OLIVEIRA Prefeito