DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O recebimento dos documentos de habilitação do credenciamento, dar-se-á junto ao Setor de Licitações na sede da Prefeitura de Conceição do Tocantins/TO, Praça José Leal, nº 12, centro, Conceição do TO, CEP: 77.305-000, até as 18:00 horas, do dia 21 do mês de julho de 2023 (1ª Fase), e disponível para cadastro de reserva até 31 do mês de dezembro de 2023 (2ª Fase). INFORMAÇÕES: Fone: (63) 3381 1225, e-mail: [email protected], o edital e seus anexos poderão ser lidos e/ou obtidos no órgão, situado no endereço constante no preâmbulo deste e no Portal da Transparência do Município no site: www.conceicaodotocantins.to.gov.br . Conceição do Tocantins-TO, 5 de julho de 2023. NEWTON CELIO GUEDES FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 O município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, torna público o seguinte processo licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATA-BURRO DE CONCRETO PARA ATENDER A DEMANDA NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS -TO, com abertura de propostas prevista para o dia 19 de julho de 2023, às 09h30min (horário local). Local da Realização do Certame: Prefeitura Municipal, situada na Av. Pará, nº 178, Centro, Dois Irmãos do Tocantins - TO. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 07hs às 17hs e no site http://www.doisirmaos.to.gov.br,Mais informações através do Fone: (63) 3362-1228. Dois Irmãos do Tocantins - TO, 3 de julho de 2023. GECIRAN SARAIVA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 10.520/2002, e da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, a abertura da licitação, Pregão Eletrônico nº 021/2023 (PROC. ADM 538/2023) que se realizará dia 25 de julho de 2023, às 08h00min horas, com Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ Formoso do Araguaia-TO, 5 de julho de 2023. MARCOS SANTOS JORGE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Mateiros - TO, torna público que fará realizar no dia 25 do mês de julho de 2023 às 10h:00m na sala de reunião da comissão permanente de licitação - CPL, situada à avenida maranhão, s/nº, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial para Registro de Preços, menor preço por item, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de refeição do tipo marmitex, self service e coffe break, para atender a prefeitura municipal de mateiros-to, secretarias, fundo municipal de educação, fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência socia e fundo municipal de meio ambiente de Mateiros/TO. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira, no site: https://transparencia.mateiros.to.gov.br/contratos- convenios-e-licitacoes, mais informação através do e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Mateiros - TO, torna público que fará realizar no dia 25 do mês de julho de 2023 às 13h:00m na sala de reunião da comissão permanente de licitação - CPL, situada à avenida maranhão, s/nº, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial para Registro de Preços, menor preço por item, aquisição de gêneros alimenticios para composição do cardápio da alimentação nutricional escolar, conforme as normas do programa nacional de alimentação escolar - pnae, para atender as necessidades do fundo municipal de educação de Mateiros/TO. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira, no site: https://transparencia.mateiros.to.gov.br/contratos- convenios-e-licitacoes, mais informação através do e-mail: [email protected]. Mateiros - TO, 3 de julho de 2023. KAUAN ALVES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, por meio do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, torna público para conhecimento dos interessados o Credenciamento nos termos do art. 25 da Lei 8.666/93, que visa a contratação, via processo de Credenciamento, de prestação serviços Médicos, de forma parcelada e sem vínculo trabalhista, pelo prazo de 12 meses, para realização de Consultas, Diagnósticos e Procedimentos Cirúrgicos Eletivos em Oftalmologia, mediante responsabilidade técnica objetiva, aos usuários do Sistema Único de Saúde, conforme especificações constantes neste projeto. A data para protocolar os documentos para credenciamento será a partir da data de 11/07/2023 até o dia 11/07/2024. Nos horários 07h00min às 11h00min e 13h00min as 17h00min, no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, sito à Rua 12, nº 224, Centro, Palmeirópolis/TO. O edital do Credenciamento, estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderão ser retiradas na sede do Município no horário das 07:00 as 11:00 e 13:00 as 17:00 ou portal da transparência pelo endereço eletrônico: http://palmeiropolis.to.gov.br/index.php/licitações, ou maiores informações serão prestadas pelo telefone (63) 3386 1813, departamento de licitação. Palmeirópolis-TO, 5 de julho de 2023. MARA LAYANE ALVES BENVINDO Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato n° 060/2023, firmado em 04/07/2023; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a EMPRESA FERREIRA FRANCO CONSTRUTORA EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 86.904.109/0001-79; c) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TSD E RECAPEAMENTO COM CBUQ E RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFALTICA GROSSA E SINALIZAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL -TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 929536/2022 E OPERAÇÃO 108.3087-92/2022/MDR TERRITORIAL E URBANO/CAIXA; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993; d) Processo: 2023000273; e) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato; f) Dotações Orçamentárias: 17.1715.17.451.1118.2152 SUB - ELEMENTO DE DESPESA 99 ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51 17000000000053; g) Valor: R$ 9.517.472,50 (nove milhões, quinhentos e dezessete mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pelo Contratado o Sr. Wagner Ferreira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP Tipo: Menor Preço por item. Aquisição de toner, tintas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de São Valério, em eventuais atividades ações desenvolvidas ao Município de São Valério. Data: 20/07/2023 às 09h00min. Edital pelo site: www.saovalerio.to.gov.br. mais informações na CPL de São Valério na sede da Prefeitura Municipal, pelo telefone (63) 33591433, ou pelo email: [email protected] OU [email protected]. São Valério-TO, 5 de julho de 2023. BRUNO LEONARDO DE CASTRO CARNEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 043/2023/PMCO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, Av. Presidente Dutra nº. 263 - Setor Central, Colinas do Tocantins - TO, representado por seu atual prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, inscrito no CPF nº 399.100.670-72, denominado CONTRATANTE e a empresa METALÚRGICA PERPETUO SOCORRO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº31.262.616/0001-64 - Nome de Fantasia: FORZA IMPLEMENTOS, com logradouro na Avenida João Custodio - Quadra APM - Lote 8 - 1º Andar - Residencial Porto Seguro - Abadia de Goiás/GO - CEP: 75.345-000 - Fone: (62) 97400-1394 - E-mail: [email protected], neste ato representada pelo senhor JOAQUIM JOSÉ GALVÃO, brasileiro, casado, Empresário, inscrito no CPF sob Nº040.336.711-53, portador do RG sob Nº115101 2ª via - SSP/GO, residente e domiciliado à Avenida Berlim, s/n - Quadra 12 - Lote 15 - Parque Oeste Industrial - João Braz - Goiânia/GO - CEP: 74.483-110. CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO ADITIVO - DO ACESSO A DOCUMENTOS E REGISTROS CONTÁBEIS: A CONTRATADA, fica obrigada a conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores da CONTRATANTE ou órgão ou entidades da Administração Pública Federal, direta ou indireta, responsável pela transferência dos recursos utilizados neste Contrato Nº043/2023/PMCO/TO, bem como aos órgãos de controle interno e externo. DO FUNDAMENTO LEGAL: Considerando o disposto no art. 43 da Portaria Interministerial nº424, de 30 de dezembro de 2016, a qual "Estabelece normas para execução do estabelecido no Decreto nº6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, revoga a Portaria Interministerial nº507/MP/MF/CGU, de 24 de novembro de 2011 e dá outras providências". Data da Assinatura: 05/07/2023- SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: JOAQUIM JOSÉ G A LV ÃO.