DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: "Edital de Abertura nº 1, de 05 de setembro de 2022, publicado no DOU de 02 de dezembro de 2022"; Leia-se: "Edital de Abertura nº 1, de 02 de setembro de 2022, publicado no DOU em 05 de setembro de 2022". ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.673 - REITORIA/IFG, DE 5 DE JULHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000357/2023-94, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 1462, de 13/06/2023, publicada no DOU dia 14/06/2023, Seção 2, página 17, que trata de Nomear efetivo do(a) interessado(a) JAFF TAYLLOR LOURENÇO RESENDE. Onde se lê: "Edital de Abertura nº 1, de 05 de setembro de 2022, publicado no DOU de 02 de dezembro de 2022"; Leia-se: "Edital de Abertura nº 1, de 02 de setembro de 2022, publicado no DOU em 05 de setembro de 2022". ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 2.846/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE JULHO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254403.00000093/2023-93, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) RaGaelle Andressa dos Santos Araujo, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós - Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus Buriticupu, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 2.847/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE JULHO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254403.00000093/2023-93, resolve: Designar o (a) servidor (a) Artemisa Nazare Costa Borges Martins, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus Buriticupu, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 2.849/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE JULHO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, a Portaria CGU nº. 1.181/2020, a Resolução CONSUP nº. 88/2023 e a solicitação constante no Processo nº 0103669.00000167/2023-03, resolve: Designar o (a) servidor (a) Raffaelle Andressa dos Santos Araujo, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe da Ouvidoria Institucional (FG-01) do (a) Reitoria, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 2.857/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE JULHO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerandoo disposto no Art. 34 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.038425/2023-89, resolve: a) Conceder exoneração, a pedido, ao cargo de Técnico em Edificações do (a) Reitoria, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) Maelckson Bruno Barros Gomes, a partir de 11.06.2023; e, b) Declarar vago o referido cargo. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 1.646, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, considerando o Processo nº 23188.002455.2023-19, resolve: Art. 1º - Conceder Pensão vitalícia a Lina Maria de Santana, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Oticio Ferreira, ocupante do cargo de Vigilante, matrícula Siape 2722992, do quadro de pessoal inativo deste IFMT, falecido em 18.06.2023. Com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90, e o § 4º, do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - As pensões de que tratam os 23, da EC 103/2019 serão reajustados, na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do regime geral de previdência social. Art. 3º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 18.06.2023. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 762, DE 4 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de 2015, publicada no DOU de 05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20, Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com Edital 080/2022 de 22/12/2022, publicado no DOU nº 240 de 22/12/2022, Seção 03, Página 73-79, vinculado ao Edital 076/2022, de Normas Gerais do Concurso Público de 07/12/2022, publicado no DOU nº 229, de 07/12/2022, Seção 3, Página 69-78 e homologado em 21/07/2023, Seção 3, Página 46, Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.002399/2023-37, Abel Gomes de Oliveira Junior, habilitado e classificado em 27º lugar, na Lista de Candidatos da Ampla Concorrência, 14ª nomeação no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Matemática, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva, lotado no Campus Avançado de Piumhi Código de Vaga nº 210044. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. CARLOS BERNARDES ROSA JÚNIOR PORTARIA Nº 767, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de 2015, publicada no DOU de 05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20, Considerando emissão do Laudo Médico Pericial nº 038.332/2023, de Avaliação da Capacidade Laborativa de Servidor, emitido em 23/06/2023 (processo SEI nº 23209.001193/2023-80), resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria IFMG nº 668, de 15 de junho de 2023, publicada no DOU nº114, seção 02, página 22, de 19/06/2023, referente à concessão de Aposentadoria Voluntária à servidora Leise de Souza Fernandes, SIAPE 1099171, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº347780, Nível de Classificação D-416, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Campus Bambuí. (1582800) Art. 2º Validar a Portaria IFMG nº 510, de 09 de maio de 2023, publicada no DOU nº88, seção 02, página 19, de 10/05/2023, que concedeu Aposentadoria voluntária à servidora Leise de Souza Fernandes, SIAPE 1099171. (1546898) Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. CARLOS BERNARDES ROSA JÚNIOR PORTARIA Nº 771, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de 2015, publicada no DOU de 05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20, Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC, publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número 23210.000824/2023-12, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País no período 01 de setembro de 2023 a 25 de fevereiro de 2024, trânsito incluso, ao servidor Aldrin Gustavo Martins, professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Campus Congonhas, matrícula SIAPE 2156947, para que realize doutorado sanduíche no Department of Civil and Environmental Engineering, na University of Alberta, Edmonton, Alberta, Canadá, com ônus limitado ao IFMG e ônus para a CAPES. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. CARLOS BERNARDES ROSA JÚNIOR CAMPUS IBIRITÉ PORTARIA Nº 113, DE 4 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.171, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20; resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora ERIKA DIAS CORDEIRO HOSKEN, ocupante do cargo efetivo de Administradora, Matrícula SIAPE 3058158, para o cargo de Diretora Geral Substituta do IFMG - Campus Ibirité, - código CD-02, pelo período de 17 de julho de 2023 a 28 de julho de 2023, devido a impedimento do titular e de seu substituto legal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OITI JOSÉ DE PAULA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 648, DE 5 DE JULHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23393.001944/2023-28, resolve: Conceder à servidora GERALDA MAGELA COSTA NOBRE, SIAPE nº 173210, SIAPECAD nº 01500311, aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média aritmética das contribuições ao PSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 40, §1º, inciso III, alínea "b" da CF/1988. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA Reitora do IFNMG