DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011738/2021-26, resolve: Nº 3.085 Art. 1º PRORROGAR, por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, designada através da Portaria nº 2106/2023/GAB/IFPA, de 30 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de maio de 2023, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo Disciplinar 23051.011738/2021-26, ante as razões apresentadas no Ofício nº 02/2023 da mencionada Comissão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23255.003383/2023-65, resolve: Nº 3.086 Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento da servidora GISELY CRISTINA MONTEIRO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 2210232, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, com lotação e exercício no Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, para prestar colaboração ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Sobral, no período de 01 de agosto de 2023 até 01 de agosto de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 26-A da Lei 11.091/2005. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014728/2023-91, resolve: Nº 3.098 Art. 1º DESIGNAR o servidor RENATO CARDOSO SILVA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 1842994, para responder interinamente pela função de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação da Reitoria deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 1.147, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.222-Reitoria, de 27-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/90, de 11-12-1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23381.002406.2023-90, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição, pelo prazo de um ano, do servidor Carlos Eduardo Borges de Andrade, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1096737, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição, observado o disposto no art. 11º do Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES PORTARIA Nº 1.149, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.222-Reitoria, de 27-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/90, de 11-12-1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, combinado com alínea b do inciso III, do art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, por força do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00273/2023/EATE/JC 1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU, processo judicial nº 0804895-27.2023.4.05.8200 e demais informações que constam do processo nº 23381.003109.2023-61, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição, do servidor Marcello Soares de Araújo, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2359334, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Princesa Isabel, para exercício junto a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição, observado o disposto no art. 11º do Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES PORTARIA Nº 1.152, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.222-Reitoria, de 27-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/90, de 11-12-1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, combinado com alínea b do inciso III, do art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do processo nº 23381.002564.2023- 40, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição, do servidor Mauricio Miranda Sarmet, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1867003, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, para exercício junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição, observado o disposto no art. 11º do Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2023 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Catolé do Rocha, nomeado pelo Magnífico Reitor através da Portaria nº 2.067 de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 203, Seção 2, de 25 de outubro de 2022, resolve: Nº 49/2023: Art. 1º Alterar a Portaria nº 33/2023 - DG/CR/REITORIA/IFPB, de 22 de junho de 2023, na forma que segue: Onde se lê "Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de julho de 2023." Leia-se "Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação." Nº 50/2023: Art. 1º Alterar a Portaria nº 34/2023 - DG/CR/REITORIA/IFPB, de 22 de junho de 2023, na forma que segue: Onde se lê "Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de julho de 2023." Leia-se "Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação." FRANCISCO JOÃO DE DEUS DE CARVALHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI PORTARIAS DE PESSOAL Nº 978, DEAC/GR/IFPR, DE 4 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Declarar culpado o servidor THIAGO ADRIANO SILVA, ocupante do cargo de Psicólogo,matrícula SIAPE 1697055, lotado no Campus Palmas, pela infração ao Art. 138 da Lei 8.112/90. Art. 2º Aplicar ao referido servidor a penalidade de DEMISSÃO, a partir de 01 de agosto de 2023, nos termos do Art. 132, inciso II, da Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação ODACIR ANTONIO ZANATTA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 5 DE JULHO DE 2023 A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve Nº 1.526 Contratar UGO ANDREATA GALIMBERTTI como Professor Substituto, conforme código do titular n° 951588, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado e Arquitetura e Urbanismo, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Arquitetura e Urbanismo, para prestar serviço junto ao Campus Umuarama, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.010885/2023-13) Nº 1.527 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 08/07/2023 até 10/12/2023, a prorrogação do contrato de RENATA CAROLINA PEREIRA, contrato 113/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Educação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Assis Chateaubriand. (Processo: 23411.010877/2022-96) Nº 1.528 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 23/07/2023 até 22/01/2024, a prorrogação do contrato de BRUNA VALERIANO DA SILVA LISBOA, contrato 01/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Educação Física Escolar, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Assis Chateaubriand. (Processo: 23411.020106/2022- 15) Nº 1.529 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2023 até 31/01/2024, a prorrogação do contrato de ROSANGELA CARLINE SCHEMMER, contrato 91/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Engenharia Agrícola, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Foz do Iguaçu. (Processo: 23411.011366/2022-91) Nº 1.530 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 06/08/2023 até 10/12/2023, a prorrogação do contrato de FLÁVIA RENATA POTRICH SIGNO, contrato 18/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Foz do Iguaçu. (Processo: 23411.001309/2023-85) Nº 1.531 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2023 até 10/12/2023, a prorrogação do contrato de NILMAR RIPPEL, contrato 14/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Geografia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Avançado Barracão. (Processo: 23411.000729/2023-44)