DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo: 23411.014802/2021-01) Nº 1.567 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2023 até 16/01/2024, a prorrogação do contrato de JOICE WOLFRANN, contrato 12/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Tecnologias Computacionais para o Agronegócio, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Foz do Iguaçu. (Processo: 23411.014614/2021-75) Nº 1.568 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 31/07/2023 até 05/12/2023, a prorrogação do contrato de HERNANI BATISTA DA CRUZ, contrato 111/2021, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Ensino de Física, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Irati. (Processo: 23411.014246/2021-65) Nº 1.569 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2023 até 29/11/2023, a prorrogação do contrato de ELIZABETH SANTOS DE SOUZA, contrato 102/2021, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em História, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Ivaiporã. (Processo: 23411.013586/2021-79) Nº 1.570 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2023 até 15/12/2023, a prorrogação do contrato de FABIO HENRIQUE SILVA GALVÃO, contrato 123/2021, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Administração, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Colombo. (Processo: 23411.012876/2021-03) Nº 1.571 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2023 até 12/10/2023, a prorrogação do contrato de RAQUEL TEODORO DA SILVA ONEVETCH, contrato 77/2021, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Administração e Finanças, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Avançado Barracão. (Processo: 23411.012142/2021- 16) Nº 1.572 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2023 até 24/11/2023, a prorrogação do contrato de SAYONARA MENDES SILVA, contrato 101/2021, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Ciências Farmacêuticas, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba. (Processo: 23411.011874/2021-99) Nº 1.573 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2023 até 20/10/2023, a prorrogação do contrato de ADRIANE BASTOS POMPERMAYER, contrato 82/2021, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Odontologia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba. (Processo: 23411.011089/2021-36) Nº 1.574 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2023 até 02/11/2023, a prorrogação do contrato de JULIA FAVRETTO MACHADO, contrato 89/2021, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Engenharia Civil, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba. (Processo: 23411.011034/2021-26) Nº 1.575 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2023 até 27/09/2023, a prorrogação do contrato de LAURI EDUARDO DOS SANTOS, contrato 71/2021, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Antropologia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Paranaguá. (Processo: 23411.010663/2021-39) Nº 1.576 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2023 até 14/09/2023, a prorrogação do contrato de CHRISTIANE WAGNER MAINARDES KRAINER, contrato 61/2021, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Engenharia Civil, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba. (Processo: 23411.009983/2021-46) Nº 1.577 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2023 até 27/09/2023, a prorrogação do contrato de FERNANDA ERIA POSSATTO, contrato 70/2021, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Sistemas Costeiros e Oceânicos, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Paranaguá. (Processo: 23411.010008/2021-81) Nº 1.578 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2023 até 19/09/2023, a prorrogação do contrato de ANDRÉ GUILHERME BUSS LEMES, contrato 66/2021, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Ensino de Ciências e Educação Matemática, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Paranaguá. (Processo: 23411.008991/2021-75) Nº 1.579 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 31/07/2023 até 10/08/2023, a prorrogação do contrato de ALEFFER ROCHA, contrato 52/2021, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Ciência da Computação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Telêmaco Borba. (Processo: 23411.008344/2021-63) Nº 1.580 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2023 até 31/01/2024, a prorrogação do contrato de RITA DE CÁSSIA BROKER, contrato 64/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Odontologia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba. (Processo: 23411.008509/2022-88) KARINA MELLO BONILAURE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA IFPE Nº 698, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23295.016185.2023-59 com despachos exarados, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais na forma da Lei, à servidora CRISTIANE SCHULER DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 0676651, ocupante do cargo de ODONTÓLOGA, Classe E, Nível 416, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus Recife, com fundamento legal no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, incorporando 14% (quatorze por cento) de Anuênio (Art. 244 da Lei nº 8.112/1990), IQ - 52% (cinquenta e dois por cento), conforme Decreto nº 5.824/2006 e VBC (Vencimento Básico Complementar - Art. 15, da Lei nº 11.091/2005). JANDERSON EMMANUEL DE SOUSA SANTOS PORTARIA IFPE Nº 699, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23299.021436.2022-93 com despachos exarados, resolve: Art. 1º Alterar o fundamento legal da Portaria nº 287, de 07 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2022, Seção 2, página 69, que concedeu aposentadoria voluntária com base no art. 10º § 2º III da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor CARLOS ROBERTO BATISTA DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 1202525, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO, Classe D, Nível 404, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus Pesqueira, tendo em vista o processo 23299.021436/2022-93 de alteração para a aposentadoria voluntária com proventos integrais com base no art. 20 §§ 1º e 2º I - Magistério Pedágio da Emenda Constitucional nº 103/2019, incorporando 2% (dois por cento) de Anuênio (art.211 da Lei nº 8.112/1990); RT (Retribuição por Titulação) RSC III (Lei nº 12.772/2012). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JANDERSON EMMANUEL DE SOUSA SANTOS PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23735.017011.2023-86 com despachos exarados, resolve: Nº 700 - Dispensar, a pedido, a servidora GUEROLINY RUANY UCHOA DIAS, matrícula SIAPE nº 1215671, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de Coordenadora de Registros Acadêmicos, Diplomação e Turnos do Campus IGARASSU desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 19/06/2023. Nº 701 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora LAIZA CARLA MEDEIROS SILVA, matrícula SIAPE nº 3219508, ocupante do cargo de TÉCNICA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Registros Acadêmicos, Diplomação e Turnos do Campus IGARASSU desta Instituição Federal de Educação, código FG-02. JANDERSON EMMANUEL DE SOUSA SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 2.226/GAB/REI/IFPI, DE 4 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002222/2023-95, resolve: Nomear KARLA VANESSA ALVARENGA DE SÁ, Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 1703150, lotada na Reitoria, para exercer a função de Procuradora Institucional - IFPI, Código CD-3, no período de 17/07 a 31/07/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Diego Mendes Pinheiro Costa, Matrícula SIAPE nº 1579151, por motivo de férias no período mencionado. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA Nº 2.244/GAB/REI/IFPI, DE 5 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002248/2023-33, resolve: Nomear LEONARDO DE MACÊDO CARVALHO, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 1808241, lotado no Campus Teresina Central, em exercício na Reitoria, como substituto do Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Reitoria, Código CD-3, no período de 10/07 a 19/07/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Ciro Lima Silva, matrícula SIAPE Nº 1560027, por motivo de férias no período mencionado. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA Nº 2.245/GAB/REI/IFPI, DE 5 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.000700/2023-11, resolve: Nomear LAISE NUNES DA CONCEIÇÃO, Chefe de Gabinete, Código FG-1, Matrícula SIAPE nº 1155252, lotada no CampusAngical, para exercer, cumulativamente, a função de Diretora-Geral do referido campus, Código CD- 2, no período de 12/07 a 23/07/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Rogério Sousa Azevedo, Matrícula SIAPE nº 1838175, que está em gozo de férias no período mencionado. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES