DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070600027 27 Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 2.248/GAB/REI/IFPI, DE 5 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000380/2023-31, resolve: Nomear ANAILDES TATIANE DE OLIVEIRA BARROS, Coordenadora de Controle Acadêmico, Código FG-2, Matrícula SIAPE nº 2153957, lotada no Campus Campo Maior, para exercer, como substituta, o cargo de Diretor-Geral do referido campus, Código CD- 2, nos dias 15/07 a 19/07/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Danilo Alves do Nascimento, Matrícula SIAPE nº 1152811, por motivo de férias no período mencionado. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA Nº 2.249/GAB/REI/IFPI, DE 5 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002213/2023-02, resolve: Nomear FERNANDO RODRIGUES RIBEIRO, Engenheiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2151246, lotado na Reitoria, para exercer, como substituto, a função de Diretor do Departamento de Projetos Elétricos e Manutenção Predial do referido campus, Código CD-4, no período de 03/07 a 17/07/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Paulo de Oliveira Gomes, Matrícula SIAPE nº 1050286, por motivo de férias no período mencionado. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA Nº 2.252/GAB/REI/IFPI, DE 5 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000378/2023-62, resolve: Nomear ADÃO VIEIRA DE ARAÚJO Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado, Código FG-2, Matrícula SIAPE nº 1079219, lotado no Campus Campo Maior, para exercer, cumulativamente, como substituto, a função de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, Código CD-4, no período de 06/07 a 20/07/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Lucas Robert Pereira Rocha, Matrícula SIAPE nº 1862813, por motivo de férias no período mencionado. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA Nº 2.253/GAB/REI/IFPI, DE 5 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000369/2023-71, resolve: Designar LUCAS PORTELA FONTENELE, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Matrícula SIAPE nº 3339700, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Campo Maior, para exercer a função de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado, Código FG-2, do referido campus. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA Nº 2.256/GAB/REI/IFPI, DE 5 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002234/2023-10, resolve: Nomear RAFAEL MORAIS DA CUNHA, Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2178256, com lotação na Reitoria, como Chefe do Departamento de Redes e Telecomunicações - Reitoria, Código CD-4, no período de 28/06/2023 a 17/07/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Natanael Ribeiro da Silva, Matrícula SIAPE nº 2151098, por motivo de licença paternidade nos dias mencionados. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.113, DE 5 DE JULHO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23035.001816.2023-53, de 3 de julho de 2023, resolve: I - CONCEDER VACÂNCIA POR EXONERAÇÃO, a pedido, com efeitos a partir de 10 de julho de 2023, ao servidor MARCO ANTÔNIO SILVA E ARAÚJO, Matrícula Siape nº 1953287, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área - Sistemas de Computação, lotado no Campus Avançado Parelhas, código do cargo nº 701244, código da vaga nº 0813865. II - DECLARAR VAGO, com efeitos a partir de 10 de julho de 2023, o respectivo cargo. ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA CAMPUS IPANGUAÇU PORTARIA Nº 208, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, resolve: DISPENSAR, com efeitos a contar de 27 de junho de 2023, o servidor Cainan de Negreiros Martins Leite, Matrícula Siape nº 3010421, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotado neste Campus, do cargo de confiança de Secretário Acadêmico - FG.2, Integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ipanguaçu, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 93/2021 - DG/IP/RE/IFRN, de 5 de abril de 2021. JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR PORTARIA Nº 2.264/GAB/REI/IFPI, DE 5 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000380/2023-31, resolve: Nomear RAFAEL SALES ALMENDRA, Coordenador de Pesquisa e Inovação, Código FG-2, Matrícula SIAPE nº 2795042, lotado no Campus Campo Maior, para exercer, como substituto, o cargo de Diretor-Geral do referido campus, Código CD-2, nos dias 10/07 a 14/07/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Danilo Alves do Nascimento, Matrícula SIAPE nº 1152811, por motivo de férias no período mencionado. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA Nº 2.265/GAB/REI/IFPI, DE 5 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23184.000379/2023-47, resolve: Nomear LAERTE BEZERRA DE AMORIM, Diretor de Ensino, Código CD-4, Matrícula SIAPE nº 2156192, lotado no Campus Oeiras, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretor-Geral do referido campus, Código CD-2, no período de 10/07 a 29/07/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Paulo Henrique de Carvalho Bueno, matrícula SIAPE nº 1484508, por motivo de férias no período mencionado. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA Nº 2.266/GAB/REI/IFPI, DE 5 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000380/2023-31, resolve: Nomear DANIEL MEDEIROS DE NORONHA ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 2178287, lotado no Campus Campo Maior, para exercer, como substituto, a função de Diretor-Geral do referido campus, Código CD-2, nos dias 05/07 a 09/07/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Danilo Alves do Nascimento, Matrícula SIAPE nº 1152811, por motivo de férias no período mencionado. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES CAMPUS AVANÇADO PARELHAS PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO PARELHAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 479/2023-RE/IFRN, de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23421.002987.2023-46, de 29/06/2023, resolve: Nº 88 - DISPENSAR, com efeitos a partir 03/07/2023, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Parelhas, para o qual foi designado através da Portaria nº 98/2020-DG/PAAS/RE/IFRN, de 18 de maio de 2020. . SERVIDOR CARGO DE CONFIANÇA . MATRÍCULA SIAPE NOME CÓ D I G O D E N O M I N AÇ ÃO CADEIA HIERÁRQUICA . 3040599 Marcos Antônio Teixeira de Araújo Júnior FG . 2 Coordenação de Finanças, Material e Patrimônio Diretoria de Administração O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO PARELHAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 479/2023-RE/IFRN, de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23035.001829.2023-22, de 04/07/2023, resolve: Nº 90 - DESIGNAR, a partir de 04/07/2023, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Parelhas. . SERVIDOR CARGO DE CONFIANÇA . MATRÍCULA SIAPE NOME CÓ D I G O D E N O M I N AÇ ÃO CADEIA HIERÁRQUICA . 1897540 Ítalo Filipe Silva Umbelino de Farias FG . 2 Coordenação de Finanças, Material e Patrimônio ,Diretoria de Administração RAMON VIANA DE SOUSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 1.347, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº. 23273.000297/2022-40, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor FELIPE JOSÉ JANDRE DOS REIS, Matrícula SIAPE nº. 1329100, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 17 de setembro de 2023 à 03 de outubro de 2023, na Cidade: Toronto. País: Canadá, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens); Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA