DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070600028 28 Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria Nº 1.347/REIT - CGAB/I F R O, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC Nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve: Nº 1.348 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI nº 23243.008615/2023-21, em especial o Despacho nº 437/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1986565). Art. 1º O(A) servidor(a) WILLIS JOSE RODRIGUES, SIAPE nº 1050662, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, modalidade Presencial, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte. Art. 2º O mandato Pro Tempore tem duração de 1 (um) ano a partir da publicação desta Portaria. Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO, de 11 de novembro de 2019 (SEI nº 0750671). Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme § 4º do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Nº 1.349 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008799/2023-20, em especial o Despacho nº 438/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1986587). Art. 1º O(A) servidor(a) ANDREA FRANCISCHINI LEAL, SIAPE nº 1994262, Técnico(a) em Assuntos Educacionais, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Integração, Ensino e Sociedade (CIES), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme § 4º do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Nº 1.350 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008799/2023-20. Art. 1º O(A) servidor(a) ANDREA FRANCISCHINI LEAL, SIAPE nº 1994262, Técnico(a) em Assuntos Educacionais, fica dispensado(a), da Função Gratificada de Coordenador(a) Substituto(a) de Integração, Ensino e Sociedade (CIES), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.351 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008887/2023-21. Art. 1º O(A) servidor(a) ERLAN FONSECA DE SOUZA, SIAPE nº 1791214, Analista de Tecnologia da Informação, fica exonerado(a), a partir de 19/7/2023, do Cargo Comissionado de Diretor(a) de Gestão da Tecnologia da Informação (DGTI), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.352 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008887/2023-21, em especial o Memorando nº 11/2023/REIT - PRODIN/REIT (SEI nº 1986867). Art. 1º O(A) servidor(a) BRUCE FABIAN REIS ALBUQUERQUE, SIAPE nº 2895378, Analista de Tecnologia da Informação, está nomeado(a), a partir de 19/7/2023, para o Cargo Comissionado de Diretor(a) de Gestão da Tecnologia da Informação (DGTI), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.353 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008887/2023-21. Art. 1º O(A) servidor(a) BRUCE FABIAN REIS ALBUQUERQUE, SIAPE nº 2895378, Analista de Tecnologia da Informação, fica exonerado(a), a partir de 19/7/2023, do Cargo Comissionado de Diretor(a) Substituto(a) de Gestão da Tecnologia da Informação (DGTI), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.354 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008726/2023-38, em especial o Despacho nº 436/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1986551). Art. 1º O(A) servidor(a) ELISANDRO DE MOURA MARTINS, SIAPE nº 2878582, Assistente em Administração, está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de Pró- Reitor(a) Substituto(a) de Administração (PROAD), código CD-2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.355 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008234/2023-42, em especial o Despacho nº 439/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1986593). Art. 1º O(A) servidor(a) SANDRA SANTOS DA COSTA, SIAPE nº 1987325, Pedagogo(a), está designado(a), até 28/7/2023, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) Substituto(a) de Ensino Técnico (CENTEC), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme § 4º do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Nº 1.356 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008811/2023-04, em especial o Despacho nº 440/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1986602). Art. 1º O(A) servidor(a) ERICA ARAUJO JENNINGS COUTINHO, SIAPE nº 2309037, Relações Públicas, está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de Assessor(a) Substituto(a) de Comunicação e Eventos (ASCOM), código CD-4, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.357 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008732/2023-95. Art. 1º O(A) servidor(a) THAIS SOBREIRA GOULART, SIAPE nº 2390237, Assistente em Administração, fica dispensado(a) da Função Gratificada de Coordenador(a) Substituto(a) de Patrimônio e Almoxarifado (CPALM), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.358 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008732/2023-95, em especial o Despacho nº 447/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1986919). Art. 1º O(A) servidor(a) WILKA ALEXANDRA DE LIMA CAMPOS, SIAPE nº 2045406, Assistente em Administração, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) Substituto(a) de Patrimônio e Almoxarifado (CPALM), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.359 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008739/2023-15, em especial o Despacho nº 446/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1986904). Art. 1º O(A) servidor(a) WILKA ALEXANDRA DE LIMA CAMPOS, SIAPE nº 2045406, Assistente em Administração, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) Geral Substituto(a) de Administração e Manutenção (CGAM), código FG-2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.360 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008404/2023-99. Art. 1º O cargo de Assistente em Administração, código de vaga 0963243, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, ocupado pelo(a) servidor(a) DANIEL BEZERRA LOPES, SIAPE nº 3336627, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal, fica declarado vago, a partir de 5/7/2023, por posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.361 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008908/2023-17e o Despacho nº 451/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1988125). Art. 1º O(A) servidor(a) VALERIA FERREIRA DE AGUIAR, SIAPE nº 1246993, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a), a partir de 30/6/2023, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Licenciatura em Ciências com Habilitação em Biologia ou Química, código FCC, do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO, de 11 de novembro de 2019 (SEI nº 0750671). Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.012/GAB-REITORIA/IFRR, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000166.2023-51, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor GUTEMBERG LEAO BRASIL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3221681, SIAPECAD nº 02357467, lotado(a) no(a) Coordenação Curso Tecnico Com. Visual, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Extensão, FG - 02, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 19 de junho de 2023. ROMILDO NICOLAU ALVES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 2.918/IFSP, DE 4 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.006905.2023-69, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA compulsória ao servidor PAULO RIBEIRO, mat. Siape nº 262*, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; Código de Vaga nº0810191, nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D- 401, do Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus Pirituba - SP; nos termos do artigo 10, § 1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 4º, inciso I, da EC 103/2019, média aritmética; a partir de 06 de julho de 2023. Declarar a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.929/IFSP, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.011804.2023-18, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor ALENCAR DE MELO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 184, SIAPECAD nº 0162, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Campinas, e em exercício no(a) Coordenadoria Pesquisa e Inovação do Câmpus Campinas, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria Pesquisa e Inovação do Câmpus Campinas. Efeitos a partir de 28 de junho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.930/IFSP, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.011757.2023-02, resolve: Designar o servidor DIEGO DEOTTI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231, SIAPECAD nº 0207, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Campinas, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria Pesquisa e Inovação do Câmpus Campinas. Efeitos a partir de 06 de julho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.931/IFSP, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.011773.2023-97, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor LUIS CARLOS CATARINO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 199, SIAPECAD nº 0178***, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São José dos Campos, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Eletrotécnica do Câmpus São José