DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.932/IFSP, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.011699.2023-17, resolve Designar o servidor CARLOS EDUARDO GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 223*, SIAPECAD nº 0200, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São José dos Campos, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Eletrotécnica do Câmpus São José dos Campos. Efeitos a partir de 07 de julho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.935/IFSP, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.001365.2023-05, resolve: Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Câmpus Guarulhos, do(a) Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor DOUGLAS ANDRADE DE PAULA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 157, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area; 2. Servidor EDUARDO DANTAS LEITE, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 330, ocupante do cargo de Assistente de Aluno; 3. Servidor GUILHERME VINICIUS ASCENDINO SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 240, ocupante do cargo de Assistente de Aluno; 4. Servidor LEANDRO MOLITOR SANSON, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 330, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao; 5. Servidor VALDIR MARQUES DE SOUZA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 222, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria. Esse documento Revogou a Portaria nº 1242, de 02 de março de 2021, a partir de 06/07/2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.940/IFSP, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000580.2023-19, resolve Retificar a Portaria nº 2136, de 18/05/2023, publicada no DOU do dia 22/05/2023, Seção 2, página 26 que trata da Nomeação do(a) interessado(a) GABRIELA DE GODOY CRAVO ARDUINO. Onde se lê "Nomear a servidora GABRIELA DE GODOY CRAVO ARDUINO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 190*, SIA P EC A D 0168, lotada no Campus Avaré, para ocupar o Cargo de Direção, CD-03, da Diretoria Geral do Campus Bauru, com atividades gerenciais na Reitoria." Leia-se "Nomear a servidora GABRIELA DE GODOY CRAVO ARDUINO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 190, SIA P EC A D 0168, lotada no Campus Avaré, para ocupar o Cargo de Direção, CD-03, da Diretoria Geral do Campus Bauru, em exercício no Campus Bauru a partir de 04 de Julho de 2023." SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.814, DE 4 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Art. 1º Designar a servidora Valeria Maria Santana Oliveira, matrícula SIAPE 1630605, para substituir, no período de 03/07/2023 a 12/07/2023, o Diretor de Extensão e Articulação com a Sociedade - DIREX/PROPEX/Reitoria, código CD-03, servidor Otacilio Joaquim Rodrigues Cerqueira, ausente por motivo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 416, DE 4 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando o Ofício nº 163/2023/DGCP, Ofício nº 090/2023/DIGE/CS, Ofício nº 60/2023/DG/CST, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 496, de 29/07/2022, alterada anteriormente pelas Portarias: nº 606, de 06/09/2022, nº 666, de 04/10/2022, nº 680, de 06/10/2022, nº 771, de 30/11/2022, nº 832, de 29/12/2022, e nº 290, de 03/05/2023, e nº 361, de 07/06/2023 que designou servidores para o titular do Cargo de Direção, conforme estabelece o Artigo 38 da Lei 8.112/90, incluindo os servidores abaixo relacionados em que o substituto assumirá automaticamente e cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, conforme descrição a seguir: Campus Petrolina . SERVIDOR / SIAPE FUNÇÃO / COORDENAÇÃO, DEPARTAMENTO, DIRETORIA 1º SUBSTITUTO / SIAPE 2º SUBSTITUTO / SIAPE 3º SUBSTITUTO /SIAPE . Jussara Adolfo Moreira (1812141) CD - 04 - Departamento de Ensino Superior Laecio Araujo Costa (1695744) Luis Nicolas de Amorim Trigo (2701139) Kelle Maria de Jesus Silva (1808376) . Cintia de Carvalho Felisberto (275809) CD-4 - Departamento Executivo - DepExec Nalba Maria da Silva (1028542) Lucas Augusto de Brito Fernandes (2392735) Tchiang Rodrigues Fong Nien Neto (1971841) Campus Salgueiro . SERVIDOR / SIAPE FUNÇÃO / COORDENAÇÃO, DEPARTAMENTO, DIRETORIA 1º SUBSTITUTO / SIAPE 2º SUBSTITUTO / SIAPE 3º SUBSTITUTO /SIAPE . Josenildo Forte de Brito (1338846) CD - 02 - Direção-Geral Michele Rufino da Silva (3700614) Samuel Alves Monteiro (2157145) José Fabio Silva Marins (275427) . Antonio Carlos Ferreira (1811821) CD - 04 - Departamento de Administração e Planejamento Edilvan Expedito de Sousa (2330108) Felipe Bezerra Belém (2391449) Ramário de Carvalho Almeida (1811888) Campus Serra Talhada . SERVIDOR / SIAPE FUNÇÃO / COORDENAÇÃO, DEPARTAMENTO, DIRETORIA 1º SUBSTITUTO / SIAPE 2º SUBSTITUTO / SIAPE 3º SUBSTITUTO /SIAPE . Elenilson Nobre Veras (2225276) CD - 04 - Departamento de Administração e Planejamento Luiz Claudio Pereira dos Santos (1043651) Danyel Mendes Nogueira Ramos (1811614) Geovanni Luigi Guedes de Oliveira (1929912) Art. 2º Os demais termos da citada Portaria permanecem inalterados. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 640, DE 5 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04- 2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve: 1º DESIGNAR o servidor GABRIEL MYRONO ANIBOLETE, matrícula Siape 213*, para o cargo de Substituto da Diretora de Gestão de Pessoas do IF Sudeste MG, código CD-03, no período de 24-07-2023 a 28-07-2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 642, DE 5 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04- 2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando¿se o Processo Administrativo 23223.001962/2023-61, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora OLÍVIA GHETTI GOMES, matrícula Siape 212, da função de Secretária de Apoio à Procuradoria Federal junto ao IF Sudeste MG, código CD-04, a partir de 13-07-2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 643, DE 5 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando¿se o Processo Administrativo 23223.001962/2023-61, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora OLÍVIA GHETTI GOMES, matrícula Siape 212***, para a função de Secretária de Apoio à Procuradoria Federal junto ao IF Sudeste MG,código FG-02, a partir de 14-07-2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 949, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.002027.2023-56, resolve: Autorizar o AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 53965, em colaboração técnica na Reitoria, deste Instituto, para uma missão como coordenar do projeto Caminhos do Algodão, em Maputo - Nampula, Moambique, no período de 20.07.2023 a 21.07.2025, com ônus limitado. CLEBER ÁVILA BARBOSA