DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABIANO DA SILVA ARAÚJO, junto à Unidade Acadêmica de Tecnologia do Desenvolvimento do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, desta Universidade, durante o período de 22/06/2023 a 21/06/2024. (processo nº 23096.042489/2023-75) Nº 1.552 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Assistente (Mestrado), da Carreira de Magistério Superior, Nível 1 - T- 40, a Sra. YAMILLE FRAGOSO DE MEDEIROS NUNES, junto à Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Formação de Professores, desta Universidade, durante o período de 27/06/2023 a 29/02/2024. (processo nº 23096.040087/2023-36) Nº 1.553 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), salário correspondente ao de Professor Auxiliar A (Graduação), da Carreira de Magistério Superior, Nível 1 - T- 40, o Sr. CÉDRIGO DA ROCHA LOBO, junto à Unidade Acadêmica de Ciências Contábeis do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, desta Universidade, durante o período de 26/06/2023 a 01/03/2024. (processo nº 23096.039978/2023-40) ANTÔNIO FERNANDES FILHO PORTARIAS/SRH DE 4 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 1.562 - Designar MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA, matrícula SIAPE n.º 2371972, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir GEÓRGIA VIEIRA BRAGA , matrícula SIAPE n.º 1834390, na função (FG-01) de GERENTE do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da UFCG, durante o período de 03/07/2023 a 07/07/2023, em virtude de férias do titular da função. (processo nº 23096.046082/2023-17) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Nº 1.563 - Designar RENAN ALVES SILVA, matrícula SIAPE n.º 1069957, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir MARIA BERENICE G O M ES NASCIMENTO , matrícula SIAPE n.º 1641892, na função (FUC-01) de COORDENADOR(A) DE GRADUACAO do Centro de Formação de Professores da UFCG, durante o período de 04/07/2023 a 18/07/2023, em virtude de férias do titular da função. (processo nº 23096.046424/2023-07) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Nº 1.564 - Designar IVONETE ALVES BAKKE, matrícula SIAPE n.º 1543890, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir PAULO DE MELO BASTOS, matrícula SIAPE n.º 0333745, na função (FG-01) de COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO do Centro de Saúde e Tecnologia Rural da UFCG, durante o período de 03/07/2023 a 21/07/2023, em virtude de férias do titular da função. (processo nº 23096.046473/2023-31) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Nº 1.565 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos Integrais, ao servidor EDUARDO JERÔNIMO DE MOURA, Matrícula Siape: 0334040, Cargo: Professor do Magistério Superior - Classe 6, Nível VI, Padrão 4, Código de Vaga: 257768, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia de Produção do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, com amparo legal no Art. 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado os artigos 1º e 2º da Lei Complementar 152/2015. (processo nº 23096.043523/2023-29) ANTÔNIO FERNANDES FILHO PORTARIA/SRH Nº 1.548, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), , resolve: Designar CARLOS ANTÔNIO COSTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1800673, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir MARIO EDUARDO RANGEL MOREIRA CAVALCANTI MATA, matrícula SIAPE n.º 0332437, no Cargo de Direção (CD-02) de PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UFCG, durante o período de 26/06/2023 a 25/07/2023, em virtude de Licença Saúde do titular da função, conforme Laudo Médico Pericial do SIASS nº 117.120/2023. (processo nº 23096.045077/2023-97) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. ANTÔNIO FERNANDES FILHO PORTARIAS/SRH DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 1.550 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.263, de 01 de junho de 2023, publicada no DOU Nº 106, de 05 de junho de 2023, seção 02, pág: 27, que autorizava afastamento para o exterior ao servidor MARCUS VINICIUS LIA FOOK, matrícula Siape: 2139926. (processo nº 23096.038090/2023-90) Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Nº 1.549 - Dispensar NEUSA DE ARAUJO RODRIGUES NETA, matrícula siape: 3209861, da função gratificada (FG-02) vinculada ao Centro de Formação de Professores da UFCG, com efeito retroativo a 25 de junho de 2023. (processo nº 23096.042953/2023-23) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 3.233, DE 4 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Retificar a Portaria n° 2935, de 12 de junho de 2023, publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em 16 de junho de 2023, referente à "Nomear, ILDE GUEDES DA SILVA, matrícula SIAPE 1165650, para exercer a função/cargo de DIRETOR, código: CD- 04, da COORDENADORIA DA SEARA DA CIÊNCIA da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade.", que passa a ter a seguinte redação: "Nomear, ILDE GUEDES DA SILVA, matrícula SIAPE 1165650, para exercer a função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da COORDENADORIA DA SEARA DA CIÊNCIA da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade." Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n° 23067.015470/2023-01). JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Nº 3.232 - Art. 1º Reconduzir RICARDO ALEXANDRE PAIVA, matrícula SIAPE nº 3352636, para exercer a função de COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA, URBANISMO E DESIGN do CENTRO DE TECNOLOGIA desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025. Art. 2º Designar NEWTON CÉLIO BECKER DE MOURA, matrícula SIAPE nº 2513742, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n.° 23067.030506/2023-79). Nº 3.234 - Art. 1º Designar CARLOS AMÉRICO LEITE MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1165825, para exercer a função de CORDENADOR, código: PROGRAMA AUTOFINANCIADO, do PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025. Art. 2º Designar ALBA MARIA PINHO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 293998, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (processo 23067.030289/2023-17). Nº 3.235 - Art. 1º Reconduzir ERNANI DE SOUSA RIBEIRO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1900396, para exercer a função COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, código: FUC-01, da COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MATEMÁTICA do DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA do CENTRO DE CIÊNCIAS desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025. Art. 2º Reconduzir ABDENAGO ALVES DE BARROS, matrícula SIAPE nº 6289862, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n° 23067.029997/2023-13). Nº 3.236 - Art. 1º Designar PABLO ASSUMPCAO BARROS COSTA, matrícula SIAPE nº 1848954, para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARTES do INSTITUTO DE CULTURA E ARTE desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025. Art. 2º Designar THEREZA CRISTINA ROCHA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1448084, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n.° 23067.028171/2023-29). Nº 3.237 - Art. 1º Reconduzir MÔNICA OLIVEIRA BATISTA ORIÁ, matrícula SIAPE nº 2307766, para exercer a função COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM da FACULDADE DE FARMÁCIA ODONTOLOGIA E ENFERMAGEM desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025. Art. 2º Reconduzir VIVIANE MARTINS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2348792, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n° 23067.026701/2023-02). Nº 3.238 - Art. 1º Reconduzir ANA SARA RIBEIRO PARENTE CORTEZ IRFFI, matrícula SIAPE nº 1803551, para exercer a função de COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTORIA do CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025. Art. 2º Reconduzir MEIZE REGINA DE LUCENA LUCAS, matrícula SIAPE nº 2222080, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.023869/2023-58). Nº 3.240 - Art. 1º Designar GABRIELA FROTA REINALDO, matrícula SIAPE nº 1673375, para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO do INSTITUTO DE CULTURA E ARTE desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025. Art. 2º Designar SILVIA HELENA BELMINO FREITAS, matrícula SIAPE nº 2324396, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n.° 23067.027209/2023-46). Nº 3.241 - Art. 1º Designar ARLINDO DE ALENCAR ARARIPE NORONHA MOURA, matrícula SIAPE nº 1208039, para exercer a função de COORDENADOR DE PÓS- GRADUAÇÃO, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ZOOTECNIA do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025. Art. 2º Designar ELZANIA SALES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1547052, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n° 23067.023763/2023-54). Nº 3.243 - Art. 1º Reconduzir JÚLIO CEZAR BASTONI DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3085221, para exercer a função de COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, código: FUC- 01, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS do CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025. Art. 2º Designar CRISTINA MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1793995, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n.° 23067.028080/2023-93). Nº 3.244 - Art. 1º Reconduzir KILMER COELHO CAMPOS, matrícula SIAPE nº 3652211, para exercer a função de COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA RURAL do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025.