DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar YURI CARVALHO BARBOSA SILVA, matrícula SIAPE nº 1764652, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n° 23067.026583/2023-24). Nº 3.246 - Art. 1º Reconduzir RAFAEL FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1459805, para exercer a função de COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS DA TRADUÇÃO do CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025. Art. 2º Designar LUANA FERREIRA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1331408, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (processo 23067.029034/2023-10). JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Nº 3.264 - Art. 1º Reconduzir VANIA MARIA MACIEL MELO, matrícula SIAPE nº 293040, para exercer a função COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SISTEMÁTICA, USO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE do CENTRO DE CIÊNCIAS desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025. Art. 2º Designar DENISE CAVALCANTE HISSA, matrícula SIAPE nº 2629624, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n° 23067.024089/2023-25). Nº 3.265 - Art. 1º Designar JACQUES ANTONIO CAVALCANTE MACIEL, matrícula SIAPE nº 1309915, para exercer a função COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, código: FUC- 01, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA do CAMPUS DE SOBRAL desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025. Art. 2º Designar MYRNA MARIA ARCANJO FROTA BARROS, matrícula SIAPE nº 1062293, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n° 23067.024162/2023-69). Nº 3.271 - Art. 1º Designar FERNANDO BEZERRA LOPES, matrícula SIAPE nº 2257571, para exercer a função de COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AGRÍCOLA do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025. Art. 2º Designar CLAUDIVAN FEITOSA DE LACERDA, matrícula SIAPE nº 3165436, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n° 23067.025532/2023-85). Nº 3.272 - Art. 1º Designar, pró tempore, IZAURA CIRINO NOGUEIRA DIOGENES, matrícula SIAPE nº 1348327, para exercer a função COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA do CENTRO DE CIÊNCIAS desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/01/2024. Art. 2º Designar GISELE SIMONE LOPES, matrícula SIAPE nº 1457652, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n.° 23067.026319/2023-91). Nº 3.273 - Art. 1º Reconduzir FRANCISCO CASIMIRO FILHO matrícula SIAPE nº 1372513, para exercer a função COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE do CENTRO DE CIÊNCIAS desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025. Art. 2º Designar FILIPE AUGUSTO XAVIER LIMA, matrícula SIAPE nº 1049237, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo 23067.025097/2023-99). Nº 3.274 - Art. 1º Designar CESAR LINCOLN CAVALCANTE MATTOS, matrícula SIAPE nº 1407874, para exercer a função de COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, código: FUC- 01, do CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO do CENTRO DE CIÊNCIAS desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025. Art. 2º Designar JAVAM DE CASTRO MACHADO, matrícula SIAPE nº 1165563, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n.° 23067.026707/2023-71). Nº 3.275 - Art. 1º Reconduzir RAMON ROSEO PAULA PESSOA BEZERRA DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 3052868, para exercer a função de COORDENADOR DE PÓS- GRADUAÇÃO, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS da FACULDADE DE FARMÁCIA, ODONTOLOGIA E ENFERMAGEM desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025. Art. 2º Reconduzir JOSIMAR DE OLIVEIRA ELOY, matrícula SIAPE nº 3006580, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo 23067.024918/2023-70). Nº 3.276 - Art. 1º Designar JOSE CLAUDIO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1803289, para exercer a função COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, código: FUC-01, do CURSO DE MESTRADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA E DA COMPUTAÇÃO do CAMPUS DA UFC EM SOBRAL desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025. Art. 2º Designar FRANCISCO RAFAEL MARQUES LIMA, matrícula SIAPE nº 1793247, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (processo 23067.025250/2023-88). Nº 3.277 - Art. 1º Reconduzir ALEXANDRE QUEIROZ PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2570837, para exercer a função COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, código: FUC-01, do PROGRAMA DE POS-GRADUACAO EM GEOGRAFIA do CENTRO DE CIÊNCIAS desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025. Art. 2º Designar JADER DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1793005, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (processo 23067.025524/2023-39). Nº 3.278 - Art. 1º Designar CARLOS WILLIAM DE ARAUJO PASCHOAL, matrícula SIAPE nº 1360764, para exercer a função COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, código: FUC- 01, do PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM FÍSICA do CENTRO DE CIÊNCIAS desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025. Art. 2º Designar ANDREY CHAVES, matrícula SIAPE nº 190222, como VICE- COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n.° 23067.026461/2023-38). Nº 3.279 - Art. 1º Reconduzir WALNEY SILVA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2559538, para exercer a função COORDENADOR DE CURSO, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA E CIÊNCIAS DE MATERIAIS do CENTRO DE TECNOLOGIA desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2023. Art. 2º Designar CLEITON CARVALHO SILVA, matrícula SIAPE nº 1803781, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n° 23067.022725/2023-84). Nº 3.280 - Art. 1º Reconduzir ROBERTA JEANE BEZERRA JORGE, matrícula SIAPE nº 1204915, para exercer a função de COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, código: FUC- 01, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS MORFOFUNCIONAIS da FACULDADE DE MEDICINA desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025. Art. 2º Reconduzir RENATA FERREIRA DE CARVALHO LEITÃO, matrícula SIAPE nº 2165339, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n° 23067.023068/2023-92). JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3.287, DE 5 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora SILVIA MARTA OLIVEIRA COSTA, ocupante do cargo de Revisor de Textos, Código de Vaga nº 0746470, SIAPE nº 1165549, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 5% (cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) (Processo nº 23067.017296/2023-23). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Nº 3.268 - Conceder pensão, sem paridade, a JOSE AUGUSTO DE GOIS RIBEIRO, na condição de Companheiro de FRANCISCA MARQUES DE LIMA, Matrícula SIAPE - 0292753, cargo de Assistente em Administração, Nível D, Classe 4, Padrão 16, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, §1º, item II, da EC nº 103/2019, a partir de 31/05/2023, data do óbito da instituidora, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.026954/2023-78). Nº 3.269 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA LIDUINA BEZERRA PINTO ARAUJO, na condição de Companheira de FRANCISCO DE ASSIS GOMES MARINHO, Matrícula SIAPE - 0291346, cargo de Auxiliar de Agropecuária, Nível B, Classe 4, Padrão 16, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, §1º, item II, da EC nº 103/2019, a partir de 17/11/2022, data do óbito do instituidor, de acordo com o Parecer de Força Executória nº 00404/2023/EATE / J E F/ E R - ADM-PRF5/PGF/AGU, em cumprimento à sentença contida no PROCESSO JUDICIAL: 0000303-52.2023.4.05.8109 (Processo nº 23067.062638/2022-89). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO PORTARIA Nº 3.289, DE 5 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de no 3.102, de 28.06.2023, publicada no DOU de 30.06.2023, que trata da nomeação de FLAVIA SENA DA SILVA, para o cargo efetivo de Bibliotecário / Documentalista, em virtude de ter a referida candidata solicitado reclassificação, conforme Edital nº 01/2021, publicado no DOU de 07.10.2021 e art. 22, da Instrução Normativa Nº 02/2019, do Ministério da Economia (Processo 23067.027901/2023-74). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação-MEC, no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo nº 23855.004499/2023-73, resolve: Nº 422 - Art. 1º Dispensar o servidor PAULO HENRIQUE MALVEIRA VASCONCELOS, SIAPE nº 1050178, da Função Gratificada, FG-03, de Secretário administrativo, da Prefeitura Universitária, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 423 - Art. 1º Designar o servidor JULIANO NUNES REIS, SIAPE nº 1264892, para exercer a Função Gratificada, FG-03, de Secretário administrativo, da Prefeitura Universitária, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO