DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.035763/2023-97) O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.034585/2023-87, resolve: Nº 488 - Exonerar, a pedido, KAMILLA MALVERDI BARCELOS, matrícula SIAPE nº 1294413, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício no(a) Divisão de Gestão Administrativa CCHN - DGA/CCHN, a partir de 06/07/2023, com fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 2.384 - Designar GISELE BARBOSA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1372966, para exercer a função de Chefe do Departamento de Artes Visuais, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Artes, pelo período de 14/07/2023 a 13/07/2025.(Processo nº 23068.034077/2023-07) Nº 2.385 - Designar KELY MARIA DE SOUSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2319185, para exercer a função de Chefe do Departamento de Psicologia Social e Desenvolvimento, FG- 01, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 06/07/2023 a 05/07/2025.(Processo nº 23068.029845/2023-01) JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 508/GR/UFFS, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora JUDITE SCHERER WENZEL, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1800829, da função de Coordenadora Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação, do Campus Cerro Largo, código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria de Pessoal nº 420/GR/UFFS/2022, de 8 de junho de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.019495/2023-44. Art. 2º Ficam revogadas a Portaria de Pessoal nº 420/GR/UFFS/2022, de 8 de junho de 2022 e a Portaria de Pessoal nº 423/GR/UFFS/2022, de 10 de junho de 2022, publicadas no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GISMAEL FRANCISCO PERIN PORTARIA DE PESSOAL Nº 509/GR/UFFS, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora ELIANE GONÇALVES DOS SANTOS, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2024027, para exercer a função de Coordenadora Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação, do Campus Cerro Largo, código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.019495/2023-44. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GISMAEL FRANCISCO PERIN PORTARIA DE PESSOAL Nº 510/GR/UFFS, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 07/07/2023, o servidor MICHEL DA SILVA CANABARRO, Técnico em Contabilidade, Siape nº 1772065, da função de Chefe da Subcoordenação de Logística e Suprimentos, do Campus Passo Fundo, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 733/GR/UFFS/2022, de 17 de outubro de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.019409/2023-01. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 733/GR/UFFS/2022, de 17 de outubro de 2022, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GISMAEL FRANCISCO PERIN PORTARIA DE PESSOAL Nº 511/GR/UFFS, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir 07/07/2023, a servidora SELOÍ REGINA LENZ FIORINI, Assistente em Administração, Siape nº 1058562, para exercer a função de Chefe da Subcoordenação de Logística e Suprimentos, do Campus Passo Fundo, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.019409/2023-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GISMAEL FRANCISCO PERIN PORTARIA DE PESSOAL Nº 514/GR/UFFS, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor THIAGO MENEZES CAIRO, Bibliotecário- Documentalista, Siape nº 3218017, da função de Chefe da Assessoria de Bibliotecas, do Campus Erechim, Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 211/GR/UFFS/2023, de 27 de Março de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.019250/2023-17. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 211/GR/UFFS/2023, de 27 de Março de 2023, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GISMAEL FRANCISCO PERIN PORTARIA DE PESSOAL Nº 515/GR/UFFS, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora DANIELE ROSA MONTEIRO, Bibliotecária- Documentalista, Siape nº 2398387, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Bibliotecas, do Campus Erechim, Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.019250/2023- 17. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GISMAEL FRANCISCO PERIN UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 322, DE 5 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.012512/2023-58, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 06 de julho de 2023, a servidora GIHAN TEIXEIRA JEBAI, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 2418819, para exercer a função de Chefe da Secretaria-Geral da Reitoria, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 323, DE 5 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.012510/2023-69, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 06 de julho de 2023, o servidor ROY EDDIE MARQUARDT FILHO, Assistente em Administração, SIAPE 2136866, para exercer a função de Chefe da Seção de Análises de Processos, código FG-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 326, DE 5 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990; a Portaria Interministerial nº 111/2014; o Edital nº 162/2023/DICS, de homologação do concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais; e o que consta no processo nº 23422.012810/2023-48, resolve: Art. 1º Nomear ANA CRISTINA CARNEIRO DE CAMARGO na vaga de código nº 932260. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 327, DE 5 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990; a Portaria Interministerial nº 111/2014; o Edital nº 162/2023/DICS, de homologação do concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais; e o que consta no processo nº 23422.012811/2023-92, resolve: Art. 1º Nomear ISABEL CRISTINA AZEVEDO MENDES na vaga de código nº 905025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 328, DE 5 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990; a Portaria Interministerial nº 111/2014; o Edital nº 166/2023/DICS, de homologação do concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva; e o que consta no processo nº 23422.012812/2023-37, resolve: Art. 1º Nomear MONICA AUGUSTA MOMBELLI na vaga de código nº 932253. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA