DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/05/2023. VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 880, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente MARIA TERESA BUSTAMANTE TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 0241944, lotada no Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina, para participar da XL Reunión Sociedad Espanola de Epidemiologia e XVII Congresso da Associação Portuguesa de Epidemiologia, pela Sociedad Espanola de Epidemiologia e Associação Portuguesa de Epidemiologia, em Porto/Portugal, no período de 03/09/2023 a 10/09/2023, incluindo deslocamento, com ônus (inscrição) para esta IFES e ônus (transporte, seguro viagem e diárias) para FAPEMIG, conforme consta do processo nº 23071.925443/2023-71. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 881, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente MONICA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1146678, Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa, para participar IV Congresso Internacional/Soberania Alimentar, pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal, no período de 04/09/2023 a 09/09/2023, incluindo deslocamento, com ônus (transporte, seguro viagem e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.920881/2023-43. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 898, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento da servidora Docente GIRLENE ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1174206, lotada no Gabinete do Reitor, para participar do Fórum de Avaliação do Consed à França e aos Países Baixos, em Paris/França e Amsterdã/Países Baixos, no período de 07/07/2023 a 16/07/2023, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.926362/2023-99. Art. 2º - Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 525, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 24, de 11 de abril de 2022A, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Túlio da Silva Junqueira, matrícula nº 1977633, ocupante do cardo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Medicina da Faculdade de Ciências da Saúde (DME/FCS), para participar da Missão conjunta ABC/UFLA, no âmbito do projeto "Preservação do Potencial Produtivo das Zonas Produtoras de Algodão no Mali - Cotton Solos", em Koutiala/Mali, a realizar-se no período de 7/7/2023 a 19/7/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.016255/2023-22. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 398, DE 5 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria da Reitoria nº 208, de 23/3/2023; e considerando o contido nos autos do Processo nº 23090.016617/2023-85, de 3/7/2023, resolve: Conceder, a partir do óbito, pensão por morte à Maria Aparecida Ribeiro, viúva de José Ribeiro Sobrinho, Siape nº 395492 e matrícula origem nº 140166, servidor aposentado desta Universidade, ocupante do cargo de Contramestre Ofício, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, em razão de seu falecimento ocorrido em 27/5/2023, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, em interpretação conjunta com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com os artigos 16, inciso I; 74 inciso I, 77, 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991. VIVIANE NAVES DE AZEVEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 5.936, DE 3 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080882/2023-35, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz Fernando Ferreira Sa, matrícula SIAPE nº 2208949, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para realização de Pós-Doutorado na Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 01/01/2024 a 31/12/2024. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 5.957 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Mônica Sette Lopes, matrícula SIAPE nº 1298489, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar de Intercâmbio Acadêmico na Universidade de Verona, em Verona/Itália, no período de 11/10/2023 a 23/10/2023. Nº 5.967 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Renan Alves Resende, matrícula SIAPE nº 1123296, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para realização de Pós-Doutorado na Universidade de Ghent, em Gante/Bélgica, no período de 14/11/2023 a 13/11/2024. Nº 5.973 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Roberta Vieira Gonçalves de Souza, matrícula SIAPE nº 1246157, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar do VI Congresso Internacional na "Recuperação, Manutenção e Reabilitação de Edifícios (CIRMARE 2023), em Covilhã/Portugal, no período de 04/12/2023 a 08/12/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 5.949, DE 3 DE JULHO DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.239395/2023-95, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Neuza Maria Eliotério Assis, companheia do ex- servidor Adival Coelho de Araujo, ocupante do cargo de jornalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 0317457, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 28/04/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/04/2023, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PORTARIA Nº 6.024, DE 5 DE JULHO DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.240550/2023-16, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Maria Aparecida da Silva Oliveira, cônjuge do ex- servidor Cláudio Lima de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, matrícula Siape 0322407, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 30/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/06/2023, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 5.781, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.238398/2023-10, resolve: Reconduzir a servidora Carmela Maria Polito Braga, matrícula SIAPE nº 2126074, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Eletrônica, da Escola de Engenharia, código FG-01, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 06/07/2023. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 6.034 - Dispensar a servidora Djenane Ramalho de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1176483, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe do Departamento de Farmácia Social, código FG-01, da Faculdade de Farmácia, a partir de 06/03/2023. Nº 6.036 - Designar o servidor Gabriel de Morais Coutinho, matrícula SIAPE nº 1701090, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Matemática Computacional, do Instituto de Ciências Exatas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO