DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 171, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar RAUL OLIVEIRA MOREIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1019243, para exercer a função de Assistente de Direção, código FG-03, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 230, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e consoante o disposto no processo 23204.001849/2021-42, resolve: Art. 1º Designar a servidora ELAINE CRISTINA PACHECO DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Biotecnologia, código FCC, do Instituto de Biodiversidade e Florestas desta Universidade. Art. 2º O referido curso terá, como Vice-Coordenador, THALIS FERREIRA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior. Art. 3° Alocar a carga horária de até 20 horas semanais para a função de coordenação e de até 10 horas semanais para o encargo de vice-coordenação, conforme Art. 30 da Resolução Consepe n° 184, de 10 de fevereiro de 2017. Art. 4º Fica revogada a Portaria n° 51 - Reitoria, de 9 de março de 2021. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 243, DE 5 DE JULHO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de abril 2022, publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril de 2022, Seção 2, pág. 47, e considerando o disposto no processo 23204.011821/2023-85, resolve: Dispensar a servidora REGIANE FURTADO LISBOA, Assistente em Administração, Matrícula Siape n° 3309497, da função gratificada de Chefe da Seção de Bens Imóveis da Diretoria de Almoxarifado e Patrimônio desta Universidade, código FG-4. SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 2.761, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, HARLLESSON GALUCIO DE ALMEIDA, para o cargo de Administrador, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0251637. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.733 - I.Designar o servidor ILAN SOUSA CORRÊA, matrícula SIAPE-3213114, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade para exercer por 2 (dois) anos o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da FACULDADE DE ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES, Código FCC - nível único, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAG I S T É R I O SUPERIOR LEONARDO LIRA RAMALHO, por término de mandato. Nº 2.732 - I.Designar a servidora NORMA CRISTINA VIEIRA COSTA matrícula SIAPE-3449353 ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir de 07 de julho de 2023, o mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Pós- Graduação em LINGUAGENS E SABERES NA AMAZÔNIA (PPLSA), Código FCC - nível único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, ficando dispensada dessa Função a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR JOANA D'ARC VASCONCELOS NEVES, por término de mandato. Nº 2.736 - I.Designar por recondução, a servidora LILIANE SILVA DO NASCIMENTO matrícula SIAPE-1615573, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 16 de julho de 2023, o mandato correspondente à Função Gratificada de Diretora da FACULDADE DE ODONTOLOGIA, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS). Nº 2.740 - Designar a servidora EDICLEUZA DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE-3316225, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício da função gratificada de Secretário-Executivo da Procuradoria-Geral, Código FG-1, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIA DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.752 - Considerar revogada a partir de 04 de julho de 2023, a Portaria n. 2822/2022 desta Reitoria, que autorizara o afastamento da servidora MÁRCIA MONTEIRO C A R V A L H O, matrícula SIAPE-2146213, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta IFES, lotada no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO TOCANTINS - ABAETETUBA para cursar Pós-Doutorado em Estudos Linguísticos (POSLIN) na Universidade Federal de Minas Gerais, no período de 10/08/2022 a 09/08/2023, por ter concluído o referido curso, tendo reassumido suas atividades naquela data. Nº 2.754 - Autorizar o afastamento do país do servidor MARCUS EMANUEL BARRONCAS FERNANDES, matrícula SIAPE-1296134, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, no período de 06 de julho a 05 de agosto de 2023, para participar, como convidado, de diversas atividades acadêmicas, como visitas de campo, coletas de amostras, intervenção letiva em disciplinas, ministrar palestras e compor mesa redonda na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Licungo, na Cidade de Quelimane - MOÇAMBIQUE, com ônus limitado. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIAS PROGEP/SCRF DE 29 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto, resolve: Nº 1.011 - Autorizar afastamento do País a THAMIRYS FERREIRA CAVALCANTE, Matrícula SIAPE 3158522, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na AGÊNCIA UFPB DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, para, no período de 01/09/2023 a 01/09/2025, cursar o Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa, em Portugal, com ônus limitado. (Processo nº 23074.044170/2023-86). Nº 1.012 - Autorizar afastamento do País a MARCIA MARIA ENEAS COSTA, Matrícula SIAPE 1897564, AUXILIAR EM BIBLIOTECA, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO, para, no período de 12/09/2023 a 14/09/2023, participar do colóquio sobre o tema "A contribuição de Raffaele Pettazzoni nos estudos de História das Religiões", na Universidade de Praga, República Tcheca, com ônus limitado. (Processo nº 23074.055197/2023-50). VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIAS PROGEP/SCRF DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, resolve: Nº 1.028 - I - Exonerar ALYSSON LUIZ BATISTA FERREIRA DA COSTA, Matrícula Siape 1479652, TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA , da função de Assessor da Superintendência de Infraestrutura/SINFRA/CD-04. II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo nº 23074.059705/2023-69). Nº 1.029 - I - Nomear HUDNEY GUILHERME MACHADO DE HOLLANDA, matrícula SIAPE 3030042, ENGENHEIRO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS, da SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA, para exercer a função de Assessor da Superintendência de Infraestrutura/SINFRA/CD-04. II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo nº 23074.059705/2023-69). VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIAS PROGEP/SCRF DE 3 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, resolve: Nº 1.037 - I - Exonerar PATRICIA NUNES DA FONSECA, matrícula SIAPE 2483066, PROFESSOR ASSOCIADO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, da função de Coordenadora da Coordenação de Programas e Projetos Acadêmicos/PRG/CD-04. II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo nº 23074.057469/2023-10). Nº 1.038 - I - Nomear ELIZABET MARIA SPOHR DE MEDEIROS, matrícula SIAPE 2115810, PROFESSOR ADJUNTO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA, do CENTRO DE INFORMÁTICA, para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Programas e Projetos Acadêmicos/PRG/CD-04. II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo nº 23074.057469/2023-10). LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 278, DE 3 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.041702/2023-83, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MANOEL LUCIANO DA COSTA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Maria José Alves da Costa, ocupante do cargo de Costureiro, matricula SIAPE n.º 0330853, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 03/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA