DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 271/PROGEP-DLCP, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.036318/2023-48, resolve: Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, RAFAELLA MARIA DE FREITAS ESTRELA, MAT. SIAPE: 1760197, ocupante do cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 09, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) CE - DIREÇÃO DE CENTRO, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 30/04/2023. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 274/PROGEP-DLCP, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.058890/2023-55, resolve: Declarar a Vacância, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por ANTONIO FIRMO DA SILVA NETO, MAT. SIAPE 3157474, lotado(a) no(a) CCJ - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 29/06/2023. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 284/PROGEP-DLCP, DE 04 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.060545/2023-87, resolve: Declarar a Vacância, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por THIAGO CANDIDO ALVES ROCHA SILVA, MAT. SIAPE 3152216, lotado(a) no(a) GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO - SOF, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 10/07/2023. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 970, DE 3 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.037621/2023-75, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 06 de julho de 2023, o servidor ALÓIS MUNHOZ PEREIRA MOREIRA FONSECA - 1846901, da função gratificada de Chefe da Unidade de Controle e Execução Orçamentária, FG-01, do Setor de Educação. RICARDO MARCELO FONSECA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 2.614, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do Processo nº 23076.056917/2023-70,, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da Servidora VIRGINIA CORREIA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2266299, ocupante do cargo de Produtor Cultural, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE, para exercício no Ministério da Cultura. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 2.615, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam do Processo nº 23076.037988/2023-60, resolve: Art. 1º Ceder o servidor GUSTAVO SÉRGIO DE GODOY MAGALHÃES, matrícula nº 2068082, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE para exercício na Prefeitura da Cidade do Recife. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto no 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 2.639, DE 3 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.034981/2023-60, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a CARLOS ALBERTO CUNHA MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 1130839, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no o artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e artigo 2º, da Lei nº 9624/1998, com os proventos integrais do cargo, acrescidos de 10/10 (dez décimos) de Função Gratificada, Código FG-01. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 2.651, DE 4 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.035681/2023-75, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a SIMONE VIEIRA DE MELO CORDEIRO, Matrícula SIAPE nº 1134207, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES R E T I F I C AÇ ÃO Na autorização de afastamento do país do servidor EDVANIA TORRES AGUIAR GOMES, SIAPE nº 2133755, publicado no DOU N° 100, de 26/05/2023, página 23, onde se lê: "Com ônus limitado", leia-se: "com ônus para a UFPE". (23076.041573/2023-71). DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: JOAO CARLOS DE AQUINO CARVALHO, SIAPE nº 1276564, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 21/09/2023 a 20/10/2023, trânsito incluído, para realizar visita científica, no(a) Université Sorbonne Paris Nord, em Villetaneuse/França, ônus Limitado. (Processo nº 23076.046236/2023-76) ALFREDO MACEDO DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: CARLA TACIANA LIMA LOURENCO SILVA SCHUENEMAN, SIAPE nº 2420094, lotado(a) no(a) CENTRO DE INFORMÁTICA - CIN, no período de 01/09/2023 a 10/09/2023, trânsito incluído, para IEEE International Requirements Engineering Conference, no(a) IEEE - Institute of Electrical and Electronics Engineers, em Hannover/Alemanha, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.057542/2023-73) ALFREDO MACEDO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.666 - Dispensar, a partir de 01/07/2023, LAIS EULALIA SALES, Matrícula SIAPE n° 2266911, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Seção de Protocolo, da Coordenação Administrativa, do Gabinete do Reitor, da função de Chefe da Divisão de Protocolo e de Análise e Acompanhamento de Contratos e Convênios, da Coordenação Administrativa, do Gabinete do Reitor, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 484/2023, de 07/02/2023 . (Processo n° 23076. 061654/2023-17). Nº 2.667 - Designar, a partir de 01/07/2023, THAIS BUARQUE VIEIRA DE MELLO, Matrícula SIAPE n° 2274671, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Seção de Análise e Acompanhamento de Contratos e Convênios, da Coordenação Administrativa, do Gabinete do Reitor, para exercer a função de Chefe da Divisão de Protocolo e de Análise e Acompanhamento de Contratos e Convênios, da Coordenação Administrativa, do Gabinete do Reitor, Código FG-03. (Processo n° 23076. 061654/2023-17). GERMANA BARROS RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 3º da Portaria do MEC nº 404/2009-MEC, publicada no DOU nº 84, de 07/05/2009, e considerando o que consta do processo nº 23077.083245/2023-71, resolve: Nº 1.180 - Art. 1º Efetivar a requisição do(a) servidor(a) SERGIO EDUARDO LIMA PRUDENTE, matrícula nº 2395643, Professor Adjunto, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade, para exercício junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, com ônus para o órgão requisitado, nos termos do art. 56, inciso III, da Lei n. 14.600/2023, c/c as disposições dos arts. 9º e 29, do Decreto n. 10.835/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, considerando o disposto no art. 2º, § 1º, da Lei Federal n. 6.999/82, e da Resolução TSE n. 23.523/2017, c/c as disposições do art. 29, do Decreto n. 10.835/2021, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.083701/2023-82, resolve: Nº 1.181 - Art. 1º Prorrogar a requisição, pelo período de 01 (um) ano, do(a) servidor(a) MARILIA GUIMARAES DA SILVA, matrícula nº 1862798, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, com ônus para o órgão requisitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 748, DE 5 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.095047/2022-79, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a NILZA PIRES, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E - Titular, Nível 01 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 349032, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FÍSICA TEÓRICA E EXPERIMENTAL, mantido o valor de 17% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS