DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: "para exercer por 4 anos, o mandato de Pró-Reitor", leia-se: "para o Cargo de Pró-Reitor", ficando ratificados os demais termos Nº 6.665 - Retificar a Portaria nº 6595, de 04/07/2023, que trata da nomeação em Cargo de Direção da servidora CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ, publicada no D.O.U. nº 126 de 05/07/2023. Onde se lê: "para exercer por 4 anos, o mandato de Pró-Reitor", leia-se: "para o Cargo de Pró-Reitor", ficando ratificados os demais termos. Nº 6.666 - Retificar a Portaria nº 6596, de 04/07/2023, que trata da nomeação em Cargo de Direção do servidor EDUARDO MACH QUEIROZ, publicada no D.O.U. nº 126 de 05/07/2023. Onde se lê: "para exercer por 4 anos, o mandato de Pró-Reitor", leia-se: "para o Cargo de Pró-Reitor", ficando ratificados os demais termos. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 1.152, DE 4 DE JULHO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008367/2023-99, resolve: Art. 1º - Contratar ANDREA FERREIRA LIMA DA SILVA, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 03 de julho de 2023, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: SOCIOECONOMIA, com lotação no Campus de Parauapebas, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 13/2022 de 21/12/2022, publicado no DOU nº 239, de 21/12/2022, Seção 03, página 102 a 110 e Edital de Homologação nº 05/2023 de 17/04/2023, publicado no DOU nº 76, de 20/04/2023, Seção 03, páginas 69, classificada em 1º lugar. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 1.157, DE 5 DE JULHO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.011687/2023- 26, resolve: Art. 1º - Contratar HUGO LEONARDO MELO DOS SANTOS, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 29 de junho de 2023, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: INFORMÁTICA/COMPUTAÇÃO, com lotação no Instituto Ciberespacial - ICIBE, Campus Belém, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 13/2022 de 21/12/2022, publicado no DOU nº 239, de 21/12/2022, Seção 03, página 102 a 110 e Edital de Homologação nº 05/2023 de 17/04/2023, publicado no DOU nº 76, de 20/04/2023, Seção 03, páginas 69, classificado em 1º lugar. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 1.120, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.011455/2023- 78, resolve: Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento integral, com ônus limitado, do Professor de Magistério Superior ', matrícula SIAPE nº 2412837, lotado no Campus de Paragominas, para fins de participação de missão no exterior, para participar de uma Visita Acadêmica a Universidad Alberto Hurtado, em Santiago, Chile, visando promover a troca de conhecimentos e experiências relacionadas ao Sistema de Alerta Preventivo (SAP) da evasão escolar no Brasil, em conformidade o art. 95 e 102, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 1990, Decreto 9.991/2019, IN 21/2021 e Resolução CONSAD/UFRA n°.463, de 16 de junho de 2021, no período de 22 de junho a 01 de julho de 2023. HERDJÂNIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 1.151, DE 4 DE JULHO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.010438/2023/13, resolve: Art. 1º Ceder o servidor JOÃO UBIRATAN MOREIRA DOS SANTOS matrícula nº 6672321, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia/UFRA - Instituto de Ciências Agrárias - ICA, para exercer a Função Comissionada Executiva - FCE 1.10, Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação do Museu Paraense Emílio Goeldi/PA, nos termos do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5° Tornar sem efeito a Portaria nº 648, de 12 de abril de 2023. HERDJÂNIA VERAS DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 817, DE 5 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010387/2022-69, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, ALUISIO HENRIQUE RODRIGUES DE ANDRADE LIMA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da aposentadoria de SIDNEI CARDOSO CALDAS, através da Portaria GR/UFRPE nº 378/2021, de 05/05/2021, publicada no DOU de 06/05/2021, seção 2, página 30, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 297560. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. GABRIEL RIVAS DE MELO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 818, DE 5 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.018777/2023-68, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Chefe da Seção de Cadastro e Benefícios do Departamento de Administração de Pessoas - SCB.CCP, o(a) servidor(a) RODOLPHO BELARMINO DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1179038, a partir de 01/07/2023, conforme Despacho nº 1807/2023- GR-UFRPE, de 04/07/2023, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria Nº 179/2019-GR, de 12/02/2019, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) da Função de Substituto(a) Eventual do(a) Chefe da Seção de Cadastro e Benefícios. GABRIEL RIVAS DE MELO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 823, DE 5 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.035372/2022-11, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria GR/UFRPE Nº 813/2023, de 04/07/2023, publicada Diário Oficial da União, de 05/07/2023, Seção 2, página 37, que concedeu pensão por morte em favor de EDINAURA MARIA DA ROCHA SILVA,na qualidade de filho(a) maior inválido(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a) desta Universidade JOSÉ FRANCISCO DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 384356, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados: Onde se lê: [...] com a cota familiar equivalente a 100% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria do(a) ex-servidor(a). Leia-se: [...] com a cota familiar equivalente a 100% (cem por cento) do valor da aposentadoria do(a) ex-servidor(a). GABRIEL RIVAS DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PROGEP Nº 4.732, DE 5 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, resolve: Prorrogar o contrato da professora substituta abaixo especificado: . INSTITUTO/ DEPARTAMENTO NOME PRAZO Nº DO PROCESSO . I E / D EC M S D EDILÉIA DE CARVALHO SOUZA ALVES 01/07/2023 até 31/12/2023 23083.026071/2022-89 MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA N° 1.113, DE 4 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 744, de 15 de maio de 2023; o Memorando Eletrônico nº 27/2023 - CCSI-ANG, de 29 de junho de 2023, resolve: Prorrogar por 60 (sessenta) dias o mandato do Coordenador pro tempore do Curso de Bacharelado em Sistemas da Informação do Campus Angicos. Fica prorrogado o mandato do servidor docente Sairo Raoni dos Santos, matrícula Siape nº 2975474, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador pro tempore do Curso de Bacharelado em Sistemas da Informação do Campus Angicos, código FCC - nível único. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 15 de julho de 2023. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.399 - Dispensar, a pedido, a partir de 30 de Junho de 2023, Carolina Ferreira Pêgo, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2M, SIAPE nº 1018120, do exercício da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras - Libras, Modalidade EAD - CGLLEAD/CCE, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria nº 1140/2023/GR, de 29 de maio de 2023.(Ref. Sol. 38668/2023). Nº 1.401 - Art. 1º Designar, a partir de 30 de Junho de 2023, André Ribeiro Reichert, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, nível 1, SIAPE nº 1600951, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Letras - Libras, Modalidade EAD - CGLLEAD/CCE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC. (Ref. Sol. 38668/2023). IRINEU MANOEL DE SOUZA