DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 429, DE 5 DE JULHO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de 2020, resolve: Restabelecer o pagamento de aposentadoria de JOÃO CIRÍACO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1158649, a partir da folha de pagamento de julho de 2023, suspenso no mês de junho de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 404/2023/DAP, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada. DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 430/DAP, DE 5 DE JULHO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Alterar a Portaria n° 628/DRH/97, de 22 de abril de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 1997, que concedeu aposentadoria ao servidor LUIZ DE LORENZI DINON, matrícula SIAPE 1159629, para incluir a vantagem prevista no art. 190, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos da Orientação Normativa n° 5, de 15 de julho de 2008 e Medida Provisória n° 441, de 29 de agosto de 2008, convertida na Lei n° 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, tendo em vista Laudo Médico Pericial emitido pela Junta Médica Oficial desta Instituição em 27 de fevereiro de 2014. (Processo nº 23080.039594/2023-04). DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.535, DE 5 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e o que consta do Processo n. 23081.082057/2023-66, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, ALINE DE SOUZA DIEHL , habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 6º lugar, pela ampla concorrência, reposicionada ao final da lista de aprovados através da Portaria n. 1.693, de 13/07/2022, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 688779. MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 4 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve: Nº 1.523-TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 12.5 do Edital n. 6/2022-PROGEP/UFSM, de 21 de janeiro de 2022, a nomeação de THAINÁ BRAZ HANK para o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 1.512, publicada no Diário Oficial da União de 04/07/2023. II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de candidatos classificados no cargo. (Processo n. 081087/2023-55) Nº 1.524-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, MARIELE BORKOWSKI RODRIGUES, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 14º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 295627. (Processo n. 081758/2023-88). MARTHA BOHRER ADAIME Em Exercício PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.534, DE 5 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e o que consta do Processo n. 23081.074305/2023-03, resolve: TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, a nomeação de MARIA HELENA SCHNEIDER para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 1375, publicada no Diário Oficial da União de 14/06/2023. II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de candidatos classificados no cargo. MARTHA BOHRER ADAIME Em Exercício CENTRO DE ARTES E LETRAS PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 102, DE 5 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e o que consta no processo n. 23081.082181/2023-21, resolve: DISPENSAR Gustavo Balin de Abreu, Matrícula SIAPE 2315717, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário(a) Administrativo(a) da Secretaria do Curso de Letras do Curso de Letras do Centro de Artes e Letras, Código FG7.156, para a qual foi designado pela Portaria N. 80.029, de 28/06/2016. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 148, DE 5 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Pró-Tempore Fabiane Cristina Hopner Noguti, Matrícula SIAPE 4306413, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Matemática do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.005, até 30 de agosto de 2023. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ NERI G. PANIZ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 192, DE 4 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.079038/2023-52, resolve: DESIGNAR Bruno Hendler, Matrícula SIAPE 1090954, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) da Curso-Programa PG em Relações Internacionais do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.173, para um mandato de dois anos. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA KOCOUREK UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 3.104, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora Decana no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 8.112/90, e demais informações que constam do processo nº 23089.104957/2019-15, resolve: Art. 1º Ceder a servidora KARINA NUNES FIGUEIREDO, Matrícula nº 2089553, pertencente ao Quadro de Pessoal da da Universidade Federal de São Paulo - Reitoria, para exercício na Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro). Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIA Nº 491, DE 5 DE JULHO DE 2023 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: RETIFICAR a Portaria nº 480, emitida em 04 de julho de 2023, e publicada no DOU em 05 de Julho de 2023, edição nº 126, seção 2, página 39, Onde se lê: (...)código FG-02(...) Leia-se: (...)código FG-01(...) JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ