DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE Em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008466/2023-61, resolve: Nº 722 - Art. 1º Dispensar o servidor VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR, matricula SIAPE 0389236, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MEDICINA TROPICAL E INFECTOLOGIA (FCC) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 458, de 06/07/2021, do Reitor, publicada no DOU de 07/07/2021. Nº 724 - Art. 1º Designar o servidor CARLO JOSÉ FREIRE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1868095, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MEDICINA TROPICAL E INFECTOLOGIA (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008839/2023-01, resolve: Nº 767 - Art. 1º Dispensar o servidor ADLLER ERNESTO DE LIMA FERREIRA, matrícula SIAPE 2395490, ocupante do cargo de TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, como SUPERVISOR DA CENTRAL DE LABORATÓRIOS DO ICTE (FG-3) desta Universidade. Art. 2º Em consequência, revogar a Portaria de Pessoal nº 687, de 26/10/2021, do Reitor, publicada no DOU de 29/10/2021. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de julho de 2023. Nº 768 - Art. 1º Designar o servidor RICARDO FONSECA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3215205, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA, como SUPERVISOR DA CENTRAL DE LABORATÓRIOS DO ICTE (FG-3) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 794, DE 5 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112/90, regulamentada pelo Decreto nº 9.144/2017 e art. 7º da Lei n. 12.550/11, o Regimento Interno da EBSERH, a Portaria MEC 404/09, o Ofício-SEI nº 258/2023/SESP/CPP/DGP-EBSERH e demais informações que constam do Processo Administrativo SEI nº 23085.008935/2023-41, resolve: Art. 1º Ceder a servidora LUCIANA DE ALMEIDA SILVA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, para exercer o cargo de Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIAUNILAB Nº 200, DE 4 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; Considerando o que consta no Processo nº 23282.006674/2023-07, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MONALISA VALENTE FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1808192, da função interina de Diretora do Instituto de Linguagens e Literaturas, código CD-03. Art. 2º Designar o servidor TIAGO MARTINS DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 2130632, para a função de Diretor do Instituto de Linguagens e Literaturas, código CD-03, conforme Edital ILL nº 13/2023, para o quadriênio 2023-2027. Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. CLÁUDIA RAMOS CARIOCA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA - SEI Nº 241, DE 3 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada CRISTIANE NASCIMENTO FRANCO PORCEL, matrícula nº 224*, pertencente ao quadro de pessoal da Ebserh, para exercício junto ao Ministério da Previdência Social. Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 2º O empregado deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA - SEI Nº 243, DE 4 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada REGINA DE SOUSA LIMA BRAGA, matrícula nº 237, pertencente ao quadro de pessoal da Ebserh, para exercício junto ao Ministério da Cultura. Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 2º O empregado deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA - SEI Nº 244, DE 4 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado YEHUDI AMERICO PEREIRA TOLENTINO, matrícula nº 227, pertencente ao quadro de pessoal da Ebserh, para exercício junto ao Ministério da Cultura. Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 2º O empregado deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA - SEI Nº 245, DE 4 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada ALESSANDRA AGUIAR VERAS, matrícula nº 331, pertencente ao quadro de pessoal da Ebserh, para exercício junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 2º O empregado deve se apresentar a partir do dia 17 de julho de 2023 ao órgão requisitante. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA - SEI Nº 247, DE 5 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear INGRID MAGATTI PIVA, CPF nº .432.028-, para exercer o cargo de Assessor da Vice-Presidência, da Sede da Ebserh. Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA - SEI Nº 253, DE 5 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear DAYVSON FRANKLIN DE SOUZA, CPF nº *.110.942-, para exercer o cargo de Assessor de Planejamento, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Sede da Ebserh. Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. (assinado eletronicamente). ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 4 DE JULHO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 2.321 - Contratar, em caráter temporário, RAISSA SILVA FROTA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Medicina, área Medicina da Família e Comunidade, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 28 de junho de 2023 a 30 de junho de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 108/2023, Processo nº 23106.068572/2023-16. Nº 2.325 - Contratar, em caráter temporário, LARISSA CHACONDÓRIA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Botânica, área Anatomia Vegetal, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 29 de JUNHO de 2023 a 31 de DEZEMBRO de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 113/2023, Processo nº 23106.058773/2023-05. A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 20 de janeiro de 2021, resolve: