DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 367, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.007359/2022-30 e na Portaria Nº 401/2022 - GR, resolve: Designar (o)a servidor(a) EDUARDO MORAES DINIZ, CPF 970.272.783-91, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1821368, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS- GRADUAÇÃO do(a) PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM REDE - ENSINO DE FÍSICA EM REDE NACIONAL/CCET, a contar de 13/05/2022. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 369, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.017367/2023-75, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) CARLOS AUGUSTO SANTOS PEREIRA, ocupante do cargo de TECNICO EM SOM, matrícula SIAPE n.º 406880, da Função Gratificada, FG-02, de ASSISTENTE DE CORREIÇÃO do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE CORREIÇÃO. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 370, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.017367/2023-75, resolve: Exonerar FLORISMAR CARVALHO AGUIAR, CPF 621.867.103-82, ocupante do cargo de SECRETARIO EXECUTIVO, Classe E, Nível II, matrícula SIAPE n.º 1521175, do Cargo de Direção, CD-04, de Diretora do(a) Diretoria de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar da Superintendência de Correição. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 371, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.017367/2023-75, resolve: Nomear CARLOS AUGUSTO SANTOS PEREIRA, ocupante do cargo de TECNICO EM SOM, matrícula SIAPE n.º 406880, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de Diretor do(a) Diretoria de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar da Superintendência de Correição, desta Universidade. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 372, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.017427/2023-50, resolve: Exonerar JOSIE DO AMARAL BASTOS, CPF 054.603.826-37, matrícula SIAPE n.º 2236259, do Cargo de Direção, CD-04, de Diretor do(a) TV/UFMA/SCE. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 373, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.017427/2023-50, resolve: Nomear CECILIA MARIA DA COSTA LEITE, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 407692, para exercer o Cargo de Direção, CD- 04, de Diretora do(a) TV/UFMA/SCE, desta Universidade. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.024305/2022-68, resolve: Nº 792-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a JOÃO CANDIDO DA CAMARA NETO, código de vaga nº 746173, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Diretoria de Atenção ao Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, ocupante do cargo de Médico-área, Classe E, Nível de Capacitação 3, Padrão 16, com proventos integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e três por cento de anuênio. A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso II do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.021385/2023-81, resolve: Nº 793-RTR/UFMS - Aposentar CLEIDE ROQUE MACHADO, código de vaga nº 746117, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Unidade do Sistema Musculoesquelético - UME/DGC/GAS/Humap, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos correspondentes a noventa e seis por cento da média aritmética, calculados nos termos do inciso II do § 2º do art. 26, e do § 4º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e três por cento de anuênio. MARIA LIGIA RODRIGUES MACEDO PORTARIA Nº 798-RTR/UFMS, DE 4 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.021497/2023-31, resolve: Autorizar o afastamento de DIOGO BORGES PROVETE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Biociências, para participar e apresentar trabalho no "108th Annual Meeting of the Ecological Society of America", em Portland, Estados Unidos, no período de 3 a 15 de agosto de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO PORTARIA Nº 801-RTR/UFMS, DE 5 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas "a" e "b" do inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.008341/2023-65, resolve: Retificar a Portaria nº 465-RTR/UFMS, de 20 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82, de 2 de maio de 2023, da servidora NOEMIA FERNANDES DA SILVA, concessiva de aposentadoria, Onde se lê: "proventos correspondentes a cem por cento da média aritmética", Leia-se: "proventos correspondentes a cento e vinte e seis por cento da média aritmética". MARIA LIGIA RODRIGUES MACEDO PORTARIA Nº 806-RTR/UFMS, DE 5 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Tornar sem efeito, por desistência da vaga, a nomeação de ADRIANO SILVA RIBEIRO, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0967732, conforme Portaria nº 642-RTR/UFMS, de 1º de junho de 2023, objeto do Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023. MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO PORTARIA Nº 807-RTR/UFMS, DE 5 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Nomear GABRIEL LUCAS DA SILVA para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0967732, decorrente da Portaria nº 743, MEC, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU, de 21 de setembro de 2021. MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 1.029, DE 5 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.007693/2022-52, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de 20 (vinte) horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, CLARISSA RAMOS SEVERO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 126 de 27/04/2023, publicado no DOU de 28/04/2023, homologado através do Edital nº 229 de 30/06/2023, publicado no DOU de 03/07/2023, no código de vaga nº 933172 decorrente da Portaria MEC nº 213 de 14/04/2021, publicada no DOU de 15/04/2021. MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.439/UFPEL, DE 4 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.025553/2023-28; Resolve: DESIGNAR o servidor FRANCISCO DOS SANTOS KIELING, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1643699, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura em Ciências Sociais, do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve: Nº 524 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de AURILEIDE MARIA BISPO FR A Z ÃO SOARES, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 20 horas semanais, na área de Química, com lotação na Coordenação de Ciências Biológicas/Campus Amílcar Ferreira Sobral (considerando o Edital n.º 03/23-CAFS, publicado no DOU em 06/06/2023; a Homologação publicada no DOU em 30/06/2023; o Processo n.º 23111.013252/2023-83 e a Lei n.º 8.745/93).