DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 526 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de AMALLE CATARINA RIBEIRO PEREIRA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Sociologia, com lotação no Departamento de Ciências Sociais/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o Edital n.º 11/23-CCHL, publicado no DOU em 23/05/2023; a Homologação publicada no DOU em 30/06/2023; o Processo n.º 23111.017861/2023-91 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 527 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de FRANCISCO RAPHAEL CRUZ MAURÍCIO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Antropologia, com lotação no Departamento de Ciências Sociais/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o Edital n.º 11/23- CCHL, publicado no DOU em 23/05/2023; a Homologação publicada no DOU em 30/06/2023; o Processo n.º 23111.017861/2023-91 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 528 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de LUZIA RODRIGUES DE MACED O, para exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Administração, com lotação na Coordenação do Curso de Administração/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (considerando o Edital n.º 01/23- CSHNB, publicado no DOU em 20/01/2023; a Homologação publicada no DOU em 02/03/2023; o Processo n.º 23111.023128/2023-84 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 529 - Autorizar a renovação, a partir de 05/07/2023, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de ANA PAULA CARDOSO COSTA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação na Coordenação de Enfermagem/Campus Amílcar Ferreira Sobral (considerando o processo nº 23111.032267/2023-02). Nº 530 - Autorizar a renovação, a partir de 14/07/2023, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de GLAUCO ROCHA E SILVA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Pneumatologia, com lotação no Departamento de Clínica Geral/CCS - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o processo nº 23111.032179/2023-50). Nº 531 - Autorizar a renovação, a partir de 12/07/2023, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de RAISSA MARIA SAMPAIO NEVES FERNANDES, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Reumatologia, com lotação no Departamento de Clínica Geral/CCS - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o processo nº 23111.032179/2023-50). Nº 532 - Autorizar a renovação, a partir de 05/07/2023, por até 06 meses, do Contrato de Trabalho de VICTOR AUGUSTO ARAÚJO BARBOSA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Farmácia e Estágios para Farmácia, com lotação na Coordenação de Farmácia/CCS - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o processo nº 23111.031699/2023-12). Nº 533 - Autorizar a renovação, a partir de 04/07/2023, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de LAURA BARBOSA NUNES, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação na Coordenação de Enfermagem/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (considerando o processo nº 23111.032133/2023-31). Nº 534 - Autorizar a renovação, a partir de 01/07/2023, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de MARIA DE LOURDES RUFINO LEAL, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Pedagogia, com lotação na Coordenação de Pedagogia/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (considerando o processo nº 23111.031965/2023-08). Nº 535 - Autorizar a renovação, a partir de 01/07/2023, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de MARIA DO SOCORRO DE RESENDE BORGES, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Pedagogia, com lotação na Coordenação de Pedagogia/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (considerando o processo nº 23111.031868/2023-08). Nº 536 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 486/2023/SRH-UFPI, publicada no Diário Oficial da União em 23/06/2023, referente a contratação de WESLEY WILLIAM ALVES DE OLIVEIRA , considerando o processo 23111.011030/2023-34. Nº 537 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 474/2023-SRH, publicada no Diário Oficial da União em 22/06/2023, referente a contratação de ELIAS ANTÔNIO DA ROCHA, considerando o processo n.º 23111.023128/2023-84. FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 321, DE 4 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.012629/2023-56, resolve: Designar, a partir do dia 04/07/2023, a Professora SIMONE RODRIGUES SILVA, matrícula SIAPE nº 1988289, lotada no Departamento de Química, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura Química da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001), eleita para um mandato de 02 (dois) anos. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico nº 47/2023- CCLETRAS, resolve: Nº 323 - Dispensar, a partir do dia 01/07/2023, o professor SURAJ KHEMRAJ, matrícula SIAPE nº 2062322, de exercer a função de Coordenador Pró-tempore do Curso de Letras da Universidade Federal de Roraima,(FUC 001), designado pela portaria nº 250/2023/GR de 19 de maio de 2023. Nº 324 - Designar, a partir do dia 01/07/2023, o professor LUIZ FERNANDO FERREIRA matrícula SIAPE nº 1245890, para exercer a função de Coordenador Pró-tempore do Curso de Letras da Universidade Federal de Roraima,(FUC 001). JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 325, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico Nº 139/2023- PROGESP, resolve: Designar a partir do dia 03/07/2023, o servidor IGOR CALAZANS DUARTE DE MENEZES, matrícula SIAPE n° 1970137, para exercer o Cargo de Diretor de Saúde e Assistência Social da Universidade Federal de Roraima, (FG-01). JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHOS DE 3 DE JULHO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AU T O R I Z A o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 958 - SIMONE DINIZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Socias/CECH desta IFES, no período de 14/07/2023 a 20/07/2023, para participar do 27º Congresso Mundial de Ciência Política, promovido pela IPSA - International Political Science Association, em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23112.019487/2023-37). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. Nº 959 - GIULIANO AUGUSTUS PAVAN RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 22/07/2023 a 29/07/2023, para participar do evento "Correlations in Integrable Quantum Many-Body Systems", em Wuppertal, Alemanha, com ônus FAPESP (Processo n°23112.019020/2023-97). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. Nº 960 - RAFAEL IZBICKI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Estatística/CCET desta IFES, no período de 29/07/2023 a 06/08/2023, para realizar Visita Técnica à Carnegie Mellon University, em Pittsburgh, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo n° 23112.017726/2023-14). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. Nº 961 - NATÁLIA SEVILHA STOFEL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Enfermagem/CCBS desta IFES, no período de 17/07/2023 a 21/07/2023, para participar do "XVII Comgreso Latinoamericano de Medicina Social y Salud Colectiva", em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23112.020665/2023-72). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE PORTARIA Nº 69, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: a) Nomear a Profa. Dra. DIENE MONIQUE CARLOS como Coordenadora do Curso de Enfermagem, com função comissionada de coordenação de curso, para o biênio 2023/2025 (mandato de 02 anos), a partir de 05/07/2023. b) Revogar o item "a" da Portaria 367/2022 de 08/06/2022 que nomeava a Profa. Dra. Laís Fumincelli como Coordenadora do referido curso. ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 4.260, DE 5 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.021206/2023-14, resolve: Conceder pensão, na forma do Inciso IV do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, à NAYA RIBEIRO, devido ao falecimento do servidor inativo Nelson Delfino d'Avila Mascarenhas, matrícula SIAPE nº 0665127, professor do magistério superior, ocorrido em 13/06/2023. JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 760/REITORIA/UNIVASF, DE 5 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.023238/2023-81, resolve: Dispensar a servidora JUCIANE DE JESUS ALEIXO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2160255, SIAPECAD nº 01940350, lotada no(a) Coordenação de Comunicação Social, da função de Coordenadora de Comunicação Social - ASCOM, FG - 01, do(a) Coordenação de Comunicação Social. Efeitos a partir de 06 de julho de 2023. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 761/REITORIA/UNIVASF, DE 5 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.023238/2023-81, resolve: Designar a servidora RENATA CRISTINA DE SA BARRETO FREITAS, ocupante do cargo de Jornalista, SIAPE nº 1009553, SIAPECAD nº 01792979, CPF nº *.684.033-, lotado(a) no(a) Coordenação de Comunicação Social, para exercer a função Coordenadora de Comunicação Social - ASCOM, FG - 01, do(a) Coordenação de Comunicação Social. Efeitos a partir de 06 de julho de 2023. TELIO NOBRE LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve: Nº 568 - 1. conceder à viúva LEDA LELIS SOARES APOLINARIO uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado ERNANDO DA ANUNCIAÇÃO APOLINARIO, matrículas 3151- 8/UFV e 0428143-1/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 23 de junho de 2023, por força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;