DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 570 - 1. conceder à viúva MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS SILVA uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado SEBASTIÃO LUIS DA SILVA, matrículas 5881-5/UFV e 0429472-9/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 24 de junho de 2023, por força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 24 de junho de 2023. (Processo SEI 23114.910822/2023-13). DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 626, DE 5 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR Nº 276, de 15 de abril de 2016, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 23102.002289/2023-53, resolve: RECONDUZIR ao cargo de Assistente em Administração desta Universidade, a contar de 05 de julho de 2023, a servidora Miriam Aparecida dos Reis Cerqueira, matrícula SIAPE nº 15***15, com base no disposto do inciso I, do Artigo 29, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por desistência do estágio probatório no cargo de Professor de Ensino Fundamental ocupado na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Rio de Janeiro. PAOLA ORCADES MEIRELLES UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de Dezembro de 2022, PRORROGA o afastamento do país do servidor Alam Gustavo Trovó, Professor do Magistério Superior, no período de 02/09/2023 a 03/09/2024, trânsito incluso, para realização de Pós-Doutorado em Química Ambiental, na Universidad de Almería, em Almería, Espanha, com ônus limitado. Processo 23117.021352/2022-19. CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.757, DE 5 DE JULHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Evaldo Fábio da Silva, no cargo de Técnico Desportivo, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 3.324, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2023, seção 2, página 41, em virtude de seu Requerimento de Reclassificação no Concurso Público, objeto do Edital nº 149/2019, publicado no DOU de 08 de agosto de 2019 e Homologado pelo Edital nº 35/2020, publicado no DOU de 17 de março de 2020, conforme Requerimento de Reclassificação (4628031). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO MAGNO COSTA PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 5 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 3.751 - Art. 1º Dispensar Antonio Marcos Machado de Oliveira, Matrícula SIAPE nº 1544463, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Geografia do Instituto de Geografia (FCC/FUC), a partir de 06 de julho de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2665/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2021, Edição 125, Seção 2, página 37. Nº 3.752 - Art. 1º Designar Angela Fagna Gomes de Souza, Matrícula SIAPE nº 1078557, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Geografia do Instituto de Geografia (FCC/FUC), a partir de 06 de julho de 2023, em substituição a Antonio Marcos Machado de Oliveira. Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos, com início em 06 de julho de 2023 e término previsto para 05 de julho de 2025. Nº 3.755 - Art. 1º Designar Fabiano de Moura Goulart, Matrícula SIAPE nº 1095836, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Setor de Recepção e Organização de Eventos da Diretoria de Comunicação Social (FG-1), a partir de 06 de julho de 2023. CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA Ministério do Esporte GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 218, DE 5 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.016482/2023-62, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor ELVIO MARCOS BOATO, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Acompanhamento de Parcerias, da Diretoria de Projetos Paradesportivos de Ed u c a ç ã o , Lazer e Inclusão Social, da Secretaria Nacional de Paradesporto, deste Ministério, a contar de 3 de julho de 2023. ANA BEATRIZ MOSER PORTARIA MESP Nº 219, DE 5 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.044901/2023-56, resolve: Nomear PRISCILLA CAVALCANTE NORMANDO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Informação e Indicadores, da Diretoria de Projetos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério. ANA BEATRIZ MOSER PORTARIA MESP Nº 220, DE 5 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.051914/2023-81, resolve: Designar a servidora MÁRCIA NUNES HENAUTH, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. ANA BEATRIZ MOSER D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor JOSÉ LUIZ FERRAREZI, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor deste Ministério, para acompanhar a Ministra de Estado do Esporte em reuniões com autoridades neozelandesas e australianas, bem como com representantes de federações esportivas, em Auckland (Nova Zelândia), nos dias 19 e 20 de julho de 2023, Sydney (Austrália), nos dias 22 e 23 de julho de 2023 e Adelaide (Austrália), no dia 24 de julho de 2023. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 17 a 26 de julho, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.049347/2023-01. ANA BEATRIZ MOSER D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor EZEQUIEL GERD CHAMORRO PETERSEN, Chefe da Assessoria Internacional deste Ministério, para assessorar a Ministra de Estado do Esporte em reuniões com autoridades neozelandesas e australianas, bem como com representantes de federações esportivas, em Auckland (Nova Zelândia), nos dias 19 e 20 de julho de 2023, Sydney (Austrália), nos dias 22 e 23 de julho de 2023, e Adelaide (Austrália), no dia 24 de julho de 2023. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 17 a 26 de julho, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.049347/2023-01. ANA BEATRIZ MOSER D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora PRISCILA ROSA DE OLIVEIRA ALVES, Assessora deste Ministério, para assessorar a Ministra de Estado do Esporte em reuniões com autoridades neozelandesas e australianas, bem como com representantes de federações esportivas, em Auckland (Nova Zelândia), nos dias 19 e 20 de julho de 2023, Sydney (Austrália), nos dias 22 e 23 de julho de 2023, e Adelaide (Austrália), no dia 24 de julho de 2023. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 17 a 26 de julho, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.049347/2023-01. ANA BEATRIZ MOSER D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidora DÉBORA RAQUEL CRUZ FERREIRA, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, para assessorar a Ministra de Estado do Esporte em reuniões com autoridades neozelandesas e australianas, bem como com representantes de federações esportivas, em Auckland (Nova Zelândia), nos dias 19 e 20 de julho de 2023, Sydney (Austrália), nos dias 22 e 23 de julho de 2023 e Adelaide (Austrália), no dia 24 de julho de 2023. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 17 a 26 de julho, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.049347/2023-01. ANA BEATRIZ MOSER D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora SANDRA MARIA DOS SANTOS, Diretora de Políticas de Futebol e Promoção do Futebol Feminino deste Ministério, para acompanhar a Ministra de Estado do Esporte em reuniões com autoridades neozelandesas e australianas, bem como com representantes de federações esportivas, em Auckland (Nova Zelândia), nos dias 19 e 20 de julho de 2023, Sydney (Austrália), nos dias 22 e 23 de julho de 2023, e Adelaide (Austrália), no dia 24 de julho de 2023. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 17 a 26 de julho, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.049347/2023-01. ANA BEATRIZ MOSER