DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARINA SILVA DESPACHO Nº 46.310, DE 4 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora: ÁDILA ROCHA LOPES, Assessoria da Ministra, deste Ministério, para participar da Reunião Técnica-Científica Preparatória para a Cúpula da Amazônia, em Letícia, Colômbia, de 07 a 10 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 719/SECEX, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições legais, com delegação de competência prevista na Portaria nº 385, de 12 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, pela Portaria nº 6.066, de 11 de julho de 2022, o disposto art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e, ainda, pela Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, e demais informações que constam do Processo nº 02000.008754/2023-38, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MARÍLIA MOREIRA VIOTTI, Matrícula SIAPE nº 1441274, Analista Ambiental pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para exercício junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL Nº 721/SECEX, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar NUBIA SOUZA OLIVEIRA DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 1691006, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador- Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral Nacional de Proteção e Defesa Animal, do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL Nº 722/SECEX, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar MARCELO GOMES ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 1487909, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral Nacional de Proteção e Defesa Animal, do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL Nº 725/SECEX, DE 3 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar FERNANDO MAFRA PELANDA, Matrícula SIAPE nº 0685796, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete do Diretor Geral, do Serviço Florestal Brasileiro. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL Nº 726/SECEX, DE 3 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar KARLA BORGES NOGUEIRA GUIMARÃES, Matrícula SIAPE nº 1798282, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete do Diretor Geral, do Serviço Florestal Brasileiro, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.168, DE 24 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar IVALDO BARROS POLICARPO, matrícula SIAPE n. 2038267, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Fiscalização Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Ceará, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.169, DE 24 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar LUCIANO SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE n. 1743149, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Fiscalização Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Ceará, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal 1.472, de 27 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 04 de julho de 2023. Onde se lê: Dispensar a servidora TATIANA VEIL DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 205757, Leia-se: Dispensar a servidora TATIANA VEIL DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 1319417, Na Portaria de Pessoal nº 1.520, de 29 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 04 de julho de 2023. Onde se lê: Dispensar a servidora YZAMARA MONTEIRO DOS SANTOS LIMA, matrícula SIAPE n. 1622538, Leia-se: Dispensar a servidora YZAMARA MONTEIRO DOS SANTOS LIMA, matrícula SIAPE n. 1622738, R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 33, de 05 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da união nº 127-A, de 7 de julho de 2022. onde se lê: . V AG O Coordenador de Operações de Fiscalização Cofis Leia-se: . GERALDO FARIAS DE FRANCA 1511417 Coordenador de Operações de Fiscalização Cofis Na Portaria de Pessoal nº 1.474, de 27 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 04 de julho de 2023 Onde se lê: Designar o servidor RODRIGO NUMERIANO DE SOUZA, matrícula 1716975, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.01, Leia-se: Designar o servidor RODRIGO NUMERIANO DE SOUZA, matrícula 1716975, para a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, Na Portaria de Pessoal nº 1.475, de 27 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 04 de julho de 2023. Onde se lê: Designar o servidor JEAN FRANCO SCHMITT, matrícula 1422197, para o encargo como substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.01. Leia-se: Designar o servidor JEAN FRANCO SCHMITT, matrícula 1422197, para o encargo como substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01. Na Portaria 1.471, de 27 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de junho de 2023. Onde se lê: a partir de 19/03/2023 leia-se: a partir de 19/06/2023." Na Portaria n. 1132, de 23 de maio de 2023, publicada no DOU de 25 de maio de 2023. Onde se lê: Analista Ambiental Leia-se: Técnico Ambiental. Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 423-P/GM/MME, DE 5 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Exonerar, a pedido, LOUISE LEITE ALVES JANUZZI do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código CCE 3.10, a partir de 5 de julho de 2023. MAURÍCIO R. DE SOUZA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 290, DE 5 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Nomear FREDERICO DO VALLE ABREU para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Assuntos de Cobrança, da Procuradoria Federal Especializada da ANM, código CCT IV. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA