DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DANIELA CARNEIRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal MTur nº 314, de 4 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de julho de 2023, seção 2, página 65, que trata da requisição da servidora THAISE NAIARA DE SOUZA SILVA, onde se lê " PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 314, DE 4 DE JULHO DE 2023", leia-se " PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 313, DE 4 DE JULHO DE 2023". Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 117.783, DE 5 DE JULHO DE 2023 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e em observância ao constante do § 4°, do art. 3°, da Instrução Normativa - TCU Nº 78, de 21 de março de 2018, resolve: Cancelar, a contar de 22 de janeiro de 2023, em razão de extinção do ato de concessão por exclusão de todos os pensionistas, a pensão civil por morte instituída pelo óbito do Sr. Jamil Antonio Penedo Lara, matrícula nº 4.617.380-3, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão 'IV', do Quadro de Pessoal desta Autarquia, concedida nos termos da portaria n° 115.279, de 21 de outubro de 2022, publicada no DOU de 24 de outubro de 2022. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA PORTARIA Nº 117.782, DE 5 DE JULHO DE 2023 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e em observância ao constante do § 4°, do art. 3°, da Instrução Normativa - TCU Nº 78, de 21 de março de 2018, resolve: Cancelar, a contar de 01 de dezembro de 2022, em razão de extinção do ato de concessão por exclusão de todos os pensionistas, a pensão civil por morte instituída pelo óbito do Sr. Jose Schemidt, matrícula nº 5.872.400-1, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão 'IV', do Quadro de Pessoal desta Autarquia, concedida nos termos da portaria n° 92.387, de 27 de janeiro de 2017, publicada no DOU de 30 de janeiro de 2017. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA PORTARIA Nº 117.775, DE 4 DE JULHO DE 2023 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Conceder aposentadoria a MARIA DE FATIMA CARVALHO SILVA, matrícula nº 6.844.484-2, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 10, §§ 1º, inc. I, e 4º, e no art. 26, §§ 2º, inc. II, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 238103. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 2.387, DE 4 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, Autoriza o afastamento do país da servidora MÔNICA BULHÕES E SILVA, Auditora Federal de Finanças e Controle, lotada na Assessoria Especial para Assuntos Internacionais da Controladoria-Geral da União, no período de 10 a 16 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 40ª Reunião da Comissão de Peritos do Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana contra a Corrupção (MESICIC), que ocorrerá no período de 11 a 14 de setembro de 2023, na cidade de Washington/EUA (Processo SUPER n.º 00190.107133/2023-11). VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 2.390, DE 4 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de 1967, o Decreto n.º 11.330, de 1° de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo N° 00190.107251/2023-29, resolve: DISPENSAR KÁTIA GONÇALVES SOUSA do encargo de substituto de Ouvidora- Geral, código FCE 1.17, da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 2.391, DE 4 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de 1967, o Decreto n.º 11.330, de 1° de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo N° 00190.107251/2023-29, resolve: DESIGNAR SIMONE GAMA ANDRADE para substituir a Ouvidora-Geral, código FCE 1.17, da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 2.325, de 3 de julho de 2023, publicada na edição do DOU n° 125, de 4 de julho de 2023, seção II, página 63, que autoriza a cessão do Auditor Federal de Finanças e Controle ANTÔNIO CARLOS BEZERRA LEONEL, matrícula SIAPE nº 1355355, Classe S, Padrão IV, onde se lê: "para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo TC-CCA-1", leia-se: "para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo TC-CCA-4". SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 2.335, DE 4 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - substituto , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, I da Portaria nº 600, de 14 de fevereiro de 2023, e tendo em vista a Portaria SEDGG/ME nº 8.949, de 26 de julho de 2021, do Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2021, a Portaria SEDGG/ME nº de 5.664, de 23 de junho de 2022, do Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2022, e o Edital CGU nº 5, de 13 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2022, que homologou o resultado final do concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento dos cargos de Auditor Federal de Finanças e Controle e de Técnico de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, resolve: Art. 1º Alterar a classificação dos candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria, que solicitaram o reposicionamento para a última posição da lista de candidatos classificados, em conformidade com o art. 22 da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, conforme Edital CGU nº 05, de 13 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2022, que homologou o resultado final do concurso público. Art. 2º Tornar sem efeito a nomeação, constante da Portaria nº 2092, de 13 de junho de 2023, para o Quadro Permanente de Pessoal da Controladoria-Geral da União, instituído pelo art. 1° do Decreto n° 4.321, de 05 de agosto de 2002, dos candidatos relacionados no Anexo II desta Portaria, com fundamento no inciso I do art. 9° e no art. 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitados em concurso público, para exercerem o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle Código 403100 Classe "A", Padrão I, da Carreira de Finanças e Controle, criada pelo Decreto-Lei nº 2.346, de 23 de julho de 1987 com alteração de denominação promovida pela Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, bem como alterar sua classificação, em conformidade com o art. 22 da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, conforme Edital CGU nº 05, de 13 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2022, que homologou o resultado final do concurso público. Art. 3° Nomear, para o Quadro Permanente de Pessoal da Controladoria-Geral da União, instituído pelo art. 1° do Decreto n° 4.321, de 05 de agosto de 2002, os candidatos relacionados no Anexo III desta Portaria, com fundamento no inciso I do art. 9° e no art. 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitados em concurso público, para exercerem o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Código 403100, Classe "A", Padrão I, da Carreira de Finanças e Controle, criada pelo Decreto-Lei nº 2.346, de 23 de julho de 1987 com alteração de denominação promovida pela Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA ANEXO I AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO - DISTRITO FEDERAL (DF) . Número Nome Classificação Localidade de Exercício Reclassificação no Concurso . 1 Rômulo Costa Melo 99º DF 128º AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - CORREIÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO - DISTRITO FEDERAL (DF) . Número Nome Classificação Localidade de Exercício Reclassificação no Concurso . 1 Carolina Pinho de Castro 53º DF 81º ANEXO II AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - CONTABILIDADE PÚBLICA E FINANÇAS - DISTRITO FEDERAL (DF) . Número Nome Classificação Localidade de Exercício Reclassificação no Concurso . 1 Adhelbar Albuquerque Queiroz Neto 47º DF 68º . 2 Diego Luiz Souza Martins 18º DF 27º * Conforme Lei nº 12.990/14. ANEXO III AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO - PARÁ (PA) . Número Nome Classificação Localidade de Exercício . 1 Francisco Lobo Mazzaro Pereira 11º PA AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - CONTABILIDADE PÚBLICA E FINANÇAS - DISTRITO FEDERAL (DF) . Número Nome Classificação Localidade de Exercício . 1 Cristiano Ryker Moraes 60º DF . 2 Johnatan Harrison Coura Queiroz 61º DF . 3 Rosicleide Ramos Alves 21º* DF * Conforme Lei nº 12.990/14. PORTARIA Nº 2.336, DE 4 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, I da Portaria nº 600, de 14 de fevereiro de 2023 e, tendo em vista a Portaria SEDGG/ME n° 8.949, de 26 de julho de 2021, do então Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2021; a Portaria SEDGG/ME n° 5.664, de 23 de junho de 2022, do Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2022; e o Edital CGU n° 05, de 13 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2022, que homologou o resultado final do concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle da Controladoria- Geral da União, resolve: