DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50616.001806/2023-50, resolve: Nº 3.691 - Art. 1º DESIGNAR o servidor FELIPE TIAGO JOENCK, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063772, para exercer a função de Chefe do Serviço de Operações Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina, ficando dispensado dos encargos de substituto da referida função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.692 - Art. 1º DESIGNAR a servidora VIVIANE MURARI SANTOS ROSA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064140, para substituir a função de Chefe do Serviço de Operações Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando dispensada como titular da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 3.693, DE 5 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.024876/2023-55, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor LOURENÇO HENRIQUE NEVES GUIMARÃES, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1970904, para exercer a função de Chefe do Serviço Especializado de Segurança Logística, código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.022363/2023-18, resolve: Nº 3.695 - Art. 1º DESIGNAR a servidora LUCIANA OTÍLIO BUREGIO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1149838, para exercer a função de Coordenadora de Assuntos Parlamentares, código FCE 1.10, da Diretoria-Geral desta Autarquia, ficando dispensada dos encargos de substituta eventual da referida função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.696 - Art. 1º DISPENSAR a servidora LUCIANA OTÍLIO BUREGIO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1149838, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.06, da Diretoria-Geral desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 3.625, DE 4 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 37, inciso V, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração do DNIT, e conforme o artigo 3º da Portaria DG/DNIT nº 3.661, de 29 de junho de 2022 e Instrução Normativa DNIT SEDE nº 68, de 07/10/2021, Anexo VIII, bem como o constante no Processo nº 50600.024689/2023-71, resolve: Art. 1º DESIGNAR como Leiloeiro Administrativo o servidor LUCIANO DA CONCEIÇÃO SACRAMENTO - Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3482-7, para presidir os leilões de bens móveis inservíveis no âmbito da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária - DAQ, a serem realizados rigorosamente nos termos da Instrução Normativa 068/2021, de 07 de outubro de 2021, alusiva ao tema, e conforme o Processo nº 50600.012433/2020-79. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS PORTARIA Nº 3.635, DE 4 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria DG nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 50620.000424/2023-40, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor PAULO RODRIGUES NASCIMENTO NETO, matrícula Siape nº 1098470, ocupante de cargo de Agente de Serviço de Engenharia, Classe S, Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado de Alagoas, com fundamento no artigo 4º, §6º, inciso I e §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com paridade e proventos integrais. ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 320, DE 5 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar LARISSA CAROLINA AMORIM DOS SANTOS, CPF nº .787.551- *, para exercer o encargo de SUBSTITUTA DE SUPERINTENDENTE DE GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL (CTE0004), vinculada à Diretoria de Empreendimentos, nas férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria de Pessoal nº 137, de 22 de novembro de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 321, DE 5 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear DANIEL KLINGER VIANNA, CPF .578.451-, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE (CTE 0004) na SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ESTUDOS DE TRANSPORTES, vinculada à Diretoria de Planejamento da INFRA S.A., ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 322, DE 5 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Exonerar LEANDRO RODRIGUES E SILVA, CPF: .791.841-, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE (CTE 0004) da SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ESTUDOS DE TRANSPORTES, vinculada à Diretoria de Planejamento da INFRA S.A. a contar de 3 de julho de 2023. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo GABINETE DA MINISTRA DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o constante do Processo SEI nº 72031.004899/2023-88, resolve: Art.1º Autorizar o afastamento do país do servidor DANIEL WILLS, Coordenador- Geral de Qualidade no Turismo, para participar do evento "Academia de Formadores 2023 ", em Fátima, República Portuguesa, com ônus, no período de 10 a 13 de julho de 2023. Parágrafo único. Os custos com hospedagem e alimentação ficarão a cargo do Governo da República Portuguesa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA CARNEIRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 316, DE 5 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, resolve: DESIGNAR LAIS CAMPELO CORRÊA TORRES, matrícula SIAPE nº 1846921, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, de Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo, no período de 10 a 14 de julho de 2023. DANIELA CARNEIRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 317, DE 5 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, resolve: DESIGNAR CAIO MARTINS FRANCO, matrícula SIAPE nº 2157499, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 12 a 21 de julho de 2023. DANIELA CARNEIRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 318, DE 5 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar SÁSKIA FREIRE LIMA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1543217, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretária-Executiva, código CCE 1.18, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DANIELA CARNEIRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 319, DE 5 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar CAMILA CYSNEIROS CANAVARRO, matrícula SIAPE nº 1551073, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Assessoria Especial, código FCE 1.15, da Assessoria Especial de Controle Interno, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DANIELA CARNEIRO