DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos S-Metolacloro Técnico Rainbow, registro nº TC03922, Flumioxazim Técnico Rainbow, registro nº TC16321, no produto formulado Apresa; Adama Apresa, registro nº 8522, conforme processo nº 21000.051701/2023-81. Nº 120 - De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos fabricantes Anhui Guangxin Agrochemical Co., Ltd., endereço Qinling Village, Xinhang Town, Guangde County, 242235, Anhui China, Jiangsu Lanfeng Biochemical Co., Ltd., endereço Suhua Road, Xinyi Economic & Technological Development Zone, Jiangsu, China, no produto Diuron Técnico Genbra, registro nº 12115, conforme processo nº 21000.053146/2016-01. Nº 121 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06 - Barueri/SP, a importar o produto Glufosinate-Ammonium 200 SL Yonon, registro nº 40818, conforme processo nº 21000.051846/2023-82. Nº 122 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06 - Barueri/SP, a importar o produto Rateio 200 SL, registro nº34621, conforme processo nº 21000.051845/2023-38. Nº 123 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06 - Barueri/SP, a importar o produto Survey 250 FS, registro nº 02520, conforme processo nº 21000.051844/2023-93. Nº 124 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos 2,4-D Técnico Rainbow, registro nº 15912, 2,4-D Técnico SWT, registro nº 0514, formulado Forasteiro, registro nº 04422, conforme processo nº 21000.051736/2023-11. Nº 125 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06 - Barueri/SP, a importar o produto Troller, registro nº 24218, conforme processo nº 21000.051840/2023-13. Nº 126 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 - Campo Verde/MT, a importar o produto Troller, registro nº 24218, conforme processo nº 21000.051826/2023-10. Nº 127 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 - Campo Verde/MT, a importar o produto Survey 800 WG, registro nº 11320, conforme processo nº 21000.051825/2023-67. Nº 128 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço n.1165, Ningbo Chemical Industry Zone, Xiepu Town, Zhenhai District, Ningbo Chemical Industry Zone, Xiepu Town, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang Province, 315040, China, no produto Maragato 500 EC, registro nº 32421, conforme processo nº 21000.051966/2023-80. Nº 129 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 - Campo Verde/MT, a importar o produto Glufosinate-Ammonium 200 SL Yonon, registro nº 40818, conforme processo nº 21000.051822/2023-23. Nº 130 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço n. 1165, Chemical Industry Zone, Xiepu Town, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang Province, 315040, China, no produto Livenko 500 SC, registro n] 00321, conforme processo nº 21000.051650/2023-98. Nº 131 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 - Campo Verde/MT, a importar o produto Survey 250 FS, registro nº 02520, conforme processo nº 21000.051823/2023-78. Nº 132 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 - Campo Verde/MT, a importar o produto Rateio 200 SL, registro nº 34621, conforme processo nº 21000.051820/2023-34. Nº 133 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos 2,4-D Técnico Rainbow, registro nº 15912, 2,4-D Técnico SWT, registro nº 0514, no produto formulado Luxor, registro nº 04522, conforme processo nº 21000.051751/2023-69. Nº 134 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Meghmani Organics Limited, endereço (Unit-IV, Agro Div.), Plot No. 22/1, 22/2, (Phase-IV), Tal: Ankleshwar, G.I.D.C. Industrial Estate, Panoli - 394116, Dist: Bharuch, Gujarat, India, no produto Judoka, registro nº 01911, conforme processo nº 21000.040895/2023-90. Nº 135 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço n. 1165, Ningbo Chemical Industry Zone, Xiepu Town, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang Province, 315040, China, no produto Prilan DUO, registro nº 22922, conforme processo nº 21000.051979/2023-59. Nº 136 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos S-Metolacloro Técnico Rainbow, registro nº TC03922, Glufosinato de Amônio Técnico Rainbow, registro nº 04919, no produto formulado Cheval, registro nº 21420, conforme processo nº 21000.052004/2023-48. Nº 137 - De acordo com o Artigo 22, §1º, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovado a alteração do endereço de Avenida Itália, 540 - sala A4, Bairro: Jardim São Vicente, CEP: 13295-000, Itupeva/SP para endereço Rua 3, 113, Bairro: Bela Vista, CEP: 13295-851, Itupeva/SP, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador conforme processo nº 21000.052080/2023-53. Nº 138 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06 - Barueri/SP, a importar os produtos Atrazina 500 SC Alamos, registro nº 17918, Gliflosato 72 WG Alamos, registro nº 25119, 2,4-D 806 SL Alamos, registro nº 6715, Atrazina 900 WG Alamos, registro nº 12920, Glifosato 480 SL Alamos, registro nº 39717, conforme processo nº 21000.052079/2023-29. Nº 139 - De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Tebuconazole Técnico BRA, registro nº 14312, para marca comercial Tebuconazole Técnico Loveland, conforme processo nº 21000.052118/2023-98. Nº 140 - De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII e §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações das recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Mucuna aterrima Ricinus communis Momordica charantia Ipomoea purpurea Merremia cissoides, com aumento de dose, e inclusão de modalidade de aplicação em pré-colheita da cultura da Cana-de-Açúcar, para o produto Tractor, registro nº 02708, conforme processo nº 21000.100772/2021-53. Nº 141 - De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura da Uva, para o produto Impulse, registro nº 3202, conforme processo nº 21000.020606/2022-55. Nº 142 - De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Café, Citros, Feijão, Tomate, trigo, Amendoim, Ervilha, Feijões, Grão-de-bico, Lentilha, Aveia, Centeio, Cevada e Triticale, para o produto Ametista, registro nº 5314, conforme processo nº 21016.001759/2022-24. Nº 143 - De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a redução do intervalo de segurança na cultura da Soja, para o produto Ametista, registro nº 5314, conforme processo nº 21016.010129/2021-60. Nº 144 - De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura Eucalipto, para o produto Ametista, registro nº 5314, conforme processo nº 21016.010115/2021-46. 145 - De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura Arroz, para o produto Ametista, registro nº 5314, conforme processo nº 21016.008827/2021--03. Nº 146 - De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Banana, Melão, Milho, Soja, Uva, para o produto Emeritus Max 720 SC, registro nº 07423, conforme processo nº 21000.036403/2023-61. 147 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço n.1165, Ningbo Chemical Industry Zone, Xiepu Town, Zhenhai District, Ningbo Zhejiang Province, 315040, China, no produto Sevare 250 EC, registro nº 21121, conforme processo nº 21000.052198/2023-81. Nº 148 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço n.1165, Ningbo Chemical Industry Zone, Xiepu Town, Zhenhai District, Ningbo Zhejiang Province, 315040, China, no produto Taura 200 EC, registro nº 01419, conforme processo nº 21000.052179/2023-55. 149 - De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Bio Inclusion S.F., registro nº 19422, para marca comercial Leprotect S.F., conforme processo nº 21000.046619/2023-35. Nº 150 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow Chemical Co. Ltd., endereço Binhai Economic and Development area, Weifang City, Shandong Province, 262737, China, no produto Albero, Impala, Patrono, Reinado, registro nº 23322, conforme processo nº 21000.052401/2023-10. 151 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Protioconazol Técnico Rainbow, registro nº TC04121, no produto formulado Almada, registro nº 01622, conforme processo nº 21000.052474/2023-10. Nº 152 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas S.A. - Indaiatuba/SP, no produto Baculomip-SF, registro nº 02021, conforme processo nº 21000.052512/2023-26. 153 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador De Sangosse Agroquímica Ltda -Ibiporã/PR nos produtos Maxport, registro nº 5520, Fisiogen/Mascrop, registro nº 6021, Revel, registro nº 7321, conforme processo nº 21000.052644/2023-58. TATIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO Coordenador Geral Substituto R E T I F I C AÇÕ ES No DOU de 04 de novembro de 2021, em Ato nº 46, Seção 1, Seção 1, item 87, Onde se lê: ...processo nº 21000.030882/2021-41, Leia-se: ...processo nº 21000.022444/2020-28. No DOU de 04 de agosto de 2020, em Ato nº 44, Seção 1, item 62, Onde se lê: ...Ituverava/SP, Leia-se: ...Salto de Pirapora/SP. No DOU de 22 de abril de 2021, em Ato nº 21, Seção 1, item 195, Onde se lê: ...Yongnong Bioscience Co., Ltd., Leia-se: Yongnong Biosciences Co., Ltd. No DOU de 07 de junho de 2022, em Ato nº 26, Seção 1, item 64-a, Onde se lê: ...e.Nome Químico: N-(phospphomethyl)glycine, Leia-se: ...e.Nome Químico: N- (phosphonomethyl)glycine.