DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023070600072 72 Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 GIMENEY DILKEN DOS REIS COSTA DA GRAÇA LIMA - V415953-6, natural de São Tomé e Príncipe, nascido(a) em 02 de novembro de 1984, filho(a) de Francisco de Alva da Graça Lima e de Ursula dos Reis Costa Lima, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0103051/2021); ISRAEL VELEZ PARDO - G357552-6, natural de Cuba, nascido(a) em 10 de junho de 1982, filho(a) de Urbano Cipriano Velez Tellez e de Nilda De La Caridad Pardo Limonta, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0222750/2022); MARIA DE LOS ANGELES PAVON - G201537-W, natural de Honduras, nascido em 31 de janeiro de 1982, filha(o) de Irene Isolina Pavon, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0066934/2021); MARIO FERNANO FARINÃS PINO, V678818-L, natural de Cuba, nascido(a) em 19 de janeiro 1965, filho(a) de Juan Francisco Fariñas Quintana e de Violeta Flora Pino Gonzales, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0102106/2021); MAZEN ABOU KHIR - V935081-R, natural da Síria, nascido(a) em 22 de janeiro de 1975, filho(a) de Faiad Abou Khir e de Kamileh Abou Khir, residente no Estado do São Paulo (Processo nº 235881.0102672/2021); MD TOZOMUL MIAH - G162278-X, natural de Bangladesh, nascido(a) em 02 de fevereiro de 1959, filho(a) de Tomiz Miah e de Milzan Begom, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0150646/2021); MUHAMED JAMOUS - G350636-Z, natural da Síria, nascido(a) em 22 de novembro de 1977, filho(a) de Waledah Khattab e de Hasan Jamous, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0029769/2021); NEBI DJALO - G4481673, natural de Guiné Bissau, nascido(a) em 02 de setembro de 1986, filha de Fernando Djalo e de Maria Djalo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0007404/2020); NESRIN MAJZOUB EL DAHOUK - G190164-3, natural da Venezuela, nascida(o) em 01 de março de 1984, filha(o) de Riad Mohamad Majzoub e de Majeda El Dahouk, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0102473/2021); NOUR KHAMIS MAHMOUD - G3521490, natural da Síria, nascido(a) em 02 de maio de 1983, filha(o) de Jamal Khamis Mahmoud e de Rim Shafeeq Fayyad, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0005531/2020); QAIS JERJES - F183677-A, natural da Siria, nascido(a) em 16 de agosto de 1994, filho(a) de Dabbah Jerjes e de Dalal Jerjes, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0279267/2022) e SAMER DIHANE - G441291-0, natural do Marrocos, nascido(a) em 14 de novembro de 1983, filho(a) de Abderrahim Ben Mohamed e de Malika Bent Rahal, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0022994/2021). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.369, DE 5 DE JULHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: JOSE GUILLERMO DURAN GUTIERREZ - V084491-9, natural da Bolívia, nascido(a) em 21 de abril de 1962, filho(a) de Guillermo Duran Guzman e de Elia Gutierrez Camargo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0149547/2021) e MARISOL PEREZ BONILLA - V991973-B, natural de Cuba, nascido(a) em 7 de dezembro de 1969, filho(a) de Andres Perez Capote e filho(a) de Esperanza Bonilla Hernández, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0107268/2021). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ DESPACHOS DE 5 DE JULHO DE 2023 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0290941/2022. Código: 321.121 Interessado: JHONNY MACONDE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a Apostilamento do antecedente criminal do país de origem, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0057656/2021 Código: 057.732 Interessado: JABIRKHAN YASINKHAN PATHAN A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, bem como a certidão de antecedentes criminais do país de origem não está legalizada, portanto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. MARTHA PACHECO BRAZ DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO D ES P AC H O S A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que a correta grafia do nome de Pitchanaele Silus Silus, incluído na Portaria nº 1.768, de 1° de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 02 de março de 2023, é PITCHANAELLE SILUS, e não como constou. Processo nº 235881.0239209/2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que os dados corretos de Mildrey Iglesia Ruiz, incluído na Portaria nº 2.352, de 03 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 04 de julho de 2023, são: RNM - G360322- F, nascido em 14 de novembro de 1987, filha de IDA ELBA RUIZ MEDINA, e não como constou. Processo nº 235881.0011575/2020 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome da genitora de Manahel Mayloud Almashat Meemees, incluído na Portaria nº 2.352, de 03 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 04 de julho de 2023, é ZAHIYAH NOURI ALHADI ALRIMALI, e não como constou. Processo nº 08018.041634/2023-30 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que Mohammed Abdul Hamid, incluída na Portaria nº 4.339, de 15 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2021, passou a assinar MOHAMMED ABDUL HAMID REIS, em virtude de haver contraído matrimônio com Ana Paula Abdul Hamid Oliveira Reis, em 14 de junho de 2023, conforme Certidão de Casamento expedida pelo 2° Ofício de Registro Civil e Casamentos, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília - DF , Matrícula 021253 01 55 2023 2 00160 150 0047752 06. Processo nº 08018.041828/2023-35 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que a exata data de nascimento de Rose Ketura Alexandre, incluído na Portaria nº 2.126, de 17 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2023, é 20 de março de 2015, e não como constou. Processo nº 235881.0082626/2021 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que a exata data de nascimento de Sandra Tatiana Cortez Zegarra de Ortuño, incluído na Portaria nº 2.113, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, é 17 de março de 1971, e não como constou. Processo nº 08018.023764/2023-91 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que os exatos nomes dos genitores de AGIT TKACH, incluído na Portaria nº 1.555, de 26 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2019, são KAREM TOPKAN, REGINALDO GONÇALVES GOMES E OLENA TKACH, e não como constou, em razão de Certidão de Nascimento de Matricula 033118 01 55 2023 7 00273 043 0069389 11, emitida em 21 de março de 2023, do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais da República Federativa do Brasil do Estado de Minas Gerais, Serviço Registral do 1° Subdistrito de Belo Horizonte - MG. Processo nº 08018.042182/2023-11 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que a exata data de nascimento de Leila Daoud Chaya, incluído na Portaria nº 687, de 10 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de março de 2020, é 15 de novembro de 1958, e não como constou. Processo nº 08295.006423/2019-03 RAYSSA CAVALCANTE MATOS COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.006, DE 5 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Dragon Quest Monsters: The Dark Prince (Japão - 2023) Título Original: Dragon Quest Monsters: The Dark Prince Produtor(es): Square Enix Distribuidor(es): Square-Enix Classificação pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Plataformas: Nintendo Switch Classificação atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Violência Processo: 08017.001436/2023-43 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.007, DE 5 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: The Big Con (Canadá - 2021) Título Original: The Big Con Produtor(es): Mighty Yell Studios Distribuidor(es): Skybound Games Classificação pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Plataformas: XBOX One, Computador (PC), Nintendo Switch e XBOX Series X/S Classificação atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Atos Criminosos e Drogas Lícitas Processo: 08017.001437/2023-98 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.008, DE 5 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Elders Grace - Rise of the Mobley (Estados Unidos - 2023) Título Original: Elders Grace - Rise of the Mobley Produtor(es): Epic Games Store Distribuidor(es): Meta Monkey Classificação pretendida: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Plataformas: Computador (PC), Android e iOS Classificação atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Contém: Violência Processo: 08017.001438/2023-32 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.009, DE 5 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Pathfinder Aventura: Defluência (Estados Unidos - 2022)