DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Santa Luzia 21, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.PB.050870-5.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.771, de 26 de abril de 2022, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/pt- br/assuntos/secretarias/spe/reidi. THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA PORTARIA Nº 2.331/SPTE/MME, DE 5 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 692, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve: Processo nº 48500.007008/2022-14. Interessada: Rio Alto STL XIX Geração de Energia SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 40.656.713/0001-22. Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Santa Luzia 19, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.PB.050868-3.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.769, de 26 de abril de 2022, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/pt- br/assuntos/secretarias/spe/reidi. THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA PORTARIA Nº 2.332/SPTE/MME, DE 5 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 692, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve: Processo nº 48500.007007/2022-61. Interessada: Rio Alto STL XX Geração de Energia SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 40.656.808/0001-46. Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Santa Luzia 20, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.PB.050869-1.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.770, de 26 de abril de 2022, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/pt- br/assuntos/secretarias/spe/reidi. THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA PORTARIA Nº 2.333/SPTE/MME, DE 5 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 692, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve: Processo nº 48500.007006/2022-17. Interessada: Rio Alto STL XVIII Geração de Energia SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 40.656.651/0001-59. Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Santa Luzia 18, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.PB.050867-5.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.768, de 26 de abril de 2022, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi. THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA PORTARIA Nº 2.334/SPTE/MME, DE 5 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 692, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve: Processo nº 48500.007005/2022-72. Interessada: Rio Alto STL XVI Geração de Energia SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 40.656.490/0001-01. Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Santa Luzia 16, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.PB.050865-9.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.766, de 26 de abril de 2022, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/pt- br/assuntos/secretarias/spe/reidi. THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA PORTARIA Nº 2.335/SPTE/MME, DE 5 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 692, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve: Processo nº 48500.007004/2022-28. Interessada: Rio Alto STL XVII Geração de Energia SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 40.656.553/0001-11. Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Santa Luzia 17, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.PB.050866-7.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.767, de 26 de abril de 2022, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/pt- br/assuntos/secretarias/spe/reidi. THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 2.106, DE 4 DE JULHO DE 2023 Processo nº 48500.003989/2014-11 Interessado: Eólica Serra do Mato V Energy S.A., CNPJ/MF sob o nº 32.326.115/0001-67. Decisão: alterar as características técnicas da EOL Serra do Mato V, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.CE.032453-1.01. A íntegra deste Despacho e seus Anexos constam dos autos e estarão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 2.200, DE 4 DE JULHO DE 2023 Processo nº: 48500.006350/2022-99. Interessado: Edifício Art de Vivre, CNPJ nº 18.455.798/0001-21. Decisão: Enquadrar como cogeração qualificada o projeto da Usina Termelétrica Art de Vivre, com 35 kW de Potência Instalada. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 2.201, DE 4 DE JULHO DE 2023 Processos nº: 48500.009173/2022-01 e 48500.009312/2022-98. Interessado: GTW Geração e Serviços Ltda., CNPJ nº 13.332.930/0001-94. Decisão: Enquadrar como cogeração qualificada o projeto das Usinas Termelétricas PCT Glória 1 e 2, com 250 kW de Potência Instalada. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra do Despacho nº 2.139, de 30 de junho de 2023, cujo resumo foi publicado no DOU nº 125, de 4 de julho de 2023, seção 1, página 47, na linha 8 da tabela onde se lê: . 8 48500.002919/2018-61 Posse [...] 1.083/2020 28/03/2023 29/03/2026 leia-se: . 8 48500.002919/2018-61 Posse [...] 1.083/2020 28/04/2023 29/04/2026 GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 2.145, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Processos nos 48500.008772/2022-07, 48500.008773/2022-43, 48500.008774/2022-98, 48500.008775/2022-32, 48500.008776/2022-87, 48500.008777/2022-21, 48500.008778/2022-76, 48500.008779/2022-11 e 48500.008780/2022. Interessado: Wind Park Participações LTDA. CNPJ nº 30.161.557/0001- 75 Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Santa Isabel I, Ventos de Caiuba I, Ventos de Caiuba II, Ventos de Caiuba III, Ventos de Caiubá IV, Ventos de Caiubá V, Ventos de Caiubá VI, Ventos de Cuiabá VII, Ventos de Cuiabá VIII, localizadas no município de Rio Grande, no estado da RS. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente DESPACHO Nº 2.162, DE 3 DE JULHO DE 2023 Processo no: 48500.005459/2021-28. Interessado: Quinto Energy Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.608.625/0001-48. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga das EOL Jasmim 02 a 04, 07, 09, 15, 25 a 27 e 34 a 37, localizadas nos municípios de Rio de Contas, Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio e Brumado, no estado da Bahia. A íntegra deste despacho e seu anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente DESPACHOS DE 3 DE JULHO DE 2023 Nº 2.163 - Processos nos 48500.001768/2021-29. Interessado: EDP Renováveis Brasil S.A., CNPJ nº 09.334.083/0001-20. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga das EOL Pureza III e Pureza IV, localizadas no município de Touros, no estado da Rio Grande do Norte. Nº 2.180 - Processo no: 48500.006042/2020-00 Interessado: Neoenergia Renováveis, CNPJ nº 12.227.426/0001-61. Decisão: Alterar a capacidade instalada e a localização, conforme ANEXO I, das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs cujo Requerimento de Outorga - DRO foi registrado por meio do Despacho nº 1.453, de 25 de maio de 2023. Nº 2.181 - Processos nos 48500.000212/2023-87; 48500.000213/2023-21; 48500.000214/2023-76; 48500.000215/2023-11; 48500.000216/2023-65; 48500.000217/2023-18; 48500.000218/2023-54; 48500.000219/2023-07; 48500.000220/2023-23; 48500.000226/2023-09; 48500.000227/2023-45; 48500.000221/2023-78; 48500.000222/2023-12; 48500.000223/2023-67; 48500.000224/2023-10; e 48500.000225/2023-56. Interessado: Eólica Serra do Alagamar S.A., CNPJ nº: 41.608.668/0001-01 Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga das EOLs Serra do Alagamar XV, XVI, XVIII, XIX, XXI, XXII, XXV a XXXII, XXXIV e XXXV, localizadas no município de Nova Palmeira, no estado da Paraíba. Nº 2.182 - Processos nos 48500.007125/2010-36 e 48500.007128/2010-70. Interessado: Energias Complementares do Brasil - Geração de Energia Elétrica S.A., CNPJ nº 09.663.142/0001-03 Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga das EOL Santa Tecla e Rodeio Colorado, localizadas no município de Bagé, no estado do Rio Grande do Sul. As íntegras destes despachos constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente